Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 1982 CONTILIANI - Agravado: BANCO DO BRASIL S/A - Magistrado(a) João Batista Vilhena - Conheceram em parte do recurso e, na parte conhecida, deram-lhe provimento. V.U. - EMENTAAGRAVO DE INSTRUMENTO EXPURGOS INFLACIONÁRIOS COMPETÊNCIA DETERMINAÇÃO, DE OFÍCIO, PARA REDISTRIBUIÇÃO DOS AUTOS AO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DESCABIMEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 1960 DE INSTRUMENTO - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS AÇÃO CIVIL PÚBLICA HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DECISÃO AGRAVADA QUE NADA DELIBEROU SOBRE A MATÉRIA NÃO CONHECIMENTO. RECURSO CONHECIDO EM PARTE E, NA PARTE CONHECIDA, PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 1963 PROCESSUAIS INOBSERVÂNCIA AO MANDAMENTO CONTIDO NO ART. 5º, INCISO LXXIV, DA CR - BENEFÍCIO QUE NÃO PODE SER DEFERIDO. AGRAVO DE INSTRUMENTO CUSTAS INICIAIS DIFERIMENTO PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROVENIENTE DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA MOVIDA PELO IDEC RELATIVAMENTE A EXPURGOS INFLACIONÁRIOS EM CADERNETAS DE POUPANÇA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 1981 INFLACIONÁRIOS COMPETÊNCIA DETERMINAÇÃO, DE OFÍCIO, PARA REDISTRIBUIÇÃO DOS AUTOS AO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DESCABIMENTO OPÇÃO DA PARTE PELO JUÍZO COMUM QUE DEVE PREVALECER COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL ESTADUAL, TRATADO NA L. Nº 9.099/95, QUE NÃO É ABSOLUTA, DEVENDO, POIS, OS AUTOS PERMANECER NO JUÍZO DE ORIG

Judiciário ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 1711 Todavia, a providência diz respeito ao Juízo da Execução, que é o órgão Jurisdicional competente para apreciar a questão no devido momento processual, o que revela a atual falta de interesse da recorrente em relação a seu requerimento, razão pela qual não se deve conhecer do requerimento concernente à remessa dos autos dos autos ao Juízo Falimentar. Prese

Judiciário ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 1716 deve conhecer do requerimento concernente à remessa dos autos dos autos ao Juízo Falimentar. Presentes os pressupostos recursais em relação aos demais requerimentos formulados no recurso ordinário, a medida que se impõe é seu conhecimento. Recurso conhecido, exceto em relação aorequerimento concernente à remessa dos autos dos autos ao Juízo Falimentar. PRE

Seção III ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 UMPRIMENTO DE SENTENCA DEVE SER PEDIDO NOS PROPRIOS AUTOS DA ACAO DE CONHECIMENTO E PERANTE O MESMO JUIZ SENTENCIANTE. A UNICA DIF ERENCA ENTRE A EXECUCAO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR COMUM E AQUELA INTERPOSTA CONTRA A FAZENDA PUBLICA, QUE TAMBEM OCORRERA D E FORMA SINCRETICA NOS AUTOS DO PROCESSO COGNITIVO, E QUE NESSE C ASO, A DEFESA DO EXECUTADO NAO SE FARA POR

Caderno único ● 25/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 221/2009 Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Ac

Judiciário ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 1706 56a3846). Representação regular (ID. 5d2ca73). Embora não tenha havid preparo recursal, conforme Súmula n. 86 do TST, "não ocorre deserção de recurso da massa falida por falta de pagamento de custas ou de depósito do valor da condenação". A reclamada requer que os autos sejam enviados ao Juízo Falimentar quando a reclamação estiver em fase de execução.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 1961 Nº 2023518-29.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Pirangi - Agravante: Doraci Bueno da Silva Contarin - Agravado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) João Batista Vilhena - Con