Caderno único ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 158/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de agosto de 2017 RIO GRANDE DO SUL SA, ITAU UNIBANCO S.A., BANCO PAN S.A, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., BANCO BONSUCESSO S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O TJDFT vem oferecendo o Programa Superendividados, o qual tem por objetivo promover a prevenção, o tratamento e a resolução amigável de conflitos, envolvendo consumidores em situação de superendividamento, mediante a avaliação das dívidas, a prevenção d

Judiciário ● 19/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1981/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região em audiência. interna. Pelo exposto, rejeito a preliminar." Inviável o recurso, no aspecto, porquanto se verifica que as questões oportunamente suscitadas e essenciais à resolução da controvérsia foram analisadas pelo Eg. Regional, de forma motivada, com pleno respeito aos princípios assecuratórios do devido processo legal, razão por que não se vislumbra, em tese, a

Judiciário ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2246/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Junho de 2017 1016 VISTOS, relatados e discutidos estes RECURSOS ORDINÁRIOS, provenientes da 3ª Vara do Trabalho de São José, SC, sendo EMENTA recorrentes 1) FABIANA FRANCISCA DA SILVEIRA; 2) SPECTO PAINEIS ELETRONICOS LTDA.; 3) SPHERICAL NETWORKS TELECOMUNICACOES LTDA. - ME e 4) STI - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMERCIO LTDA - ME. e recorridas AS MESMAS. Inconformadas com

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 25642 Processo nº: 0010710-37.2015.5.15.0026 VOTO Recorrente: Instituto Educacional do Estado de São Paulo IESP ADMISSIBILIDADE Recorrido: Isabel Cristina Vieira Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, conhece-se o recurso. Origem:1ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente MÉRITO Juiz Sentenciante: Rogério José Perrud ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E REFLEXOS FF H

Publicações Judiciais I ● 14/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

exclusão de sua responsabilidade. Posto isso, nos termos do artigo 557, caput, do Código de Processo Civil, NEGO SEGUIMENTO ao recurso. Publique-se. Intime-se. Ultimadas as providências cabíveis, baixem os autos à Vara de origem. São Paulo, 06 de agosto de 2013. PAULO DOMINGUES Juiz Federal Convocado 00005 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0016526-66.2013.4.03.0000/SP 2013.03.00.016526-1/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal NINO T

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 2474 Acórdão Processo Nº RO-0000241-58.2018.5.08.0207 Relator ALDA MARIA DE PINHO COUTO RECORRENTE DANIEL SILVA DA COSTA ADVOGADO WILKER DE JESUS LIRA(OAB: 1711/AP) ADVOGADO RICARDO COSTA FONSECA(OAB: 1858/AP) ADVOGADO JORGE BALBINO DE ALMEIDA JUNIOR(OAB: 1822/AP) RECORRIDO Y YAMADA SA COMERCIO E INDUSTRIA ADVOGADO MARIANA DE LOURDES FURTADO DA SILVA(OAB: 5031/PA) Ementa I

Judiciário ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2375/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 23/10/2017); representação processual (procuração no ID 4fa8fd9); 3259 virtude de quebra". e preparo dispensado (reclamante beneficiário da justiça gratuita). Frisa que a única testemunha ouvida em audiência comprovou suas alegações. Alega que "não versa, o caso dos autos, de funções exercidas simultaneamente e referentes a cargos afins. Em verdade, as ativida

Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO OTONI CESAR COELHO DE SOUSA(OAB: 5400/MS) MARCELO DOS SANTO FELIPE(OAB: 15908/MS) BRASIL TELECOM CALL CENTER S/A DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA(OAB: 6835/MS) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA(OAB: 6835/MS) 264 interpretação, do conjunto de suas razões é possível comp

Judiciário ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 22095 reserva de plenário constante do artigo 97, da Constituição Federal Nessa linha de ideias, impor restrição em sede de negociação Brasileira, ou à Súmula Vinculante n° 10, do E. STF, não se coletiva fora das hipóteses contempladas no Texto Constitucional reconhecendo a inconstitucionalidade de dispositivos invocados não atende ao fim teleológico perseguid

Judiciário ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2372/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO 1043 PODER JUDICIÁRIO RECURSO. No mérito, por maioria, vencido o Juiz do Trabalho JUSTIÇA DO TRABALHO Convocado Narbal Antônio de Mendonça Fileti (Relator), DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para, reconhecendo a existência de culpa recíproca no acidente de trabalho, reduzir, pela metade, o valor das indenizações de