Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1120 1168 Abílio Sérgio Stival (OAB: 200305/SP) - Paulo Afonso Lopes - João Mendes - Sala 1815 Nº 0075630-87.2008.8.26.0000 (992.08.075630-0) - Apelação - Sorocaba - Apte/Apdo: Comércio de Roupas O Queima da Barão Ltda - Apte/Apdo: Osvaldo Guitti - Apte/Apdo: Eliana Guitti - Apte/Apdo: Regiane Gomes - Apte/Apdo: Vitor Henrique Duart

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1010 1462 de Limeira - Recorrente: Juízo de Ofício - Apelado: Darwin Sebastião Giotto - Magistrado(a) Erbetta Filho - Não conheceram do recurso oficial e negaram provimento ao recurso da Municipalidade, v.u. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1327 1743 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 25/2012 DO STJ - DJU DE 27/08/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 BANC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 700 1076 Nº 990.09.324912-0 - Apelação - São Paulo - Apelante: Deutsche Lufthansa A.g. - Apelado: Manuel Rodrigues Antunes Leal - Magistrado(a) Luís Fernando Lodi - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 46,00 - CÓD. 10825-1 (AM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2848 2917 Apelada: Cristina da Silva Santos (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Paulo Pastore Filho - Negaram provimento ao recurso, com observação, V.U. - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS INSCRIÇÃO/MANUTENÇÃO DO NOME DA AUTORA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES MESMO APÓS DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE QUE A LIMITAÇÃO DOS DESCONTOS E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 2322 Nº 1001409-66.2021.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lins - Apte/Apdo: P. R. V. Silva Comunicação Multimidia - Me - Apdo/Apte: Lins Fibra Provedor de Internet Ltda - Magistrado(a) Mario

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 5653 ENTRE A PRETENSÃO RECURSAL VEICULADA NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO E A TESE DE REPERCUSSÃO GERAL FIXADA NA MATÉRIA POR ESTA SUPREMA CORTE (CPC, ART. 1.030, I A III; § 2º).- A NÃO INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE VERBA NÃO INCORPORÁVEL AOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR PÚBLICO, TAIS COMO TERÇO DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2703 2508 ELEMENTOS DE CONVICÇÃO QUE INFIRMEM OS SEUS FUNDAMENTOS. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2651 2543 REMESSA E RETORNO R$ 98,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Diego Tavare

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2148 1722 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Douglas Marcos Alonso (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Santander Brasil S/A - Magistrado(a) Paulo Pastore Filho - Negaram provimento ao recurso, V.U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MO