Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 500 43 de votos tomou-se conhecimento da remessa ex-offício para manter o “decisum” monocrático. Acórdão nº: 1-0726/2011. Apelação Cível Nº 2011.002964-0 - Maceió. Apelante: Município de Maceió. Apelado: Humberto Santa Cruz Filho. Relator: Desembargador Alcides Gusmão da Silva. Decisão: Por unanimidade de votos não se

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 511 55 fiscal. Acórdão nº: 1-0809/2011. Apelação Cível Nº 2011.003034-4 - Maceió. Apelante: Município de Maceió. Apelado: Contas Contabilidade e Assessoria S/c Lt. Relator: Desembargador Alcides Gusmão da Silva. Decisão: Por unanimidade de votos, não se tomou conhecimento da apelação por sua manifesta inadmissibilidade e po

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 720 23 e, por idêntica votação, TOMAR CONHECIMENTO DA REMESSA NECESSÁRIA, para ANULAR A SENTENÇA, nos termos do Voto do Relator. Acórdão nº 6-1112/2012. Apelação Cível Nº 2011.004907-5 - Maceió. Apelante: Município de Maceió. Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama . Apelado: Erivaldo de Lima Peixoto. Relator: Des

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 511 50 manter o “decisum” monocrático. Acórdão nº: 1-0719/2011. Apelação Cível Nº 2011.002939-6 - Maceió. Apelante: Município de Maceió. Apelado: Tiburcio Luiz Calheiros. Relator: Desembargador Alcides Gusmão da Silva. Decisão: Por unanimidade de votos não se tomou conhecimento do recurso de apelação por sua manifesta

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 511 59 2011.003182-7 - Maceió. Apelante: Município de Maceió. Apelado: Scorpius Insdústria e Comércio Eletro Mecânica Ltda. Relator: Desembargador Alcides Gusmão da Silva. Decisão: Por unanimidade de votos, não se tomou conhecimento da apelação por sua manifesta inadmissibilidade e por idêntica votação tomou-se conhecimento

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 511 57 da apelação por sua manifesta inadmissibilidade e por idêntica votação tomou-se conhecimento da remessa necessária para manter incólume a sentença vergastada, posto que caracterizada a prescrição nos termos do voto do Relator. Acórdão nº: 1-0849/2011. Apelação Cível Nº 2011.003099-7 - Maceió. Apelante: Município

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 511 56 reformar a sentença proferida, determinando o prosseguimento normal da execução fiscal. Acórdão nº: 1-0829/2011. Apelação Cível Nº 2011.003062-9 - Maceió. Apelante: Município de Maceió. Apelado: Colégio Impacto Ltda. Relator: Desembargador Alcides Gusmão da Silva. Decisão: Por unanimidade de votos, não se tomou con

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 713 45 MODIFICAR EM PARTE A SENTENÇA, nos termos do Voto do Relator. Acórdão nº 6-0887/2012. Apelação Cível Nº 2011.004863-3 Maceió. Apelante: Município de Maceió. Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama . Apelado: Cicero Bezerra da Silva. Relator: Des. Eduardo José de Andrade. Decisão: à unanimidade de votos, em

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 511 58 vergastada, posto que caracterizada a prescrição nos termos do voto do Relator. Acórdão nº: 1-0867/2011. Apelação Cível Nº 2011.003148-7 - Maceió. Apelante: Município de Maceió. Apelado: Atria Assessoria Projetos e Construções Ltda. Relator: Desembargador Alcides Gusmão da Silva. Decisão: Por unanimidade de votos, n

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 511 51 por unanimidade de votos tomou-se conhecimento da remessa ex-offício para manter o “decisum” monocrático. Acórdão nº: 1-0741/2011. Apelação Cível Nº 2011.003025-8 - Maceió. Apelante: Município de Maceió. Apelada: Companhia Alagoana de Recursos Humanos. Relator: Desembargador Alcides Gusmão da Silva. Decisão: Por u