Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 5566 Nº 2206473-28.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Sertãozinho - Impetrante: L. G. V. P. Paciente: J. S. N. da S. - Magistrado(a) Encinas Manfré - Concederam a ordem, revogando-se a prisã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2481 1950 Des.: Nazir David Milano Filho - Apte/Apda: Vera Lucia Gonçalves Ferreira - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Conheceram em parte do recurso do réu e, na parte conhecida, negaram-lhe provimento; deram provimento em parte ao recurso da autora; e mantiveram o decreto de procedê

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2489 2624 (OAB: 155723/SP) - Advogado: Alexandre Fontana Berto (OAB: 156232/SP) - Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) 2069430-20.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2490 4045 da Seção de Direito Privado) - Negaram provimento ao agravo interno. V.U. - AGRAVO INTERNO AÇÃO CIVIL PÚBLICA LEGITIMIDADE ATIVA DOS POUPADORES E SEUS SUCESSORES INDEPENDENTEMENTE DE FAZEREM PARTE OU NÃO DOS QUADROS ASSOCIATIVOS DO IDEC QUESTÃO JÁ DECIDIDA PELO STJ AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO DESACERTO DA APLICAÇÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2486 2377 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno - Guarulhos - Relator: Desª.: Dora Aparecida Martins - Agravante: M. de G. - Agravada: N. O. M. (Menor) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Paula Galhardi Di Tommaso (OAB: 207384/SP) - Advogado: Eduardo Terração (OAB: 302305/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2273 6080 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Embargdo: HELIO DOS SANTOS - Magistrado(a) João Antunes dos Santos Neto - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS – ALEGAÇÃO DE OMISSÕES NO ACÓRDÃO – INOCORRÊNCIA – PREQUESTIONAMENTO – MATÉRIAS ABORDADAS – DESNECESSIDADE DE CITAÇÃO EXPRESSA DOS ARTIGO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2490 2043 1003300-49.2015.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Álvaro Torres Júnior - Apelante: Banco Mercantil do Brasil S/A - Apelada: MICHELE CONTE e outro - De

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2365 2215 Nº 0019660-76.2015.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: L. F. P. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Encinas Manfré - Deram provimento parcial ao recurso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2353 1476 (OAB: 182424/SP) (Fls: NC) - Advogado: William Carmona Maya (OAB: 257198/SP) (Fls: NC) 1009212-74.2015.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Taubaté - Relator: Desª.: Silvia Maria Facchina Espósito Ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2353 1528 1001346-10.2016.8.26.0486 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Quatá - Relator: Des.: Artur Marques - Apelante: Banco Santander Brasil S/A e outro - Apelado: José Benquique Ojopi - Deram provimento em parte ao