Caderno único ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 163/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Decisão CONHECIDO. PRELIMINAR REJEITADA. IMPROVIDO. UNANIME. Processo 0714972-55.2016.8.07.0016 Número de ordem 69 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial RECURSO INOMINADO (460) Assunto Gratificações de Atividade (10305) Polo Ativo DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GE

Caderno único ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 163/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Processo 0711509-08.2016.8.07.0016 Número de ordem 61 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial RECURSO INOMINADO (460) Assunto Sistema Remuneratório e Benefícios (10288) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MARIA EUNICE JOSE COIMBRA Advogado(s) - Polo Passivo

Caderno único ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 163/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Número de ordem 57 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial RECURSO INOMINADO (460) Assunto Sistema Remuneratório e Benefícios (10288) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo VANESSA RIBEIRO SOARES Advogado(s) - Polo Passivo LUCAS MORI DE RESENDE - DF3801500A Terc

Caderno único ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 163/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Classe judicial RECURSO INOMINADO (460) Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Polo Ativo BENEDITO CEREZZO PEREIRA FILHO Advogado(s) - Polo Ativo SOFIA COELHO ARAUJO - DF4040700A Polo Passivo TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado(s) - Polo Passivo FABIO RIVELLI - DF0457880A Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Juiz sentenciante do processo de origem ORIANA PISKE

Caderno único ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 163/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Processo 0712541-48.2016.8.07.0016 Número de ordem 65 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial RECURSO INOMINADO (460) Assunto Sistema Remuneratório e Benefícios (10288) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo RONICE RODRIGUES MONTALVAO Advogado(s) - Polo Passivo

Caderno único ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 146/2017 Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Origem Juiz sentenciante do processo de origem Decisão Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Origem Juiz sentenciante do processo de origem Decisão Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Adv

Caderno único ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 139/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de julho de 2018 Decisão CONHECIDO. PRELIMINAR REJEITADA. IMPROVIDO. UNANIME. Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo 0709616-11.2018.8.07.0016 106 Gabinete da Juíza de Direito Soníria Rocha Campos D'Assunção RECURSO INOMINADO (460) Apreensão (10025) TATIANY CUNHA BARBOZA ULISSES BORGES DE RESENDE - DF0459500A IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO

Caderno único ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de junho de 2018 a Presidência do Senhor Juiz FABR?CIO FONTOURA BEZERRA, em proferir a seguinte decisão: CONHECIDO. PRELIMINAR REJEITADA. IMPROVIDO. UNANIME., de acordo com a ata do julgamento e notas taquigráficas. Brasília (DF), 21 de Junho de 2018 Juiza SON?RIA ROCHA CAMPOS D'ASSUN??O Relatora RELATÓRIO Dispensado o relatório, a teor do art. 46 da Lei 9.099/1995. Recurso próprio, regular e tempestivo. VOTOS A S

Caderno único ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de novembro de 2018 gerar enriquecimento sem causa. 18. Desse modo, considerados os parâmetros acima explicitados, o valor arbitrado pelo juiz monocrático (R$ 3.000,00) não se mostra excessivo, a amparar a sua manutenção. 19. Diante do exposto, não merece reparo a sentença vergastada. 20. Recurso conhecido. Preliminar de ilegitimidade passiva rejeitada. Improvido. Sentença mantida por seus próprios fundamentos. 2

Caderno único ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2019 Polo Passivo Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de maio de 2019 Relator Decisão AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.DARILENE FAGUNDES CAMPOS CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO DF0020014AANDREA FAGUNDES CAMPOS DE SOUZA DF3900300A FABRICIO FONTOURA BEZERRA CONHECIDO. PRELIMINAR REJEITADA. IMPROVIDO. UNANIME. Processo Classe judicial Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator Decisão 0722523-18.2018.8.07.001