Seção III ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2019 ONSIDERANDO O CONJUNTO DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ACIMA, FIXO A PENA-BASE EM 03 (TRES) ANOS DE RECLUSAO. ATENUANTES E AGRAVANTES : RECONHECO A ATENUANTE REFERENTE A CONFISSAO ESPONTANEA (ART. 65 , INC. III, ""D"", DO CP) RAZAO PELA QUAL, ATENUO A PENA, EM 1/6 (UM SEXTO), PASSANDO-SE AO QUANTUM DE 02 (DOIS) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO. NAO EXISTE CIRCUNSTANCIA

Seção III ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 ANDO E NEM LHE FAVORECENDO. QUANTO AOS MOTIVOS DO CRIME, TENHO ES TE EM SEU DESFAVOR, POIS COMETEU O CRIME COM O INTUITO DE INCITAR OS DEMAIS DETENTOS DA UNIDADE PRISIONAL A COM ELE AGIR COM INSUB ORDINACAO, O QUE LHE DESABONA. INEXISTEM CIRCUNSTANCIAS CAPAZES D E AGRAVAR SUA SITUACAO. AS CONSEQUENCIAS DO CRIME FORAM GRAVES, P OIS CONFORME DEMONSTRADO NO AUTO DE CONSTATA

Seção III ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 O HAVER ALTERACAO EM SUA PONDERACAO. CONSIDERANDO O CONJUNTO DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DO ART. 59 DO CODIGO PENAL, FIXO A PENABASE EM 03 (TRES) MESES DE DETENCAO. VERIFICO A CAUSA AGRAVANTE P REVISTA NO ART. 61, INCISO II, ALINEA B, DO CP, UMA VEZ QUE O CRI ME FOI COMETIDO PARA FACILITAR OU ASSEGURAR A EXECUCAO, A OCULTAC AO, A IMPUNIDADE OU VANTAGEM DE OUTRO CRIME, Q

Seção III ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2072 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 OUTRO LADO, QUAISQUER CAUSAS AGRAVANTES E DE AUMENTO OU DIMINUICA O DE PENA A SEREM CONSIDERADAS. NESTES TEMOS, FIXO A PENA PROVISO RIAMENTE EM 07 (SETE) MESES E 15 (QUINZE) DIAS DE DETENCAO. DO CO NCURSO FORMAL NOS CRIMES DE DESACATO: CONSIDERANDO ESTAR PRESENTE A CAUSA DE AUMENTO DE PENA PREVISTA NO ART. 70, DO CP (CONCURSO FORMAL) ENTRE OS CRIMES DE DESACATO COMETIDO

Seção III ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 GUEM AGIR CRIMINOSAMENTE, SAO TIPICOS DO DELITO PRATICADO. AS CIR CUNSTANCIAS DO DELITO, ENTENDIDOS COMO OS ELEMENTOS ACIDENTAIS NA O PARTICIPANTES DA ESTRUTURA DO TIPO, TAMBEM SAO NORMAIS A ESPECI E DELITIVA. AS CONSEQUENCIAS DO DELITO, INTERPRETADAS COMO O MAL CAUSADO PELO CRIME SAO ADVERSAS. O COMPORTAMENTO DA VITIMA, EM NA DA INFLUENCIOU NA CONDUTA PERPETRADA PELO

Seção III ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: sexta-feira, 18/12/2017 DO CRIME FORAM GRAVES, POIS CONFORME DEMONSTRADO NO AUTO D E CONSTATACAO EM LOCAL DE CRIME DE FLS 40-48, A CELA FICOU TOTAL MENTE DESTRUIDA, O QUE CAUSOU GRANDE DANO AO PATRIMONIO PUBLICO, O QUE LHE DESABONA A VITIMA EM NADA CONTRIBUIU PARA A PRATICA DO CRIME CONSIDERANDO O CONJUNTO DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DO A RT 59 DO CODIGO PENAL, FIXO A PENA-BASE EM 01 ANO E 06 (S

Seção III ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 AL PREVE A PENA DE DETENCAO DE 03 (TRES) MESES A 03 (TRES) ANOS ( ARTIGO 129, 9, DO CODIGO PENAL). CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS (ART. 5 9, CP): NO QUE DIZ RESPEITO A CULPABILIDADE, A CONDUTA DO REU CAR LOS ROBERTO DOS SANTOS SE DEMONSTROU ALTAMENTE REPROVAVEL, EM VIS TA DE SEU MODO CONSCIENTE E AGRESSIVO DE AGIR, UMA VEZ QUE A SUA CONDUTA SE REVELOU ALTAMENTE EXAGERADA E DE

Seção III ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 UIZA DE DIREITO SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 186873-35.2017.8.09.0116 : 432 : ACAO PENAL : SUEDI SILVA MORAIS DE ALMEIDA MANOEL BALTASAR DE ALMEIDA ACUSADO : ALAN RODRIGUES DE SOUSA SA ADV ACUS : 28990 GO - EDSON SOARES DE SOUZA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONDENO O ACUSADO ALAN RODRIGUES DE SOUSA SA, BRA SILEIRO, NATURAL DE BRASILIA-DF, NASCI

Seção III ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 DE. CONSIDERANDO O CONJUNTO DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ACIMA, B EM COMO A PREPONDERANCIA DA NATUREZA (COCAINA) E A QUANTIDADE DA DROGA (4.602G E 1,181G) PARA A REALIDADE SOCIAL LOCAL, CONDUTA SO CIAL E PERSONALIDADE DO AGENTE, AO REU, FIXO A PENA-BASE EM 05 (C INCO) ANOS DE RECLUSAO. NAO VISLUMBRO ATENUANTES E AGRAVANTES. NO PRESENTE CASO, COMO CONSIGNADO, O REU IMPLE

Seção III ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 ACUSADO : JOEL JUNIOR LARA BARROS ADV ACUS : 47804 GO - MATEUS RAMOS SOUTO DESPACHO : RELATORIO E FUNDAMENTACAO VIA SISTEMA DRS... ANTE O EXPOSTO, COND ENO JOEL JUNIOR LARA BARROS, QUALIFICADO NOS AUTOS, COMO INCURSO NAS SANCOES DOS ARTIGOS 306 E 309, AMBOS DO CTB PASSANDO A DOSAGE M DAS PENAS ABAIXO: CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS (ART. 59, CP) DO ART IGO 306 DO CTB. NO QUE