Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 526 372 CPC, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO. P. R. I. SP, 27/7/2009. REL. DES. GUERRIERI REZENDE. - ADV(S): MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI GASPAROTO E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E ALEXANDRE LUÍS MARQUES (PROC FLS 12) - SALA:211. BIRIGUI AGRAVO DE INSTRUMENTO 940.213.5/5 - BIRIGUI - RELATOR: COIMBRA SCHMIDT - AGTE(S): WILMA ATAIDE BERTUCCI - AGDO(S

Seção III ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 URIDADE, CONTRADICAO, OMISSAO OU DUVIDA DE SENTENCA OU ACORDAO, C ONSOANTE O DISPOSTO NO ARTIGO 535 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. DO EXAME DOS AUTOS, VERIFICO QUE A PRETENSAO RECURSAL EXTERIORIZADA DESTINA-SE A ALTERAR O TEOR DO ATO JUDICIAL, O QUE NAO SE ENQUAD RA NA PREVISAO DO ARTIGO 535 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, IMPONDO -SE A CONCLUSAO DE QUE O RECURSO ORA MANEJ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 449 332 616.831.4/3 - MOGI DAS CRUZES - IMPTE(S): M. A. B. - IMPDO(S): MM JUÍZA DE DIREITO DA 4. VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOGI DAS CRUZES - INTERESSADO(S): M. H. G. G. E R. E. G. - PACIENTE(S): J. M. G. J. - FLS.175:(...) POSTO ISSO JULGO PREJUDICADO O REMEDIO.INT (DESP. REG. C/01 FL). - ADV(S): MARCELO ANTUNES BATISTA (98531) - SALA:504. M

Seção III ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 A EM DESFAVOR DE FELIPE HENRIQUE DE SOUZA, PELOS FATOS CONSTANTES DA EXORDIAL. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE A DECISAO (FLS. 29/32) JULGOU EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUCAO DE MERITO, POIS NAO FOI FEITA A CONSTITUICAO EM MORA, QUE E REQUISITO IMPRESCINDIVEL A PROPOSITURA DA ACAO. POR FIM, A PARTE REQUERENTE APRESENTOU EMB ARGOS DE DECLARACAO ARGUMENTANDO, EM SINTESE,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 569 421 AÇÃO RESC ACORDÃO CAM 375.293.5/5 - SÃO PAULO - RELATOR: CONSTANÇA GONZAGA - AUTOR(ES): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO REU(S): NARCISO DE SOUSA RIBAS - INTERESSADO(S): DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESPESA DE PESSOAL DA SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - R. DESPACHO DE FLS. 479: VISTOS. MANIFESTE-SE A FAZENDA AUTOR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 465 342 JESUS TIRELLI E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): CAMILA DANIELA DE JESUS TIRELLI (AJ FLS. 18) E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FLS.75/79: VISTOS...POSTO ISSO, NÃO CONHECO DO REEXAME NECESSÁRIO E NEGO SEGUIMENTO AOS RECURSOS DA RE E DA AUTORA. INT. A ORIGEM, OPORTUNAMENTE. SP, 20/03/09. A. DES. COIMBRA SCHMIDT ADV(S): MARCO ANTÔNIO ROD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1061 396 acabou por impedi-lo de produzir as provas necessárias ao deslinde das questões suscitadas em sua defesa, o que acarretou o cerceamento de defesa. No mérito, requer a aplicabilidade do código de defesa do consumidor; menciona as provas documentais juntada às fls. 120/122; argumenta ainda que a julgamento antecipado, o impediu d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 1172 02/07). 2-Recurso comporta conhecimento. 3-DECIDO. Rejeitam-se os declaratórios. Na hipótese concreta, não se aplica o artigo 1.022 do CPC, remanescendo prejudicado o prequestionamento. O descontentamento do agravante não deve ser exercido por intermédio de aclaratórios, mas sim pela via do Especial. Com efeito, a intençã