74 resultados encontrados para conhecimento da decisao que concedeu - data: 10/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 [email protected]) APENSEM-SE ESTES AUTOS AOS PRIN CIPAIS. DE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE . GOIANIA, 30 DE AGOSTO DE 2017. CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIR EITO NR. PROTOCOLO : 156401-68.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 959 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : DUCILENE NUNES REQUERIDO : DENYS BISPO RABELO DESPACHO : P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 DITAL, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA DECISAO QUE CONCEDEU AS MEDI DAS PROTETIVAS DE URGENCIA. O EDITAL TERA O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 14813-44.2015.8.09.0175 : 124 : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA : JOSENI TRINDADE SANTIAGO JOAO PEDRO BASTO SANTIAGO REQUERIDO : PABLO PONTE BASTO DA CRUZ DESPACHO : DESPACHO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 TERMINO DESDE JA A INTIMACAO DO REQUERIDO VIA EDITAL, PARA QUE TO ME CONHECIMENTO DA DECISAO QUE CONCEDEU AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA. O EDITAL TERA O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. CUMPRA-SE. PROTOCOLO NR. : 28871-18.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 249 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : JULIANA VARONI REQUERIDO : ALEXANDRE ALVES BARROS DESPACHO : ACOLHO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 RESTE-SE FRUSTRADA, DISPENSO A INTIMACAO DA VITIMA COM APLICACAO ANALOGICA DO ENUNCIADO N 104 DO FONAJUD. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 249770-24.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1081 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ANTONIO CARLOS NASCIMENTO FERREIRA VITIMA : ADELCIANE SILVA DE JESUS DESPACHO : PROCESSO N. 201402497703 DESPACHO VISTOS. ACOLHO A MANIFESTACAO M INISTERI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1741 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. APOS, AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 02 DE MARCO DE 2015. WILLIAN COSTA MELLO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 7595-62.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 84 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : BIANCA RODRIGUES DA SILVA REQUERIDO : EDUARDO SILVA DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N.: 201500075951. DESPACHO VISTOS. ACOLHO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 GADO, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA INDAGA-LO S E ELE POSSUI CONDICOES FINANCEIRAS PARA CONTRATACAO DE CAUSIDICO DE SUA CONFIANCA. EVENTUAIS EXCECOES DEVERAO SER PROCESSADAS NA F ORMA DOS ARTIGOS 95 A 112 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CASO NAO S EJA APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO CITADO, COM BASE NO ARTIGO 39 6-A DA LEI N 11.719/2008, OU NAO TENDO ESTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 ERMOS DO ARTIGO 312 DO CPP. AINDA, A IMPOSICAO DE MEDIDAS CAUTELA RES SUBSTITUTIVAS, CONFORME PREVE A NOVEL REDACAO DO ARTIGO 319 D A LEI 12.403/11, ATESTA, PARA O MOMENTO, QUE A MEDIDA MAXIMA DA S EGREGACAO CAUTELAR DESTE ACUSADO NAO E MAIS NECESSARIA. ASSIM, DE FIRO O REQUERIMENTO FORMULADO PELA DEFESA, E CONCEDO LIBERDADE PR OVISORIA AO ACUSADO EDUARDO RODRIGUES RAMOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 NTANDO O MESMO, PELO LEVANTADO INQUISITORIALMENTE, ACUIDADE MENTA L. A EXORDIAL ACUSATORIA ATENDE AOS REQUISITOS PREVISTOS EM LEI ( CPP, ART. 41), DESCREVENDO FATO, EM TESE, DELITUOSO E APONTANDO O S ELEMENTOS DE PROVA NOS QUAIS APOIA A IMPUTACAO FEITA, BEM COMO NAO SE ACHAM PRESENTES OS MOTIVOS QUE ENSEJAM A REJEICAO DELA (CP P, ART. 395). POR TUDO, PRESENTES OS REQUISI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 NR. PROTOCOLO : 133323-92.2018.8.09.0148 AUTOS NR. : 171 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : HENRIQUE INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CO VITIMA : MEIO AMBIENTE DESPACHO : DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE DILACAO DO PRAZO POR 90 (NOVENTA) DIA S. RETORNEM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE POLICIA COMPETENTE. CUMPRA -SE. TAQUARAL DE GOIAS, 31 DE OUTUBRO DE 2018. LARYSSA DE MORAES CAM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 DESPACHO VISTOS. ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. RETRO E DETERMINO A INTIMACAO DO REQUERIDO NO MESMO ENDERECO INDICADO N OS AUTOS, NOS TERMOS DO ART. 172, 2, DO CPC. CASO A TENTATIVA RES ULTE FRUSTRADA, DETERMINO DESDE JA A INTIMACAO DO REQUERIDO VIA E DITAL, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA DECISAO QUE CONCEDEU AS MEDI DAS PROTETIVAS DE URGENCIA. O EDITAL TERA O