Judiciário ● 08/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2309/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Setembro de 2017 RECORRIDO RECORRIDO REABILITA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - ME SFX GESTAO & SERVICOS LTDA ME 1162 ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento de parte do recurso Intimado(s)/Citado(s): formulada nas contrarrazões da 4ª ré, conhecer do recurso e, no - J

Judiciário ● 08/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2309/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Setembro de 2017 RECORRIDO ADVOGADO Relator RECORRIDO RECORRIDO Acórdão Processo Nº RO-0011741-71.2014.5.01.0041 Relator CELIO JUACABA CAVALCANTE RECORRENTE JESSICA ARAUJO DOS SANTOS ADVOGADO RICARDO TAVARES DE MELO LIMA(OAB: 150677/RJ) RECORRIDO GENERALI BRASIL SEGUROS S A ADVOGADO CARLOS GOMES MOUTINHO DE CARVALHO(OAB: 77410/RJ) RECORRIDO COOPERATIVA DE APOIO, PRESTACAO DE SERVICOS E CON

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4750 214 Assim, indefiro o pedido de concessão de efeito suspensivo ao presente recurso. Comunique-se ao MM Juiz(a) a quo. Intime-se o agravado para responder, querendo, no prazo de 15 dias, na forma prevista no inciso II do art. 1.019, do Novo Código de Processo Civil. Agravo de Instrumento nº 1408932-50.2021.8.12.0000 Comarca de Campo Grand

Publicações Judiciais I ● 22/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Oportunamente, observadas as formalidades legais, baixem os autos à Vara de origem. I. São Paulo, 21 de março de 2012. Raquel Perrini Juíza Federal Convocada 00023 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007088-31.2009.4.03.9999/MS 2009.03.99.007088-9/MS RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal PAULO FONTES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS IGOR PEREIRA MATOS FIGUEREDO HERMES ARRAIS ALENCAR JOVELINA DE ASSUNÇAO LIMA DIVANEI ABRUCEZE GONCALVES 06.

Publicações Judiciais I ● 22/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Oportunamente, observadas as formalidades legais, baixem os autos à Vara de origem. I. São Paulo, 21 de março de 2012. Raquel Perrini Juíza Federal Convocada 00023 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007088-31.2009.4.03.9999/MS 2009.03.99.007088-9/MS RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal PAULO FONTES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS IGOR PEREIRA MATOS FIGUEREDO HERMES ARRAIS ALENCAR JOVELINA DE ASSUNÇAO LIMA DIVANEI ABRUCEZE GONCALVES 06.

Judiciário ● 29/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3569/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 388 mês, em referência ao labor extraordinário pelas 'baixas das notas';". Ao exame. Diante da reforma da sentença na apreciação do item recursal anterior, não sobejando condenação em horas extraordinárias, há Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Segunda Turma de ser modificada a decisão a quo também neste ponto, visto que do Egrégio Tribunal Regional d

Judiciário ● 29/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3569/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 396 PRINCIPAL. OJ Nº 54 DA SBDI-I do TST. VALOR de função nos meses em que percebeu menos do que R$315,00; ESCORCHANTE/ABUSIVO. OU no tocante ao recurso das reclamadas, dar-lhe provimento para, ALTERNATIVAMENTE A REDUÇÃO. VEDAÇÃO DO reformando a sentença, extirpar a condenação ao pagamento de ENRIQUECIMENTO INDEVIDO horas extras e de multa normativa. Novos

Caderno único ● 31/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 165/2011 Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de agosto de 2011 CIVIL - PROCESSUAL CIVIL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4768 236 Ante o exposto, recebo o Agravo de Instrumento apenas no efeito devolutivo, haja vista que não há pedido de efeito suspensivo. Intime-se a Agravado para - nos termos do art. 1.019, inciso II, do CPC - apresentar resposta ao presente agravo de instrumento. Publique-se. Agravo de Instrumento nº 1410452-45.2021.8.12.0000 Comarca de Campo

Publicações Judiciais I ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 18 de dezembro de 2018. MÁRCIO CATAPANI Juiz Federal Convocado 00181 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0016132-88.2015.4.03.0000/SP 2015.03.00.016132-0/SP RELATOR EMBARGANTE EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal MAIRAN MAIA Agencia Nacional de Energia Eletrica ANEEL ACÓRDÃO DE FLS. MUNICIPALIDADE DE RUBINEIA SP SP139546 MILTON RICARDO BATISTA DE CARVALHO e outro(a) ELEKTRO ELETRICIDADE E