Seção I ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1394 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/09/2013 DECISAO PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/09/2013 do Diploma Penal é a somatória de todas as outras circunstâncias judiciais, criando-se um conjunto de elementos positivos e negativos, e levando-se, assim, à formação de um juízo de censura (culpabilidade) maior ou menor. Considerando a valoração imprópria da conduta social, motivos, circunstâncias do crime e consequências, aliada à ausência de elem

Publicações Judiciais I ● 09/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O efeito suspensivo foi deferido, para determinar o restabelecimento do benefício de auxíliodoença ao agravante, a contar da intimação daquela decisão. Sem contraminuta do agravado. É o relatório. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5019494-08.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA AGRAVANTE: SERGIO DAMM DE FRANCA Advogado do(a) AGRAVANTE: ANTENORI TREVISAN NETO - SP172675-A AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VOTO O Exmo. Sr. Juiz Federal Convocado Ro

Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 25356 tempestivas. Dispensada a remessa dos autos à d. Procuradoria, nos termos do Regimento Interno deste E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. É o relatório. Ementa Fundamentação Relatório VOTO Conheço dos recursos ordinários, eis que presentes os pressupostos de admissibilidade. Da r. sentença ID n.º 2740a2f, seguida pela decisão de ID n.º 5de5

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 23771 JOSE PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA(OAB: 154087/SP) FERRIS CONSTRUCOES LTDA - ME MANOEL JOSE RAIMUNDO ANTONIO RIBEIRO TIMOTEO(OAB: 77679/SP) CLEIDE NEPOMUCENO TIMOTEO(OAB: 225634/SP) NORMANDIA ENGENHARIA LTDA

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 29741 Contrarrazões pela reclamante, ID n.º 68b0dbc, tempestivas. RELATOR: JOSÉ PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA Dispensada a remessa dos autos à d. Procuradoria, nos termos do Regimento Interno deste E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª JPCRS/gbc Região. É o relatório. Ementa Fundamentação VOTO Conhece-se do recurso ordinário, eis que presentes os R

Publicações Judiciais ● 19/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: JUAREZ ILDEFONSO DE OLIVEIRA : NILSON CARLOS DOS SANTOS : ODIR CLAUDINO PARIS EXECUTADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITA: "... Portanto, pelo conjunto de elementos acima exposto, revelam-se descabidas as alegações formuladas pela excipiente. Assim sendo, rejeito a exceção de pré-executividade apresentada às fls. 709-714. Dê-se ciência às partes quanto ao teor desta decisão e, na mesma oportunidade, intime-se a executad

Seção III ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 E NAO PODERA PROPOR A ACAO PENAL POR FALTA DE JUSTA CAUSA, QUE E O CONJUNTO DE ELEMENTOS PROBATORIOS RAZOAVEIS SOBRE A EXISTENCIA DO CRIME E SUA AUTORIA. IMPENDE RESSALTAR QUE, INEXISTINDO JUSTA CAUSA, FALTA TAMBEM O INTERESSE PROCESSUAL INDISPENSAVEL A PROPOS ITURA DA ACAO PENAL, QUE SE APOIA NUM JUIZO DE PROBABILIDADE. NO CASO EM TESTILHA, CONSTATOU-SE QUE O INVESTIGADO

Seção I ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 NR.PROCESSO: 5325335.41.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5325335.41.2017.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE : PAULO MARQUES BARBOSA JÚNIOR AGRAVADO : BANCO SANTANDER S/A RELATOR : DES. LEOBINO VALENTE CHAVES EMEN TA: A GRAVO DE I NST RUM ENT O . A Ç Ã O D E OBRIGAÇÃO DE FAZER. TUTELA DE URGÊNCIA DE NATUREZA CAUTELAR. SUSPENSÃO DO LEILÃO EXTRAJUDICIA

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 13983 - MUNICIPIO DE PIRANGI PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Inconformado com a r. decisão de fls. 108/115, que julgou improcedentes os embargos à execução, agrava de petição o 3º executado (fls. 140/150), suscitando preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito insurge-se contra às seguintes matérias: responsabilidade subsidiaria e benefício de ordem.

Seção III ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 TE NAO PODERA PROPOR A ACAO PENAL POR FALTA DE JUSTA CAUSA, QUE E O CONJUNTO DE ELEMENTOS PROBATORIOS RAZOAVEIS SOBRE A EXISTENCIA DO CRIME E SUA AUTORIA. IMPENDE RESSALTAR QUE, INEXISTINDO JUSTA CAUSA, FALTA TAMBEM O INTERESSE PROCESSUAL INDISPENSAVEL A PROPO SITURA DA ACAO PENAL, QUE SE APOIA NUM JUIZO DE PROBABILIDADE. NO CASO EM TESTILHA, A VITIMA FOI OUVIDA EM JUI