Caderno único ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de março de 2019 0701912-58.2019.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: CONISON CATEJI SUGIYAMA AGRAVADO: FERNANDO DE MESQUITA SANTOS, FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, M.GARZON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, HENRIQUE PAIVA DE ARAUJO D E S P A C H O Nos termos do artigo 10 do Código de Processo Civil, dê-se vista ao agravante, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, man

Caderno único ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de março de 2019 deixando de oportunizar manifestação da contraparte, dada a ausência de prejuízo na hipótese concretamente examinada, em que não comporta acolhida o recurso. Como é cediço, os embargos de declaração não se prestam, em regra, à alteração da decisão, visto que têm a finalidade precípua de integração do provimento jurisdicional eivado de omissão, contradição ou obscuridade. No caso, nã

Caderno único ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 182/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de setembro de 2018 de ordem do MM. Juiz de Direito, e nos temos do art. 3º, parágrafo único, da Portaria Conjunta nº 99/2016 deste TJDFT, com a redação conferida pela Portaria Conjunta nº 02/2018, às partes, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, suscitem eventual desconformidade. Ultrapassado sem insurgências o prazo assinalado, desde logo, ficam as partes intimadas para que, no prazo de 45 (quarent

Caderno único ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 182/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de setembro de 2018 nº 02/2018, observando-se as determinações proferidas anteriormente no curso do feito. BRASÍLIA, DF, 21 de setembro de 2018 16:56:48. JOAO PAULO ROCHA CORDEIRO Diretor de Secretaria N. 0030937-96.2015.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: CONISON CATEJI SUGIYAMA. Adv(s).: DF26834 - EDUARDO JORGE SARMENTO MENDES, DF38216 - KAMILLA FERNANDES CAMILO. R: FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Ad

Caderno único ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 CRÉDITO. DESPROPORCIONALIDADE. CADASTRO DE INADIMPLENTES. I ? Segundo a cláusula geral de efetivação, art. 139, inc. IV, do CPC, o Juiz determinará, dentre outras, todas as medidas indutivas necessárias para assegurar o cumprimento das ordens judiciais. Não obstante a previsão legal, a suspensão da CNH e a apreensão do passaporte não guardam qualquer relação com a pretensão do credor ou

Caderno único ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Advogado. R: FIGUEIREDO AVILA ENGENHARIA LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do processo: 0030937-96.2015.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: CONISON CATEJI SUGIYAMA RÉU: FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, OAS EMPREENDIMENTOS S/A, O

Caderno único ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de setembro de 2017 N. 0700007-02.2016.8.07.0007 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ROGERIO FERREIRA DE ALMEIDA. Adv(s).: DF34507 - JULIANA NUNES ESCORCIO LIMA. R: Socrates Souza Ornelas. Adv(s).: SP155622 - ALTAIR ALMEIDA. Número do processo: 0700007-02.2016.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROGERIO FERREIRA DE ALMEIDA EXECUTADO: SOCRATES SOUZA ORNELAS DESPACHO Intime-se a parte exequente

Caderno único ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de maio de 2019 cumprimento de sentença e que o ALVARÁ DE LEVANTAMENTO foi expedido e encontra-se disponível no sistema PJe para impressão, pelo patrono da parte. Outrossim, de ordem, intime-se o beneficiário, por meio do Diário Eletrônico, para retirar o mencionado alvará, no prazo de 02 (dois) dias, e no mesmo prazo requerer o que entender de direito, ficando a parte advertida de que seu silêncio implicará no

Caderno único ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de maio de 2019 DOUDEMENT Requerido: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. CERTIDÃO Nos termos da Portaria 002/2016, deste Juízo, manifeste-se a parte autora/credora quanto a petição e documentos apresentados pelo requerido, no prazo de 15 (quinze) dias. BRASÍLIA, DF, 29 de abril de 2019 12:56:22. CLOVES SOUSA CANTANHEDE Servidor Geral N. 0041656-79.2011.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CONISON CATEJI SU

Caderno único ● 11/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 6/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de janeiro de 2016 aos critérios de razoabilidade e proporcionalidade, bem como de vedação do enriquecimento ilícito, fixo o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de reparação pelos danos morais experimentados pelo requerente, observada a capacidade econômica das partes, a gravidade do fato e a extensão do dano gerado. Quanto ao valor dos danos patrimoniais perquiridos pelo autor, conferiu a Lei dos Juiz