Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 982 535 FAZER COM PEDIDO DE ANT. TUTELA - ÁGUAS DE ITU EXPLORAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO S/A X DICICO - MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO - Fls. 164 - Sentença nº 838/2011 registrada em 22/06/2011 no livro nº 243 às Fls. 221: Tendo em vista o pagamento do débito, anunciado nos autos, julgo extinto o processo de Obrigação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 991 2133 602.01.2011.007613-1/000000-000 - nº ordem 16265/2011 - Mandado de Segurança - MARISA DIAS GOMES GONÇALVES X CHEFE DE SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO CONJUNTO HOSPITALAR DE SOROCABA E OUTROS - Fls. 33/35 - VISTOS. MARISA DIAS GOMES GONÇALVES qualificada nos autos, impetrou o presente Mandado de Se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 688 1043 honorários do advogado das partes no patamar máximo previsto na tabela do Convênio OAB-Defensoria Pública. Expeçam-se certidões. Expeça-se formal de partilha, se requerido. Oficie-se ao Banco Nossa Caixa para abertura de conta-corrente em nome da autora, que se prontifica a retirar e encaminhar o ofício.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 612 1063 à realizar-se no Conjunto Hospitalar de Sorocaba, sito à Rua Cláudio Manoel da Costa, 259 - Lageado - Sorocaba/SP. AG 220 - ADV JOSIANE ELSIE BETTINI OAB/SP 223090 - ADV SANDRA BONVENTI DEMÉDIO OAB/SP 106658 - ADV JOSMAR TASSIGNON JUNIOR OAB/SP 208654 082.01.2007.000260-1/000000-000 - nº ordem 86/2007 -

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2007 Fls. 50 - recibo em nome da autora de 02/02/2006 Em audiência a parte autora acostou: Declaração da Prefeitura de Pilar do Sul informando que o falecido foi enterrado no Cmeitério São João Batista na cidade de Pilar do Sul com autorização de Juventino Démetrio datada de 26/07/2012, documentos pessoais de Juventino Démetrio, ficha prontuário da Santa Casa de Pilar do Sul informando que o falecido passou por atendimento em 11/1999, 06/2000, 10/2000, 12/2001, 01/2002, 02/2002, 03/20

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - CECILIA DA COSTA DIAS GROHMANN DE CARVALHO) 0007686-71.2012.4.03.6315 -2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6315013926 - IRAIDES GALVAO DO AMARAL (SP250994 - ALESSANDRA APARECIDA FOGACA ANTUNES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - CECILIA DA COSTA DIAS GROHMANN DE CARVALHO) FIM. 0001660-57.2012.4.03.6315 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6315013992 - PAULO RENATO MORAES LOBO (SP114069 - SERGIO LUIS DE MORAES LOBO) X IN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 3521 119: Em que pese a juntada dos documentos de fls. 120/121, cumpram os autores a íntegra da decisão de fls. 110 providenciando a juntada do Memorial Descritivo, documento indispensável à propositura da ação. Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do CPC). Int

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

GARCIA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - CECILIA DA COSTA DIAS GROHMANN DE CARVALHO) Trata-se de pedido de revisão de aposentadoria por tempo de contribuição mediante o reconhecimento de período trabalhado sob condições especiais. Realizou pedido na esfera administrativa em 09/03/2007 (DER), indeferido pelo INSS sob a fundamentação de falta de tempo de contribuição. Pretende: 1. Averbação dos períodos comuns de 10/02/1983 a 26/07/1995 e de 01/08/1995 a 0

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

6. Também não há amparo para se exigir o cumprimento de mais de 36 anos de contribuição, se o sistema já prestigia a concessão do benefício mediante o adimplemento do período de 35 anos. 7. Por tais razões, é devida a concessão do benefício, a partir do requerimento administrativo (24/10/2006), data em que restou configurada a mora da autarquia. 8. Apelação do Autor provida. Neste caso, o PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário apresentado em Juízo, está devidamente preen

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2007 Fls. 50 - recibo em nome da autora de 02/02/2006 Em audiência a parte autora acostou: Declaração da Prefeitura de Pilar do Sul informando que o falecido foi enterrado no Cmeitério São João Batista na cidade de Pilar do Sul com autorização de Juventino Démetrio datada de 26/07/2012, documentos pessoais de Juventino Démetrio, ficha prontuário da Santa Casa de Pilar do Sul informando que o falecido passou por atendimento em 11/1999, 06/2000, 10/2000, 12/2001, 01/2002, 02/2002, 03/20