Seção III ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 CONSIDERADOS COMO O PLEXO DE SITUACOES PSIQUICAS QUE FAZ ALGUEM A GIR CRIMINOSAMENTE, SAO TIPICOS DO DELITO PRATICADO. AS CIRCUNSTA NCIAS DO DELITO, QUE SAO OS ELEMENTOS ACIDENTAIS NAO PARTICIPANTE S DA ESTRUTURA DO TIPO, TAMBEM SAO NORMAIS A ESPECIE DELITIVA. AS CONSEQUENCIAS DO DELITO, INTERPRETADAS COMO O MAL CAUSADO PELO C RIME, NAO SAO DESFAVORAVEIS, MORMENTE DIANTE D

Seção III ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2765 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/06/2019 Publicação: quarta-feira, 12/06/2019 LUCIANO DOS SANTOS SOUSA ENDERECO: TRAVESSA SAO JOSE, QD. 18, LT. 1-A, DIVINO ESPIRITO SANTO, MINEIROS-GO OBS.: A PRESENTE DECISAO /DESPACHO SERVE COMO MANDADO DE CITACAO/INTIMACAO E OFICIO OU CAR TA PRECATORIA, NOS MOLDES DO ART. 368, I, DA CONSOLIDACAO DOS ATO S NORMATIVOS DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. -DESPACHO- I - TRANSITADA EM JULGADO A SEN

Seção III ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 PENSAO CONDICIONAL DA PENA O ACUSADO PREENCHE OS REQUISITOS PREVI STOS NO ARTIGO 77 DO CODIGO PENAL, NECESSARIOS A SUSPENSAO CONDIC IONAL DA PENA. ASSIM, CONCEDO-LHE O SURSIS PELO PRAZO DE 2 (DOIS) ANOS, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS SEGUINTES CONDICOES: 1. PRESTAC AO DE SERVICOS A COMUNIDADE, A RAZAO DE 5 (CINCO) HORAS SEMANAIS, EM LOCAL A SER INDICADO PELO JUIZO DA EXECU

Seção II ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 PSIQUICA SUFICIENTE PARA SE AUTO DETERMINAR CONFORME ESSE ENTENDI MENTO. IDENTICAMENTE, ESTAVA EM CONDICOES DE COMPREENDER A ILICIT UDE DE SUA CONDUTA E PODERIA TER ASSUMIDO COMPORTAMENTO DIVERSO D AQUELE VERDADEIRAMENTE ADOTADO. O FATO DE SER PESSOA AINDA JOVEM, EM CONDICOES DE TRABALHO E, PORTANTO, DE OBTER BENS MATERIAIS PE LO TRABALHO HONESTO, CERTAMENTE ESTA A EXIGI

Seção III ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 A O LAUDO DE EXAME CADAVERICO DO REU. DESTA FEITA, FACE AO COMPRO VADO FALECIMENTO DO ACUSADO ELIVAM FELIX DOS SANTOS , JULGO EXTIN TA A PUNIBILIDADE EM RELACAO AOS FATOS DESCRITOS NESTES AUTOS, A TEOR DO ARTIGO 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE OS PRESENTES AUTOS, COM AS BAIXAS E ANOTACOE S DE ESTILO, DEVENDO OS SISTEMAS PERTINENTE

Seção III ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 ATA-SE SER PLENAMENTE RECOMENDAVEL, A LUZ DO CASO CONCRETO, A IME DIATA PROGRESSAO DO CONDENADO PARA O REGIME DE CUMPRIMENTO DE PEN A SEMIABERTO. DIANTE DO EXPOSTO, DEFIRO A PROGRESSAO DO REGIME PR ISIONAL IMPOSTO AO REEDUCANDO ELTON CARLOS DA SILVA, DO REGIME FE CHADO PARA O SEMIABERTO. DESIGNO O DIA 04/05/2018, AS 13 HORAS E 30 MINUTOS, PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA

Seção III ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 E ENDER ECO, SOB PENA DE SER DECRETADA NOVA PRISAO PREVENTIVA EM TEMPO, POR NAO HAVER ELEMENTOS SUFICIENTES, POR ORA, A ABSOLVICAO SUMARI A DO ACUSADO, NA RESPOSTA A ACUSACAO APRESENTADA, JA QUE NAO SE A MOLDA EM NENHUMA DAS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 397 D O CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULG AMENTO PA RA O DIA 26 DE AGOSTO DE 2019, AS 1

Seção III ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 TATIELE FERREIRA DOS SANTOS : 9549 GO - GESIEL JANUARIO DE ALMEIDA 12098 GO - ALTAIDES JOSE DE SOUSA 50429 GO - VITOR XAVIER DE OLIVEIRA REIS SARDIN DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, AFASTO A PRELIMINAR ARGUIDA PELA DEFESA DA ACUSAD A KALINE, E JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA DENUNCIA PARA: A ) CONDENAR KALINE OLIVEIRA DA SILVA, FILHA DE MARIELE OLIVEIRA DO S SANTOS E TA

Seção III ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1829 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 467082-45.2014.8.09.0105 AUTOS NR. : 1511 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CARLOS ANTONIO MARTINS OLIVEIRA ACUSADO : OTACILVIO SOUSA DE OLIVEIRA ADV ACUS : 40856 GO - VASCO LUIS CARVALHO SILVA 41035 GO - MARCELLA MARQUES ABREU DESPACHO : SENTENCA: (RELATORIO E FUNDAMENTACAO

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 ESCOLA, NA VIZINHANCA, DENTRE OUTROS. NAO HA NOS PRESENTES AUTOS QUALQUER INFORMACAO SOBRE TAL ASPECTO, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE V ALORA-LO. PERSONALIDADE: TRATA-SE DO CARATER, DA INDOLE DO AGENTE , SEU PERFIL PSICOLOGICO E MORAL, QUE E EXTRAIDO DA SUA MANEIRA H ABITUAL DE SER; PODE SER VOLTADA OU NAO PARA A DELINQUENCIA. NA P RESENTE HIPOTESE, NAO RESTOU CONFIGURADA