Seção III ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 O MADY MENEZES, ASSIM DESCREVE: ...TAL PATOLOGIA DESAUTORIZA A PE RMANENCIA EM AMBIENTES FECHADOS, SOB RISCO DE AGRAVAMENTO COM POT ENCIAL DE LETALIDADE.... COM EFEITO, A MEU VER, NAO ESTA COMPROVA DO A EXTREMA DEBILIDADE POR MOTIVO DE DOENCA GRAVE, ALEM DO MAIS, O SENTENCIADO CUMPRE PENA EM REGIME SEMIABERTO, O QUE LHE FACULT A PROCURAR AJUDA MEDICA TODA VEZ QUE ESTIVE

Seção II ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 5, TODOS DO DECRETO-LEI DE CONTRAVENCOES PENAIS N 3.688/41, AMBOS C/C LEI 11.340/2006. 4-DA DOSIMETRIA DA PENA: ATENTO AOS ARTIGOS 59 E 68 DO CP, BEM COMO A CONSTITUICAO FEDERAL, PASSO A DOSIMETR IA DA PENA, CONFORME FUNDAMENTOS ABAIXO DELINEADOS1. CULPABILIDAD E: A CULPABILIDADE REVELA-SE NORMAL A ESPECIE, POSTO QUE AS CONDU TAS DO ACUSADO ENCONTRAM-SE INSERIDAS NOS PR

Seção III ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 AUTOS NR. : 231 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : EDIVALDO ALVES DE OLIVEIRA VITIMA : JORCELINA APARECIDA MENDES ADV IND : 9734 GO - ALIVAR MARQUES DA SILVA DESPACHO : COMARCA DE CAIAPONIA/GO PROCESSO N: 201601666602 ACUSADO: EDIVALD O ALVES DE OLIVEIRA DESPACHO DIANTE DO PARECER MINISTERIAL A FL 53, N OMEIO O DR ALIVAR MARQUES DA SILVA , ADVOGADO MILITANTE NE

Seção III ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2558 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/08/2018 Publicação: quinta-feira, 02/08/2018 RECEBO O RECURSO DE FL. 174 INTERPOSTO POR PREVISTO FELIX DE AMAR O, POR SER PROPRIO E TEMPESTIVO. TENDO EM VISTA QUE O APELANTE AI NDA NAO APRESENTOU SUAS RAZOES, DE-SE VISTA AO DEFENSOR, BEM COMO AO MINISTERIO PUBLICO, PARA APRESENTAREM SUAS RAZOES E CONTRARRA ZOES, OBSERVANDO-SE O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 600, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. TOMADAS AS PROVIDENCIAS SUPR

Seção III ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 VITIMA : WILMA DOURADO DA SILVA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04 EM DESFAVOR DE REGINALDO BATISTA FERREIRA, TENDO EM VISTA QUE PREENCHE OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CPP. CITE-SE O ACUSADO, POR MANDADO, PARA RESPONDER A ACUSACAO P OR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 DIAS, MOMENTO EM QUE PODERA ARGUIR PRE LIMINARES E INVOCAR TODAS AS RAZOES DE DEFESA, PODENDO, INCLUSIVE

Seção II ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2762 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 06/06/2019 Publicação: sexta-feira, 07/06/2019 R E JULGAR OS CRIMES PUNIDOS POR DETENCAO. D ISPENSA A INTIMACAO DAS PARTES , COM APLICACAO ANALOGICA DOS ENUNCIADOS N. 104 E 105 DO FONAJE, POR NAO LHE S ACARRETAR PREJUIZO. CIENTIFIQUE-SE O MIN ISTERIO PUBLICO E A DEFESA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 31 DE MAIO DE 201 9 CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 1

Seção II ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 VITIMA : JAQUELINE MARLI CALDEIRAO DE NOVAES ACUSADO : JOSE ANTONIO ALFREDO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N 201504408270 VISTOS ETC., ACOLHO INTEGRALMENTE O PARE CER MINISTERIAL DE FOLHA RETRO. TENDO EM VISTA A IMPOSSIBILIDADE DE LOCALIZACAO DO PARADEIRO DA OFENDIDA, DISPENSA-SE A SUA OITIVA . OUTROSSIM, EXPECA-SE CARTA PRE

Seção II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 NR. PROTOCOLO : 421293-36.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 2168 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ADELINA PEREIRA DOS SANTOS ACUSADO : LUIZ CARLOS PEREIRA DOS SANTOS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : VISTOS ETC., CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO ACERCA DO ACORDA O DE FLS. RETRO E APOS, CUMPRA-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 12 DE FEVE REIRO DE 2019.

Seção III ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 ATACAO DA SENTENCA. SENDO O CONJUNTO PROBATORIO CARREADO AOS AUTO S INSUFICIENTE PARA DEMONSTRACAO CABAL ACERCA DAS ALEGACOES DAS P ARTES, COM BASE NO ARTIGO 130 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, CONVER TE-SE O JULGAMENTO EM DILIGENCIA A FIM DE QUE SEJA ESCLARECIDA A QUESTAO FATICA NECESSARIA AO DESLINDE DA CAUSA. DESSE MODO, CONVE RTO O JULGAMENTO EM DILIGENCIA. INTIME-SE A

Seção III ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 ; B) POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL; E, C) PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL. ALEM DESSES REQUISITOS, E NECESSARIO Q UE HAJA PROVA DA EXISTENCIA DO CRIME E INDICIOS SUFICIENTES DE AU TORIA, O QUE FOI DEMOSTRADO NO DECORRER DO PROCESSO. ASSIM, DEMOS TRADO A MATERIALIDADE E INDICIOS DE AUTORIA DO CRIME DESCRITO NA DENUNCIA, PASSO A ANALISE DOS DEMAIS REQUISI