Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 377 262301/SP) Processo 0012024-61.2017.8.26.0100 (processo principal 0207306-47.2011.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Gratificações e Adicionais - Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - Laercio Angelo Ponchio - Vistos. Ante a concordância da credora (fls. 63/64), JULGO EXTINTA a execução nos te

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 344 Processo 1005618-70.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Silvio dos Santos Vieira e outro SC Empreendimentos e Participação Spre - - Itaplan Brasil Consultoria de Imóveis S/A - Cumpra-se o v. acórdão. Manifestem-se os requeridos em termos de cumprimento, observando o peticionamento el

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3407 227 ADV: ANA PAULA RODRIGUES BASTOS (OAB 15908/AM) - Processo 0736554-33.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: Alceu Olivio Lopes - Por tais razões, verificadas as condições e requisitos para a concessão da tutela antecipada, nos termos do art. 300, caput, §2.º, do CPC, DEFIRO O PEDI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2361 135 1.521/51, que tipifica o crime de usura pecuniária, pretendeu a empresa recorrida afiançar que teria havido o crime porque o banco estipulou ‘lucro patrimonial’ superior ‘ao quinto do valor corrente ou justo da prestação feita ou prometida’. Por mais esforço de interpretação que se possa fazer, a sentença e o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2276 1004 Processo 1000444-17.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Conjunto Dom Pedro - CITE-SE(M) o(a)(s) executado(a)(s) acima qualificada(o)(s), para os termos da ação em epígrafe, ficando advertido(a)(s) do prazo de 3 (três) dias para pagar(em) a dívida no valor de R$ 4.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1523 196 diante dos documentos de fls. 25 e 42. Incontroverso ao teor do art. 334, II e II, do CPC, que o segurado Sergio Raneia mantinha contrato de seguro de vida desde 2002, com renovações sucessivas, a ultima das quais pertinentes às apólices indicadas às fls. 03 ocorreram no ano de 2010, oportunidade em que foi a requere

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3481 788 despesas necessárias, nos termos do Provimento CSM Nº 2.516/2019. Devidamente recolhidas, proceda-se viaon-line. Caso a parte autora seja beneficiária da justiça gratuita, proceda-se via on-line independentemente de recolhimento das despesas. No silêncio, intime-se, pessoalmente, a parte autora para dar andamento ao fei

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3069 410 incurso nas penas do art. 65 da Lei de Contravenções Penais em contexto e violência doméstica e familiar contra a mulher. Consta na denúncia que no dia 23 de dezembro de 2019, por volta das 12h00, o denunciado, por acinte e não aceitar o final do namoro, na Avenida Rodrigo Otávio, Crespo, esbarrou com a vítima frente a frente, ca

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2507 1192 ficando advertido(a)(s) do prazo de 3 (três) dias para pagar(em) a dívida no valor de R$ 3.726,74, atualizada até a data do efetivo pagamento, conforme pedido inicial, cuja cópia segue anexa e desta passa a fazer parte integrante.Arbitro os honorários advocatícios da parte exequente em 10% (dez por cento) sobre o v

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2541 838 advogado, a executada poderá requerer autorização do juízo para pagar o restante do débito em até 06 (seis) parcelas mensais, corrigidas pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e acrescidas de juros de 1% (um por cento) ao mês.O não pagamento de qualquer das prestações acarretará cumulativamente o venciment