Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 773 principal, conforme disposto no art. 412 do Código Civil." partes iguais para os seus destinatários, de forma que caberia, à Observe-se que apesar do Acórdão ter reformado a sentença para reclamante, 50% do seu valor." Leia-se: "Acordam os Exmos. Srs. determinar que a multa convencional fosse repartida entre seus Desembargadores do Egrégio Tribunal Regional d

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 449 intervalo intrajornada indenizado e determinar a observância da A C O R D A M os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, em Súmula 340 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho quando da apuração das horas extraordinárias, e, por unanimidade, em ne

Judiciário ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2448/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 746 Improvejo. Acórdão CONCLUSÃO DO VOTO ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, para, no mérito, negar-lhes provimento. Participaram do julgamento os Desembargadores Emmanuel Teófilo Furtado (Presidente), Dulcina de Holanda Palhano (Relatora) e Maria Roseli Mendes Alencar Vo

Judiciário ● 11/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2290/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região CONCLUSÃO DO VOTO 1705 Acórdão ACORDAM OS INTEGRANTES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL conhecer de ambos os recursos e negar-lhes provimento. REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar-lhes provimento. Participaram do julgamento os Desembargadores Emmanuel Teófilo Furtado (Presidente e Relator), Dulcina de Holanda Pal

Judiciário ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2262/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 411 Pelo exposto, decide-se conhecer de ambos os recurso e, no ACORDAM OS INTEGRANTES DA TERCEIRA TURMA DO mérito, negar-lhes provimento. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer de ambos os recurso e, no mérito, negarlhes provimento. Participaram do julgamento os Desembargadores Plauto Carneiro Porto (presidente e relator), José Antonio Par

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2491/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1384 Acórdão CONCLUSÃO DO VOTO ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por ISTO POSTO, voto por conhecer de ambos os recursos, para, no unanimidade, conhecer de ambos os recursos, para, no mérito, mérito, negar-lhes provimento. negar-lhes provimento. Participaram do julgamento os Desembargadores Emmanuel Teófilo Furtad

Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 ADVOGADO RECORRENTE RECORRIDO A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 1ª Turma do ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, RECORRIDO CONHECER de ambos os recursos, e NEGAR-LHES PROVIMENTO. (Id. 8e92367). ADVOGADO RECORRIDO Acórdão Processo Nº RO-0011812-74.2015.5.01.0482 BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES RECORRENTE PETROLEO BRASILEI

Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 982 CC. Face ao exposto, nenhuma reforma há de se impor ao "decisum". Acórdão CONCLUSÃO DO VOTO ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negarlhes provimento. Participaram do julgamento os Desembargadores ISTO POSTO, voto por conhecer de ambos os recursos e, no E

Judiciário ● 11/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2290/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região conhecer de ambos os recursos e negar-lhes provimento. 1699 REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar-lhes provimento. Participaram do julgamento os Desembargadores Emmanuel Teófilo Furtado (Presidente e Relator), Dulcina de Holanda Palhano (Revisora) e Maria Roseli Mendes Alencar. Presente, ainda, a Procuradora R

Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 376 CONCLUSÃO DO VOTO ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer de ambos os recursos para, no mérito, negar-lhes provimento. Participaram do julgamento os Desembargadores Emmanuel Teófilo Furtado (Presidente), Dulcina de Holanda Palhano (Relatora) e Maria Roseli Mendes Alencar. Voto por conhecer de ambos