114 resultados encontrados para conjunto probatorio demonstra - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 RURAL, QUANDO FOI, OU SOBRE FATOS MAIS ESPECIFICOS NAO SABEM RES PONDER OU DAO RESPOSTAS GENERICAS. A PARTE AUTORA, EM SEU DEPOIME NTO PESSOAL, ESCLARECEU QUE E NATURAL DE MINAS GERAIS, MUDANDO-SE PARA GOIAS AINDA QUANDO CRIANCA, PARA A CIDADE DE ISRAELANDIA, O NDE PERMANECEU POR APROXIMADAMENTE 30 ANOS, SENDO QUE NESTE PERIO DO TRABALHO EM TRES FAZENDAS, SENDO AS FAZ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 132672-69.2016.8.09.0006 448 ANULATORIA MANOEL RADEMARY NUNES DE QUEIROZ BANCO BRADESCO S.A. 35434 GO - CARLOS ALBERTO SANTOS PILICARPO DE O 37777 GO - LARISSE DO CARMO MARTINS ADV REQDO : 24692 GO - ROBSON CUNHA DO NASCIMENTO JUNIOR DESPACHO : SENTENCA I - RELATORIO MANOEL RADEMARY NUNES DE QUEIROZ PROPOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 SA E JESICA KELY OLIVEIRA (FLS. 46), TAMBEM RECONHECERAM AS VESTI MENTAS, SANDALIAS, FISIONOMIA E CAPACETE. ASSIM SENDO, CONSIDERAN DO AS CIRCUNSTANCIAS DO EVENTO, DA FORMA COMO APRESENTADA AOS AUT OS, NAO TENHO DUVIDAS ACERCA DA OCORRENCIA DO CRIME CONFORME DESC RITO NA DENUNCIA, BEM COMO QUANTO A RESPONSABILIDADE DOS ACUSADOS POR ELE. NOUTRO GIRO, QUANTO AO ACUSADO GEO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 E AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS AUTORIZAM, SUBSTITUO A PENA PRIVATI VA DE LIBERDADE POR DUAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, SENDO UMA DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE, PELO PERIODO DA PENA, POR OITO (08) HORAS SEMANAIS, EM LOCAL A SER INDICADO PELA VARA DE E XECUCOES PENAIS DE GOIANIA E OUTRA DE LIMITACAO DE FINAL DE SEMAN A, NOS TERMOS DO ARTIGO 48 DO DIPLOMA REPRE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 CIANDO-SE NUMA VERDADEIRA SOCIETAS SCELERIS INSTITUIDA PARA A PRA TICA DO TRAFICO ILICITO DE DROGAS. DOS AUTOS, OBSERVO QUE NAO RES TOU PROVADA NENHUMA LIGACAO ESTAVEL ENTRE OS ACUSADOS, UM VINCULO ASSOCIATIVO PERMANENTE, PARA O FIM DE TRAFICAR, FICANDO SOMENTE CARACTERIZADO UM ACORDO EVENTUAL DE VONTADES. COM EFEITO, VERIFIC O QUE NAO EMERGE DOS AUTOS PROVA ROBUSTA C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1909 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 SER FEITA POR MULTA OU POR UMA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS; SE SU PERIOR A UM ANO, A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PODE SER SUBSTITUI DA POR UMA RESTRITIVA DE DIREITOS; SE SUPERIOR A UM ANO, A PENA P RIVATIVA DE LIBERDADE PODE SER SUBSTITUIDA POR UMA RESTRITIVA DE DIREITOS E MULTA OU POR DUAS RESTRITIVAS DE DIREITO. ADOTANDO O P RINCIPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2019 ARTIGO 147, DO CODIGO PENAL. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS . EMBRIAGUEZ VOLUNTARIA. 1 - COMPROVADAS A MATERIALIDADE E AUTORI A DELITIVAS, E DE SER REFERENDADO O JUIZO CONDENATORIO. () 5 - A FIXACAO DE UM VALOR MINIMO PARA A REPARACAO DOS DANOS DECORRENTES DA INFRACAO E NORMA COGENTE E CONSTITUI EFEITO AUTOMATICO DA SEN TENCA CONDENATORIA, CONFORME ESTABELECE O A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 AUTOMOTORES, UMA VEZ QUE A APLICACAO DA REFERIDA SANCAO DERIVA D E IMPOSICAO LEGAL PREVISTA NO PRECEITO SECUNDARIO DO TIPO PENAL D ESCRITO NO ARTIGO 306, DO CTB, SOB PENA DE OFENSA AO PRINCIPIO DA LEGALIDADE. 3 - EM ATENCAO AOS OBJETIVOS PRIMORDIAIS DAS PENAS, ADEQUA-SE O TEMPO DE SUSPENSAO DA CNH PARA PROXIMO DO MINIMO PREV ISTO NO ARTIGO 293 DO CTB. RECURSO CONHECIDO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 IZAVAM AS MESMAS ROUPAS, TINHAM CAPACETES SEMELHANTES, RECONHECEN DO TAMBEM A MOTOCICLETA QUE ESTAVA COM ELES COMO SENDO O VEICULO UTILIZADO PARA A PRATICA DO CRIME. AS VITIMAS THIAGO OLIVEIRA SOU SA E JESICA KELY OLIVEIRA (FLS. 46), TAMBEM RECONHECERAM AS VESTI MENTAS, SANDALIAS, FISIONOMIA E CAPACETE. ASSIM SENDO, CONSIDERAN DO AS CIRCUNSTANCIAS DO EVENTO, DA FORMA COM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 IGNADA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, FORAM COLHIDOS OS DEP OIMENTOS DOS REQUERIDOS E DE TESTEMUNHAS DE AMBAS AS PARTES (FLS. 284/291). ALEGACOES FINAIS DA REQUERENTE FOI APRESENTADA AS FLS. 292/323 E DO REQUERIDO AS FLS. 324/326. MANIFESTACAO MINISTERIAL AS FLS. 328/337, OPINANDO PELO DEFERIMENTO DO PEDIDO. VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. BREVEMENTE RELATADO. DECI