Publicações Judiciais II ● 21/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE PRES. PRUDENTE SP A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DO REEXAME NECESSÁRIO E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. 0507 ApelReex-SP 1888189 0005662-30.2012.4.03.6102 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP116606 ANA LUISA TEIXEIRA DAL FARRA BAVARESCO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : REGINALDO KENDI MISSIMA ADV : SP274097 JOSEMARA PATETE DA SILVA REMTE : JUIZO FEDERAL D

Caderno 2 - Judiciário ● 01/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 837 101 eminente Relator, conforme acórdão lavrado”. -3.29- Apelação Cível/Reexame Necessário nº 0079382-83.2012.8.06.0000. Remetente: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Jijoca de Jericoacoara. Apelante: Araújo Marques Ferreira. Apelado: Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras no Serviço Público Municipal de Jijoca de Jericoacoara. Julgadores: Des. FRANCISCO BE

Caderno 2 - Judiciário ● 10/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 123 347 JOSÉ AUGUSTO DE ALMEIDA. Apelado: ESTADO DO CEARÁ. Julgadores: os Exmos. Srs. Deses. Edite Bringel Olinda Alencar - Relatora, Antônio Abelardo Benevides Moraes - Revisor e Celso Albuquerque Macêdo. Síntese de Julgamento: A Turma, à unanimidade, acordou em conhecer do Recurso Apelatório, mas para negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desa. Relatora. 2.6 - APELAÇÃO/

Caderno 2 - Judiciário ● 12/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 270 20 NETO. – Síntese do julgamento: A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do reexame necessário, mas para negarlhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator. 2.10 – REEXAME NECESSÁRIO Nº 722-52.2005.8.06.0087/1, DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIAPINA. Remetente: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIAPINA; Autora: ÁUREA MARIA DE SOUSA LIMA; Réu: PR

Publicações Judiciais II ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DO REEXAME E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO INSS. ApReeNec-SP 2263282 0000696-09.2011.4.03.6183 RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : MANUEL GONCALVES (= ou > de 60 anos) ADV : SP260568B ADSON MAIA DA SILVEIRA ADV : SP208207 CRISTIANE SALDYS FERREIRA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO

Publicações Judiciais II ● 22/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE TRES LAGOAS > 3ªSSJ > MS A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DO REEXAME NECESSÁRIO. 0068 REO-SP 2203029 0037705-27.2016.4.03.9999 1100000185 RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI PARTE A : JOSE ROBERTO PIRES COSTA ADV : SP126754 SILVIO AUGUSTO APARECIDO BOTEON PARTE R : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : DANIELLA NOBREGA NUNES SAMPAIO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR REMTE

Publicações Judiciais II ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DO REEXAME E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO INSS. ApReeNec-SP 2263282 0000696-09.2011.4.03.6183 RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : MANUEL GONCALVES (= ou > de 60 anos) ADV : SP260568B ADSON MAIA DA SILVEIRA ADV : SP208207 CRISTIANE SALDYS FERREIRA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO

Caderno 2 - Judiciário ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1984 47 Moraes e Francisco de Assis Filgueira Mendes. Ausente, justificadamente, a Exma. Sra. Desa. Maria Iracema Martins do Vale, em razão da Portaria nº 1694/2017. Síntese de Julgamento: A Turma, à unanimidade, acordou em conhecer do Reexame, para reformar a sentença recorrida tão somente no que concerne à correção monetária e aos juros de mora, nos termos do voto da Relat

Caderno 2 - Judiciário ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1934 62 ÚNICA DA COMARCA DE ICAPUÍ. Embargante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. Embargada: CÂMARA DE VEREADORES DE ICAPUÍ. Julgadores: os Exmos. Srs. Deses. Antônio Abelardo Benevides Moraes – Relator, Francisco de Assis Filgueira Mendes e Inacio de Alencar Cortez Neto. Síntese de Julgamento: A Turma, à unanimidade, acordou em não conhecer dos presentes Embargos de Dec

Publicações Judiciais II ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DO REEXAME NECESSÁRIO E NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, MANTENDO A TUTELA ANTECIPADA. 0946 AC-MS 2244770 0001566-95.2014.4.03.6006 RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : CICERA ALVES DOS SANTOS ADV : SP277146 ALESSANDRA APARECIDA BORIN MACHADO (Int.Pessoal) A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, MANTENDO A TUTELA ANTECIPADA. 0947 ApelReex-S