Diário da Justiça ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7011/2020 - Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 2489 momento visualizaram dois carros e uma moto em atitude suspeita; que seguiram os veículos; que cada carro foi abordado por uma equipe de Policiais; que no primeiro carro abordado estava um casal; que o carro que estava atrás e a motocicleta, ao verem a abordagem, empreenderam fuga; que seguiram atrás dos autores; que o acusado Nilson pilotava a motocicleta, enquanto o acusado Samuel estava no carr

Diário da Justiça ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6680/2019 - Sexta-feira, 14 de Junho de 2019 2144 pela Defensoria Pública; 4. Expedir guia de recolhimento provisório e encaminhamento à Vara de Execução Penal. Com o trânsito em julgado da sentença: a) Providenciar guia definitiva e remessa para a vara de execução penal. b) Oficiar ao TRE para aplicação do art. 15, item III, da CF/88, acompanhado de cópia da presente decisão; c) Anotar a presente condenação no registro de antecedent

Diário da Justiça ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6816/2020 - Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 1051 VANISCLEA DA SILVA MONTEIRO Advogado (a): ODILON VIEIRA NETO OAB/PA 13878 MAURICIO LOPES DA SILVA Advogado (a): DEFENSORIA PÚBLICA Capitulaç¿o Legal: Artigos 33, caput, e 35, ambos da Lei n° 11.343/2006. Juízo: 2ª Vara Criminal da Comarca de Marabá/PA Aç¿o Penal de Rito Especial SENTENÇA 1. RELATÓRIO: Cuida-se de aç¿o penal pública exercida pelo Ministério Público Estadual em desfavor

Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 9573 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 62af0e5 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Processo Nº ATSum-0010930-43.2022.5.03.0149 AUTOR FERNANDO LUIS DOMINGOS ADVOGADO RENATO FABIANO COELHO GUERRA(OAB: 88630/MG) RÉU POLLO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO WANDERLY MONTEIRO ALVES VIANNA(OAB: 77740/SP) ADVOGADO RONNALD ROBINSON D'AM

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.119- Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Cad 3/ Página 2237 0002906-29.2013.8.05.0248 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Serrinha Reu: Alexandre Silva Reis De Lima Advogado: Raimundo Moreira Reis Junior (OAB:BA15482) Terceiro Interessado: Karen Evelyn Oliveira Pimentel Lima Terceiro Interessado: Emily Karoline Oliveira Pimentel Lima Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Mandado: PODER JUDICIÁRIO DO ES

Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 9574 o endereço postal por ele fornecido, para fins cadastrais, à INTIMAÇÃO administração tributária. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bb9a462 O PJE se utiliza de dados cadastrais da Receita Federal. proferido nos autos. Assim, não tendo cumprido com a obrigação de manter seu endereço atualizado e não tendo sido encontrada no endereço D

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.234 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 3142 Reu: Carlos Augusto Dos Santos Cruz Júnior Advogado: Marcela Conceicao Do Nascimento (OAB:BA47583) Reu: Daniel Siqueira Santos Advogado: Joao Vitor Moura Da Costa (OAB:BA53519) Reu: Joao Paulo Conceicao Silva Advogado: Jose Ismar Rocha Lago (OAB:BA11432) Advogado: Quecia Jaqueline De Jesus Montino (OAB:BA58652) Reu: Alex Dos Santos Pereira Advogado: Joao Vitor Mour

Judiciário ● 14/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3579/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 3447 indenização por danos morais no valor de R$6.000.00. de CAMIL ALIMENTOS S/A e NÃO O PROVER, e CONHECER do As partes recorreram dessa decisão, tendo o réu pugnado pelo recurso ordinário de ADRIANO FAVARO e O PROVER EM PARTE, afastamento da condenação, sob o argumento de que o autor nunca para condenar o reclamado ao pagamento de diferenças salariais e foi hu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3467 2982 referido período, somente os casos reputados urgentes, quais sejam, pedidos relativos à concessão de progressão de regime aberto, livramento condicional, licença domiciliar para tratamento de saúde e casos que envolvam término do cumprimento de pena. As demais hipóteses que não se enquadram no concei

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 4647 nenhum tipo de abuso ao longo do contrato de trabalho do autor. Mais uma vez, ante a confissão ficta aplicada ao autor, presume-se HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS verdadeiro o fato narrado na defesa quanto à ausência de conduta abusiva pelo empregador. Ademais, aplica-se aqui o entendimento pacificado pela Súmula nº Considerando-se que a presente reclamação foi ajui