Caderno 2 - Judiciário ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2224 490 BANCO DO BRASIL SA. Turma por unanimidade de votos, conheceu do Recurso Inominado, para NEGAR-LHE provimento.113000851-82.2017.8.06.0152 RECURSO INOMINADO – Requerente: MARIA LUCILEIDE DA SILVA LOPES - Requerido: BANCO BMG AS. Turma por unanimidade de votos, conheceu do Recurso Inominado, para NEGAR-LHE provimento.12-3000599-35.2017.8.06.0102: RECURSO INOMINADO – Requerente

Caderno 2 - Judiciário ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2224 490 BANCO DO BRASIL SA. Turma por unanimidade de votos, conheceu do Recurso Inominado, para NEGAR-LHE provimento.113000851-82.2017.8.06.0152 RECURSO INOMINADO – Requerente: MARIA LUCILEIDE DA SILVA LOPES - Requerido: BANCO BMG AS. Turma por unanimidade de votos, conheceu do Recurso Inominado, para NEGAR-LHE provimento.12-3000599-35.2017.8.06.0102: RECURSO INOMINADO – Requerente

Caderno 2 - Judiciário ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2224 489 ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 17/2019 – 2ª TURMA RECURSAL AOS 26 (VINTE E SEIS) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE (2019), NA 1ª SALA DAS SESSÕES DA 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS, NA SEDE DO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA, ÀS 09:00 HORAS, PRESENTES OS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES JUÍZES: DR. FLÁVIO LUIZ PE

Caderno 2 - Judiciário ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2224 489 ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 17/2019 – 2ª TURMA RECURSAL AOS 26 (VINTE E SEIS) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE (2019), NA 1ª SALA DAS SESSÕES DA 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS, NA SEDE DO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA, ÀS 09:00 HORAS, PRESENTES OS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES JUÍZES: DR. FLÁVIO LUIZ PE

Caderno 2 - Judiciário ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2224 491 0046892-37.2015.8.06.0021: RECURSO INOMINADO - Requerente: CLEMENTINA DE ARAUJO COSTA - Requerido: BANCO DO BRASIL AS - Turma por unanimidade de votos, conheceu do Recurso Inominado, para NEGAR-LHE provimento.47: 0046118-79.2016.8.06.0018: RECURSO INOMINADO-Requerente: FRANCISCO DE ASSIS LUNA - Requerido: BANCO PAN S.A. - Turma por unanimidade de votos, conheceu do Recurso Inomi

Caderno 2 - Judiciário ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2224 491 0046892-37.2015.8.06.0021: RECURSO INOMINADO - Requerente: CLEMENTINA DE ARAUJO COSTA - Requerido: BANCO DO BRASIL AS - Turma por unanimidade de votos, conheceu do Recurso Inominado, para NEGAR-LHE provimento.47: 0046118-79.2016.8.06.0018: RECURSO INOMINADO-Requerente: FRANCISCO DE ASSIS LUNA - Requerido: BANCO PAN S.A. - Turma por unanimidade de votos, conheceu do Recurso Inomi

Caderno único ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 207/2018 Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de outubro de 2018 DISTRITO FEDERAL INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL NILO SERGIO AMARO FILHO - MG1358190A ANTONIO MESCOLIN NETO - MG1842630A CRISTIANO CHAVES RODRIGUES - MG9726900A Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Juiz sentenciante do processo ENILTON ALVES FERNANDES de or

Caderno 2 - Judiciário ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1313 400 33) RECURSO INOMINADO Nº 032.2014.916.485-0 Recorrente: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA Recorrido: FRANK WENDEL DA SILVA BEZERRA 34) RECURSO INOMINADO Nº 033.2011.904.731-5 Recorrente: MARIA ROBERIA MOTA TEIXEIRA Recorrido: VIVO 35) RECURSO INOMINADO Nº 046.2009.918.677-0 Recorrente: GILMAR DE OLIVEIRA FERREIRA Recorrido: BANCO ITAÚ S/A 36) RECURSO INOMINADO N�

Caderno 2 - Judiciário ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2733 780 9.099/95. ACLARATÓRIOS REJEITADOS. DECISÃO MANTIDA.ACÓRDÃOACORDAM OS MEMBROS DA PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DO ESTADO DO CEARÁ, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. ACÓRDÃO ASSINADO PELO JUIZ RELATOR, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 61 D

Seção I ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 RECLAMAÇÃO. ACÓRDÃO PROLATADO POR TURMA RECURSAL ESTADUAL QUE NÃO CONHECEU DO RECURSO INOMINADO ANTE A AUSÊNCIA DE REPRESENTAÇÃO DO RECORRENTE. Precedentes CITADOS COMO PARADIGMAS sem natureza vinculante. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 988 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Reclamação NÃO ADMITIDA. EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO