Caderno único ● 30/01/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 30 de janeiro de 2009 Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 1998 01 1 066209-6 DÁCIO VIEIRA ROMEU GONZAGA NEIVA WELLINGTON SILVA FERRAZ DEFENSORIA PÚBLICA DISTRITO FEDERAL RUBEM DARIO FRANÇA BRISOLLA - PROCURADOR CARLOS ANTÔNIO GOMES DE SIQUEIRA JORGE PEREIRA CÔRTES e outro(s) 8ª VFP-BSB - INDENIZAÇÃO CONHECER. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME Num Process

Caderno único ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 170/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Decisão CONHECER. NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2011 01 1 206069-4 MARIO-ZAM BELMIRO BANCO FIAT SA GISELLY EDUARDO RIBEIRO e outro(s) LILIANE NERES DO AMARAL GUILHERME MELO AIRES CIRQUEIRA e outro(s) DÉCIMA QUINTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20110112060694 - DECLARACAO DE NULIDADE CONHE

Caderno único ● 19/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 241/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Decisão CONHECER. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2013 00 2 020924-8 ANGELO CANDUCCI PASSARELI FERNANDO VALGODE LOPES VALE E OUTROS MARIA EDITH FERREIRA DE MORAIS SOUZA e outro(s) SISTEL FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL JOAO JOAQUIM MARTINELLI e outro(s) 11ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 19990110817339 - Proced

Caderno único ● 24/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 162/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de agosto de 2012 Decisão CONHECER. NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2009 01 1 094737-6 MARIO-ZAM BELMIRO ALTAMIRO PEREIRA FALEIRO JÚNIOR GRIMOALDO ROBERTO DE RESENDE ETHEL BARBOSA MORENO DA SILVA DANNY MOREIRA DUARTE e outro(s) SEGUNDA VARA CIVEL - BRASILIA - 20090110947376 - COBRANCA CONHECER. NEGAR PROVIMENTO AO RECUR

Caderno único ● 20/04/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 20 de abril de 2009 Decisão CONHECER. NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME Num Processo Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2005 01 1 097723-2 NÍDIA CORRÊA LIMA KÁTIA REGINA DE MIRANDA ROSSETTI SÉRGIO LEVERDI CAMPOS E SILVA e outro(s) TERRACAP COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASILIA FELIPE LEONARDO MACHADO GONÇALVES e outro(s) 6ª VFP - COMINATÓRIA CONHECER. NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. UN�

Caderno único ● 17/03/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2009 Brasília - DF, terça-feira, 17 de fevereiro de 2009 APELAÇÃO CÍVEL Num Processo Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2000 01 1 086532-4 MARIO-ZAM BELMIRO NÍDIA CORRÊA LIMA DISTRITO FEDERAL MARIA VALESCA BARRETO VIANNA ROCHA - PROCURADORA LUIZ FRANCISCO DA SILVA NÃO CONSTA ADVOGADO 8ª VFP-BRASÍLIA - EXECUÇÃO FISCAL CONHECER. NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. Num Processo Relatora Desª. Apelante(s) Ad

Caderno único ● 15/05/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 15 de maio de 2009 Decisão CONHECER. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2005 01 1 120705-3 JOÃO EGMONT HAYDEVALDA SAMPAIO EDUARDO MANOEL DOS SANTOS DEFENSORIA PÚBLICA INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL ROGÉRIO BORGES DE SOUZA - PROCURADOR VAT-BSB - REVISIONAL CONHECER. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Revisora Desª.

Caderno único ● 29/06/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 29 de junho de 2009 Advogado(s) Origem Decisão RAUL CANAL PRIMEIRA VARA CIVEL DE SAMAMBAIA CONHECER. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2006 01 1 039934-8 ROMEU GONZAGA NEIVA ASTRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA IRENE VIEIRA DE LIMA SIRLEI BATISTA UBIRATAN BATISTA PEDROSO 1ª VCV BSB-RESCISÃO DE CONTRATO CONHECER. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME Num Pro

Caderno único ● 11/03/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 7/2008 Brasília - DF, terça-feira, 11 de março de 2008 Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão THIAGO EMÍLIO ALVES FERREIRA EDWARD MARCONES SANTOS GONÇALVES GLÁUCIA ALVES DA COSTA GLÁUCIA ALVES COSTA MANOEL MARTINS RIBEIRO JOSÉ EYMARD LOGUERCIO 14ª VCV-BSB - AÇÃO DE CONHECIMENTO CONHECER. NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. Num Processo Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Embargado(s)

Caderno único ● 17/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de abril de 2013 Decisão CONHECER. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2013 00 2 001747-9 ANGELO CANDUCCI PASSARELI CASSIMIRO MAGALHÃES E OUTROS ULISSES RIEDEL DE RESENDE ROGERIO LUIS BORGES DE RESENDE e outro(s) DER DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL SEBASTIAO DO ESPIRITO SANTO NETO (Procurador) 7ª VAR