Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 Processo Nº ROT-0010348-46.2022.5.03.0148 Relator Maria Stela Alvares da Silva Campos RECORRENTE ESTADO DE MINAS GERAIS ADVOGADO RODOLFO BARRETO SAMPAIO JUNIOR(OAB: 70798/MG) RECORRIDO SINARA TEIXEIRA PIMENTA ADVOGADO RICARDO JOSE RODRIGUES(OAB: 66909/MG) RECORRIDO SABOR ORIGINAL ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA ADVOGADO PEDRO HENRIQUE DAMACENO DE OLIVEIRA(OAB: 28664/ES) CUSTOS LEG

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Acórdão 1884 ANTONIO BATISTA GOMES JUNIOR(OAB: 142946/MG) ROQUE DE OLIVEIRA RODARTE WATH NUNES REIS(OAB: 100655/MG) KENIO FERREIRA SANTOS ANTONIO BATISTA GOMES JUNIOR(OAB: 142946/MG) Intimado(s)/Citado(s): - KENIO FERREIRA SANTOS Fundamentos pelos quais O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Acórdão 1876 ROQUE DE OLIVEIRA RODARTE WATH NUNES REIS(OAB: 100655/MG) KENIO FERREIRA SANTOS ANTONIO BATISTA GOMES JUNIOR(OAB: 142946/MG) ROQUE DE OLIVEIRA RODARTE WATH NUNES REIS(OAB: 100655/MG) KENIO FERREIRA SANTOS ANTONIO BATISTA GOMES JUNIOR(OAB: 142946/MG) Intimado(s)/Citado(s): - ROQUE DE

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3137 385 Defensor P : Candyce Brasil Paranhos. Reprtate : Luciano Narciso da Silva. ATO ORDINATÓRIO / CHEFE DE GABINETE (Portaria 01/2019 DJE 1º/02/2019) Trata-se de recurso de embargos de declaração oposto pelo Estado de Alagoas em face de acórdão proferido por esta 3ª Câmara Cível (fls. 567/583) que conheceu do recurso in

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Agravado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1455 14 : Ministério Público DESPACHO Intime-se a parte Agravada para que apresente as contrarrazões, observado o prazo legal. Decorrido o prazo legal, com ou sem a manifestação da parte Agravante, descabido o juízo de admissibilidade pelo Tribunal de origem, remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça para o r

Caderno 2 - Judiciário ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2054 115 Advogado: João Francisco Carmo (OAB/CE: 5825). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator: Des. FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Revisora: Desa. MARIA EDNA MARTINS. Decisão: “A Câmara, por unanimidade, conheceu o recurso, para dar-lhe parcial provimento. Determinou-se, ainda, comunicar ao juízo das execuções as reformas realizadas na sanção do réu, conforme d

Judiciário ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2347/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Novembro de 2017 3248 não agiu com a diligência necessária, vez que são seus atos Convocada Olivia Figueiredo Pinto Coelho que negava dotados de presunção juris tantum de legitimidade e provimento ao apelo. Certifico que esta materia sera publicada veracidade. Ademais, a fiscalização é obrigação de meio e não no DEJT, dia 02.02.2017 (divulgada no dia 01.02.2017). de resulta

Caderno 2 - Judiciário ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2206 163 Defensor dativo: Karlus André Holanda Martins (OAB/CE: 26710). Relator: Des. FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Revisora: Desa. MARIA EDNA MARTINS Decisão: “A Turma, por unanimidade, CONHECEU e NEGOU PROVIMENTO ao apelo interposto pelo Estado do Ceará, ficando mantidas as disposições da sentença, nos termos do voto do Relator.” 62 - APELAÇÃO CRIME N.º 0001882-33.2015.8.06.0000

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1427 309 Maceió, 8 de julho de 2015 Diogenes Jucá Bernardes Netto Secretário(a) da Câmara Criminal Gabinete dos Desembargadores Des. Alcides Gusmão da Silva Embargos Infringentes n.º 0024533-77.2009.8.02.0001 Militar Seção Especializada Cível Relator:Des. Alcides Gusmão da Silva Embargante : Nilton dos Santos e outros Advogado :

Judiciário ● 29/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1907/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 140 do CPC; e negar provimento ao recurso da reclamada. Em face da PERNAMBUCO ao acórdão proferido pela 2ª Turma deste Tribunal natureza da pretensão acolhida, não se arbitra acréscimo ao valor (id 5f80109), nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por da condenação. CIRLEIDE MARIA GONCALVES. Dione Nunes Furtado da Silva Desembargadora Relatora No memorial