Judiciário ● 02/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3155/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO 15427 PAULA LUCIANA SCARANTO AUGUSTO SILVA LIZANDRA LAZZARESCHI(OAB: 200660/SP) Intimado(s)/Citado(s): - EMPORIO E PADARIA BELLA VILLA LTDA Ciência do despacho que não conheceu do requerimento da 1a ré, em 05 dias. PODER SANTOS/SP, 01 de fevereiro de 2021. JUDICIÁRIO MATEUS BRANDAO PEREIRA Magistrado INTIMAÇÃO Proces

Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região DIDIMO INOCENCIO DE PAULA(OAB: 26226/MG) GESTER - GESTAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA EDNILSON CIRILO DIAS(OAB: 97605/MG) DENIZIA DUTRA Cleriston Marconi Pinheiro Lima(OAB: 107001/MG) Luiz Rennó Netto(OAB: 108908/MG) AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - GESTER - GESTAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PU

Judiciário ● 11/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2515/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Advogado Réu Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região José Alberto Pereira Júnior(OAB: RJ128424D) Light Serviços de Eletricidade S.A. Carlos Roberto Siqueira Castro(OAB: RJ20283D) Processo: 0001725-24.2010.5.01.0421 - RTOrd Aut: Cleber Cardoso da Silva [Adv. José Alberto Pereira Júnior (OAB: RJ 128424 - D)] Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 -

Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1501 reais e vinte e seis centavos), nos termos do art. 789-A, IV, CLT. Belo Horizonte, 17 de maio de 2019. Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 20.05.2019 (divulgada no dia 17.05.2019). VÁLBIA MARIS PIMENTA PEREIRA Belo Horizonte, 17 de maio de 2019. FABÍOLA PINTO DA SILVA SAFE Secretária da Quarta Turma do TRT da 3ª Região Técnico Judiciário Ac�

Judiciário ● 08/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3076/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 1359 d. Turma não conheceu do requerimento de reconhecimento de justiça gratuita às agravadas, assim como do pedido de condenação da embargante ao pagamento de honorários advocatícios. Secretaria da 10a. Turma. BELO HORIZONTE/MG, 08 de outubro de 2020. RODRIGO BOECHAT DE SOUSA Processo Nº AP-0010306-78.2020.5.03.0079 Relator Márcio Flávio Salem Vidigal AGRAVANTE RO

Judiciário ● 08/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3594/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2022 ADVOGADO requerem a designação de instrução para apresentação de provas testemunhais cujo objetivo é fornecer elementos à cognição judicial RÉU RÉU para que o Juízo reconsidere a decisão de ID. eb7973c, decisão que não conheceu do requerimento na petição de ID. 79dd1a6. RÉU Na petição de ID. 79dd1a6, os exequentes requerem a RÉU responsabilização

Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 583 Recurso do reclamante, às f. 259/266. Recurso adesivo da reclamada, às f. 280/287. Contrarrazões da reclamada, às f. 273/279. Não foram ofertadas contrarrazões pela parte reclamante. O presente processo não foi encaminhado à d. Procuradoria Regional do Trabalho, atendendo ao disposto no artigo 84 do FUNDAMENTAÇÃO Regimento Interno deste Tribunal. É o rela

Publicações Judiciais I ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É o voto. EM EN TA PROCESSO CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL CONTRA SOCIEDADE EMPRESÁRIA - REDIRECIONAMENTO PARA SÓCIO FALECIDO: POSSIBILIDADE, DESDE QUE VERIFICADA HIPÓTESE DE DISSOLUÇÃO IRREGULAR. 1- Em execução fiscal ajuizada contra pessoa jurídica cujo sócio administrador faleceu é, em tese, possível o redirecionamento para os bens do espólio se identificada a dissolução irregular da empresa. 2- No caso concreto, o Juízo de origem não conheceu do requerim

Publicações Judiciais I ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É o voto. EM EN TA PROCESSO CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL CONTRA SOCIEDADE EMPRESÁRIA - REDIRECIONAMENTO PARA SÓCIO FALECIDO: POSSIBILIDADE, DESDE QUE VERIFICADA HIPÓTESE DE DISSOLUÇÃO IRREGULAR. 1- Em execução fiscal ajuizada contra pessoa jurídica cujo sócio administrador faleceu é, em tese, possível o redirecionamento para os bens do espólio se identificada a dissolução irregular da empresa. 2- No caso concreto, o Juízo de origem não conheceu do requerim

Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 578 MÉRITO EMENTA Vistos, relatados e discutidos estes autos (Proc. n. 0025924MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. Para a configuração da má- 42.2016.5.24.0007-RO.1) nos quais figuram como partes as fé processual, faz-se necessária a comprovação inexorável da epigrafadas. intenção malévola de se utilizar do processo com intuito de obter vantagem não albergada e