Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1552 292 ACÓRDÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos, após sustentação oral pelo advogado da parte recorrida, Juízes deste Colégio Recursal, por unanimidade, em conformidade com o voto do Juiz Relator, cujo voto faz parte integrante deste julgado, conheceram do recurso interposto e deram-lhe provimento

Caderno 2 - Judiciário ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1430 373 Relator(a).: RICARDO ALEXANDRE DA SILVA COSTA Acordam: Os juízes membros da TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DO ESTADO DO CEARÁ, por unanimidade de votos, conheceram do recurso interposto, desprovendo-o, para manter intacta a sentença, por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do relator. Ementa: SÚMULA DE JULGAMENTO. JUIZADO ESPECIAL.

Caderno 2 - Judiciário ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1474 364 4625-64.2015.8.06.0178/1 - RECURSO INOMINADO Recorrente : RAIMUNDA ELISIANE DUTRA GOMES Rep. Jurídico : 13821 - CE ALBERTO CARLOS VERAS FILHO Recorrido : CAGECE ( COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA ) Rep. Jurídico : 24654 - CE JADER MATOS CAVALCANTE FILHO Relator(a).: HELGA MEDVED Acordam: Os juízes membros da TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS

Caderno 2 - Judiciário ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1301 479 unanimidade de votos, conheceram do recurso interposto, mas para negar-lhe provimento, mantendo a sentença vergastada, por seus próprios fundamentos, condenando a parte vencida em custas e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. Ementa: SÚMULA DE JULGAMENTO: Juizado Especial. Súmula de Julgamento. Manutenção da sentença. Tel

Caderno 2 - Judiciário ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1479 337 Rep. Jurídico : 28708 - CE FRANCISCO VINÍCIUS FERNANDES DE SOUSA Recorrido : FRANCISCO REGINALDO CRISTINO Rep. Jurídico : 30482 - CE JOSE TARCISIO SOUSA NETO Relator(a).: RICARDO ALEXANDRE DA SILVA COSTA Acordam: Os Juízes membros da TERCEIRA TURMA RECURSAL dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, conheceram do recurso interpo

Caderno 2 - Judiciário ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1301 480 por seus próprios fundamentos, condenando a parte vencida em custas e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, na forma do art. 12, da Lei 1060/50. Ementa: SÚMULA DE JULGAMENTO: Juizado Especial. Súmula de Julgamento. Manutenção da sentença. Telefonia. Improcedência dos pedidos exordiais. Má prestação dos serviços. Mero d

Caderno 2 - Judiciário ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1425 497 Recorrente : FRANCISCO PAULINO FEITOSA Rep. Jurídico : 13821 - CE ALBERTO CARLOS VERAS FILHO Recorrido : CAGECE ( COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA ) Rep. Jurídico : 14456 - CE JOSE ALEXANDRE XIMENES ARAGAO Relator(a).: RICARDO ALEXANDRE DA SILVA COSTA Acordam: Os juízes membros da TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DO ESTADO DO CEARÁ, por un

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1023 2947 JUIZ RELATOR DR. SILAS SILVA SANTOS 2º JUIZ: DR. RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI 3º JUIZ: DR. FÁBIO BERNARDES DE OLIVEIRA FILHO SÚMULA DE JULGAMENTO: “Por votação unânime, não conheceram do recurso interposto, nos termos do voto do Juiz Relator”. APELAÇÃO CRIMINAL Nº: 034/2011 ORIGEM: 624/2009

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1725 298 “a”, da Constituição Federal, contra o v. acórdão proferido pelo Colégio Recursal de Itapeva (49ª Circunscrição Judiciária do Estado de São Paulo), que, por votação unânime, não conheceram do recurso interposto, ante a falta de preparo. 2. Alega que o v. acórdão, assim decidindo, violou o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1725 300 artigo 102, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, contra o v. acórdão proferido pelo Colégio Recursal de Itapeva (49ª Circunscrição Judiciária do Estado de São Paulo), que, por votação unânime, não conheceram do recurso interposto, ante a falta de preparo. 2. Alega que o v. acór