Caderno único ● 13/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2011 Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Autor(es) Advogado(s)

Caderno único ● 09/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2011 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de setembro de 2011 ser partilhados. Por outro lado, aqueles cuja aquisição se der após o rompimento da vida em comu

Judiciário ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2343/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 621 CUMPRIMENTO. A medida da despersonalização jurídica da empresa deve ser ulteriormente utilizada pelo juízo executório, caso PROCESSO: 0001312-75.2016.5.19.0008 (RO) exauridas as hipóteses de satisfação do crédito trabalhista, não cabendo sua aplicação apriorística na fase processual de RECORRENTE: CONTROL CONSTRUÇÕES LTDA conhecimento. Recurso desprovido.

Judiciário ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2343/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 623 do texto convencional deve ser restritiva, de modo a afastar o direito às horas extras excedentes da 6ª diária. Recurso desprovido. RECURSO ORDINÁRIO LITISCONSORCIAL. DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA. FASE DE CUMPRIMENTO. A medida da despersonalização jurídica da empresa deve ser ulteriormente utilizada pelo juízo executório, caso exauridas as hipóteses

Judiciário ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2343/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 619 ADVOGADO: DERALDO VELOSO DE SOUZA RECORRENTE: COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS mbl ADVOGADO: ALEXANDRE JOSÉ AUSTREGÉSILO DE ATHAYDE BREDA RECORRIDO: RICARDO HENRIQUE BERNARDO GONZAGA ADVOGADO: VICTOR AUGUSTO LIMA RELATOR: DESEMBARGADOR LAERTE NEVES DE SOUZA Acórdão Processo Nº RO-0001312-75.2016.5.19.0008 Relator LAERTE NEVES DE SOUZA RECORRENTE CONTROL CONSTRU

Caderno único ● 17/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 17 de maio de 2010 Presidência PRESIDÊNCIA 005ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão 2010 00 2 003025-0 421944 PRESIDENTE DISTRITO FEDERAL EDUARDO ALECSANDER XAVIER DE MEDEIROS (Procurador) SINDIRETA/DF SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA AUTARQUIAS FUNDAÇÕES E TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRIT

Judiciário ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2374/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 95 agravante, mesmo diante da indicação de bens à penhora, determinou o bloqueio de valores da reclamada, via BACENJUD, em sede de execução provisória. AGRAVANTE: FEDERAÇÃO NACIONAL DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVIÇOS Deferi, na qualidade de relator, o pedido liminar para suspender a ordem judicial de bloqueio BACENJUD, com a devolução imediata COMBUSTÍVEIS E D

Judiciário ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 326 1º Recorrente : RUMO MALHA OESTE S.A. E RUMO S.A. Advogado : Marcelo Costa Mascaro Nascimento Vistos, relatados e discutidos estes autos (PROCESSO Nº 0024830 -54.2016.5.24.0041-RO) em que são partes as acima indicadas. 2º Recorrente : GERDSON VERA CORREA Inconformadas com a sentença proferida pela MM. Juíza do Advogado : Evelyn Cabral Leite Trabalho Titular Anna

Judiciário ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 159 Tendo em vista o disposto no artigo 84 do Regimento Interno desta Corte, os autos não foram encaminhados ao representante do Ministério Público do Trabalho. É o relatório. PROFESSOR-TUTOR PRESENCIAL - ATIVIDADES TÍPICAS DE DOCÊNCIA - ENQUADRAMENTO NA CCT DA CATEGORIA DE VOTO PROFESSOR. Comprovado o exercício de atividades típicas da docência pelo professor-t

Judiciário ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 Origem : Vara do Trabalho de Corumbá/MS 336 fff6808) e reclamada (ID 7d4b252). Guias de depósito recursal e custas processuais recolhidas (IDs 70bdf01, cf81d77, 565dbf8, 7faa74d). Contrarrazões ofertadas pela ré Rumo Malha Oeste S.A. (ID. a67c4f8). Embora intimado, o reclamante não ofertou contrarrazões. Tendo em vista o disposto no artigo 84 do Regimento Interno de