Judiciário ● 23/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2480/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1939 preliminares de arguição de nulidade processual, por cerceamento suscitadas no recurso do Itaú, mas acolher a preliminar de não de defesa, e de não conhecimento do recurso obreiro, por violação conhecimento apelo da autora, quanto à multa do art. 477 da CLT, ao princípio da dialeticidade, suscitadas no recurso do Itaú, mas por inovação à lide. No mérito,

Judiciário ● 23/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2480/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1940 Relator MARIA CLARA SABOYA ALBUQUERQUE BERNARDINO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA(OAB: 25867D/PE) HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR(OAB: 20366/PE) ROBERTO ALVES DE LIMA André Luiz Correia de Paiva(OAB: 18834-D/PE) Jefferson Lemos Calaça(OAB: 12873D/PE) JACIRA GALVAO SANTOS(OAB: 17248-D/PE) Dra. Elizabeth Veiga Chaves, e

Judiciário ● 23/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2480/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1920 necessário seria reconhecer que a CONTAX-MOBITEL S.A. seria a principal responsável pelo seu adimplemento, o que não seria mais possível, nestes autos, uma vez que a decisão de primeiro grau condenou, tão somente, o ora recorrente, ao pagamento das parcelas ali descritas; e não houve recurso da autora quanto a isto. Ao contrário, desde a inicial, a demandante é exp

Judiciário ● 18/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3062/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 2915 no formato pdf, em ordem crescente. JUNIOR Não conheço do Apelo. Desembargadora do TrabalhoROSEMEIRE UEHARA TANAKA Conforme se verifica do r. Despacho de fls. 299/300 dos autos, foi Juiz do Trabalho MARCELO GARCIA NUNES concedido prazo de 5 dias, para que a Reclamante efetuasse o Convocado para compor "quorum", consoante Ato Regulamentar recolhimento das custas

Judiciário ● 23/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2480/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1930 benefício da justiça gratuita, no Primeiro Grau de Jurisdição. MARIA CLARA SABOYA ALBUQUERQUE BERNARDINO Desembargadora Relatora CERTIDÃO DE JULGAMENTO ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, preliminarmente e de ofício, não conhecer do recurso ordinário da CONTAX-MOBITEL S.A., assim como não co

Judiciário ● 23/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2480/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1929 UNIBANCO S.A. e a CONTAX-MOBITEL S.A. Ressalto, por oportuno, que, em consequência, a responsabilização do banco reclamado, em relação a eventuais parcelas devidas à reclamante, deveria ser apenas subsidiária, na forma do item IV do referido verbete sumular, ora transcrito: IV - O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a resp

Judiciário ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 19959 ADVOGADO DANIEL FERNANDES DE SOUSA(OAB: 369893/SP) COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM ANA PAULA BERNARDO PEREIRA FORJAZ(OAB: 200775/SP) MARIA EDUARDA FERREIRA RIBEIRO DO VALLE GARCIA(OAB: 49457/SP) SAO PAULO/SP, 16 de novembro de 2020. RECORRIDO PAULA REICO YANO HONDA ADVOGADO Diretor de Secretaria ADVOGADO Processo Nº ROT-1001527-91.2019.5.02.001

Judiciário ● 23/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2480/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1921 CERTIDÃO DE JULGAMENTO ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, preliminarmente e de ofício, não conhecer do recurso ordinário da CONTAX-MOBITEL S.A., assim como não conhecer do apelo bancário, no que tange à Certifico que, em sessão ordinária realizada em 21 de maio de justiça gratuita, ambos po

Judiciário ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 INTIMAÇÃO 19961 SAO PAULO/SP, 16 de novembro de 2020. Ficam V. Sª. intimadas do acórdão de #id:25bfd4f , cujo dispositivo segue abaixo copiado: PAULA REICO YANO HONDA Face ao exposto, DECIDEM os Magistrados da 5ª Turma deste E. Diretor de Secretaria TRT, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso determinando a expedição de ofício

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 3018 Nazir David Milano Filho - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO IRRESIGNAÇÃO DA AUTARQUIA QUANTO AOS CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DESCABIMENTO PRESSUPOSTOS RECURSAIS INOCORRENTES INEQUÍVOCO CARÁTER INFRINGENTE VIA ELEITA INADEQUADA PARA ALTERAÇÃO DO JULGADO. EMBARGOS REJEITADOS. - Advs: Ana P