Caderno único ● 13/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012 Decisão CONHECER. NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR. DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO RÉU. POR MAIORIA VENCIDO O REVISOR Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2009 01 1 165455-3 JOÃO EGMONT ALVARO CIARLINI DISTRITO FEDERAL ZELIO MAIA DA ROCHA (Procurador) KÁTIA CHRISTINA DOS SANTOS BATISTA JULIO CESAR BORGES DE

Caderno único ● 16/04/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 16 de abril de 2008 Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão B. F. S. FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO TAÍSA FRANÇA RESENDE ROCHA e outro(s) E. A. L. S. DEFENSORIA PÚBLICA 1ª VCV SAM 22217-6/07 REINTEGRAÇÃO DE POSSE NÃO CONHECER DO RECURSO UNÂNIME Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2008 00 2 001642-6 LECIR MANOEL DA LUZ ERICK LOPES SARAIVA ASSI

Caderno único ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de maio de 2012 Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2012 00 2 006857-6 LUCIANO MOREIRA VASCONCELLOS OSMARINA DE ABREU PACHECO GUILHERME MELLO AIRES CIRQUEIRA e outro(s) BANCO FIAT S.A. NÃO CONSTA ADVOGADO QUINTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20110111719147 - DECLARATÓRIA CONHECER. DAR PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s

Caderno único ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 177/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão : : : : Num Processo Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem : : : : : : : CENTRO EDUCACIONAL BRASIL CENTRAL NAO CONSTA ADVOGADO 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20140111009758 - Mandado de Segurança CONHECER. DAR PROVIMENTO POR MAIORIA. VENCIDO O 1º VOGAL Decisão 2014 00 2 015461-5 GISLENE PINHEIRO SAYURI BORGES SASA

Caderno único ● 25/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de janeiro de 2013 Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão DANLUZ INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA E OUTROS NAO CONSTA ADVOGADO 5ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20110111648646 - Execução de Título Extrajudicial CONHECER. DAR PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2012 00 2 026354-4 LUCIANO MOREIRA VASCONCELLOS BANCO VOLKSWAGEN S/A PA

Caderno único ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 207/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de novembro de 2015 Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão : : : : : : SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO DISTRITO FEDERAL SODF ULISSES RIEDEL DE RESENDE e outro(s) DF DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20150110875755 - Procedimento Ordinário CONHECER. DAR PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) : : : : A

Caderno único ● 19/12/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 19 de dezembro de 2008 Decisão CONHECER. DAR PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2008 00 2 016023-3 ROMEU GONZAGA NEIVA MARIA APARECIDA RODRIGUES MOURA ROBERTO GOMES FERREIRA JÚLIO CÉSAR BORGES DE RESENDE DISTRITO FEDERAL MARCOS DE ARAÚJO CAVALCANTI 3ª VFP 75595-3/08 INOMINADA CONHECER. DAR PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Agravante(s

Caderno único ● 14/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 231/2010 Brasília - DF, terça-feira, 14 de dezembro de 2010 Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão RICARDO SERGIO PEREIRA ANDERSON GOMES RODRIGUES DE SOUSA OITAVA VARA DE FAZENDA PÚBLICA - 20090110872399 - ANULATÓRIA CONHECER. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2009 01 1 093776-9 ROMEU GONZAGA NEIVA DISTRITO FEDERAL JAQUELINE BRITO DE BARROS (Procurador) RAIMUNDO ALMEIDA NÃO CONSTA ADVOGADO VA

Caderno único ● 22/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 178/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 22 de setembro de 2010 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão ARISTIDES BERNARDINO DA SILVA ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL JUSSARA IRACEMA DE SÁ E SACCHI e outro(s) DECIMA QUINTA VARA CIVEL CONHECER. REJEITAR PRELIMINAR. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Sustentação Oral Decisão

Caderno único ● 07/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2013 Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de março de 2013 Decisão 2013 00 2 000293-8 ROMEU GONZAGA NEIVA DISTRITO FEDERAL BRUNO NOVAES DE BORBOREMA (Procurador) PAULA ERMITA CRUZ LOPES JULIO CESAR BORGES DE RESENDE ROBERTO GOMES FERREIRA e outro(s) SEGUNDA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20080110555192 - EXECUCAO DE SENTENCA CONHECER. DAR PRO