Seção III ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 RCIONANDO A CERTEZA DA PRATICA DELITIVA E DESTITUINDO A PRETENSAO ABSOLUTORIA. APELACAO CONHECIDA E DESPROVIDA. (TJGO, APELACAO CR IMINAL 472157-89.2014.8.09.0097, REL. DR(A). FABIO CRISTOVAO DE C AMPOS FARIA, 2A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 24/07/2018, DJE 2559 DE 03/08/2018). A TESTEMUNHA PM ROGERIO FILIACCE MARTINS, POLICIA L MILITAR RESPONSAVEL PELA PRISAO EM FLAGRA

Seção III ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 POSSE SOBRE O IMOVEL. O CONJUNTO PROBATORIO PERMITE CONCLUIR QUE O BEM PENHORADO E DESTINADO A SUA MORADIA E DE SUA FAMILIA, ENQUA DRANDO-SE NO CONCEITO DE BEM DE FAMILIA DEFINIDO PELA LEI N 8.009 /90 E SENDO, PORTANTO, IMPENHORAVEL. 2. A RESIDENCIA DOS EMBARGAN TES FOI EDIFICADA SOBRE AMBOS OS TERRENOS, TANTO NO DE N 1168 QUA NTO NO DE N 1169, NAO SENDO VIAVEL O DES

Seção III ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 LECE NORMAS PARA OS PROJETOS DE LOTEAMENTO, DESMEMBRAMENTO E REME MBRAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS, PRECONIZA EM SEU ART. 31 QUE OS LOTES DESTINADOS A RESIDENCIA UNIFAMILIAR, DEVEM POSSUIR AREA MINIMA DE 300 M, E AO OBSERVAR A PLANTA DE FLS. 270/271, DENOTASE QUE A AREA TOTAL DOS DOIS TERRENOS E DE 625,00 M, SENDO QUE A CONSTRUCAO OCUPOU 62% DESSA AREA, OU SEJA, 385,

Seção III ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 ACUSADO : LUCIANO MOREIRA DOS SANTOS VITIMA : IRACI DA SILVA SANTOS ADV ACUS : 41372 GO - MARCELO COELHO DA SILVA DESPACHO : AUTOS N:201801436597 SENTENCA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLI CO, COM ATRIBUICOES PERANTE ESTE JUIZO, PROMOVEU A PRESENTE ACAO PENAL EM DESFAVOR DE LUCIANO MOREIRA DOS SANTOS, DEVIDAMENTE QUAL IFICADO NOS AUTOS, ATRIBUINDO-LHE A PRATICA DE FA

Seção II ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1949 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 VITIMA CREDIBILIDADE ABSOLVICAO IMPOSSIBILIDADE 1 NOS CRIMES COMETIDOS DENTRO DO AMBIENTE FAMILIAR E, POR ISSO, PRATIC ADOS AS ESCONDIDAS, A PALAVRA DA VITIMA MERECE CREDIBILIDADE, PRI NCIPALMENTE QUANDO SE COADUNA COM O ACERVO PROBATORIO ACOSTADO NO S AUTOS 2 NAO HA SE FALAR EM ABSOLVICAO, QUANDO A AUTORIA E A M ATERIALIDADE DOS DELITOS ENCONTRAM-SE SOBEJAMENTE COMPROVAD

Seção II ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1949 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 DO REFERIDO CRIME, FRISE-SE, PERPETRADO PELO DENUNCIADO CONTRA A VIT IMA ELAINE PAULA OLIVEIRA SOUSA SENAO VEJAMOS: DECLARACOES DA VI TIMA ELAINE PAULA OLIVEIRA SOUSA (FLS 64/65): () O ACUSADO PROFER IU PALAVRAS DE AMEACA ( ) TENHO MUITO MEDO DO ACUSADO, POIS AO MESMO TEMPO QUE ELE PARECE INOFENSIVO, ELE MUDA REPENTINAMENTE; ( GRIFO NOSSO) DEPOIMENTO DA TESTEMUNHA RENATA

Seção II ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2614 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 22/10/2018 Publicação: terça-feira, 23/10/2018 ITO OU GESTO, OU QUALQUER OUTRO MEIO SIMBOLICO. OU SEJA, NAO SE E XIGE QUE O AUTOR LEVE A CABO O PROMETIDO CONTRA A VITIMA PORQUE S E TRATA DE CRIME FORMAL, NAO SE EXIGINDO A PRODUCAO DO RESULTADO NATURALISTICO, COMO A ALTERACAO DA SITUACAO NO MUNDO FATICO.2. O DESCONTROLE EMOCIONAL DO REU, AO PROFERIR AS AMEACAS CONTRA SUA M ULHER E SUA FILHA, AINDA QUE EFETIVAMENTE NU

Seção III ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 PARA COMPROVAR A VIOLENCIA DOMESTICA E AS LESOES SOFRIDAS PELA V ITIMA, SENDO VALIDO, TAMBEM, O LAUDO DE EXAME SUBSCRITO POR UM SO PERITO, NAO HAVENDO QUE SE FALAR EM ABSOLVICAO POR AUSENCIA DE M ATERIALIDADE. (...)" (APELACAO CRIMINAL 416722-38.2009.8.09.0152, REL. DES. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS, 1 CAMARA CRIMINAL , JULGADO EM 08/11/2011, DJE 993 DE 30/01/201

Seção III ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 CRIME, FRISE-SE, PERPETRADO PELO DENUNCIADO. A TESTEMUNHA IDELMA VIERA DE OLIVEIRA AFIRMOU EM JUIZO QUE: CERTO DIA O ACUSADO ESTEV E NA CASA DA DEPOENTE, VESTINDO CUECAS. DIZENDO PARA "ABRIR A POR TA MEU AMOR"; QUE A DEPOENTE CHAMOU SEU SOGRO QUE FICOU O RESTO D A NOITE; QUE O ACUSADO E CONHECIDO POR FICAR SEM ROUPAS E PRATICA R ATOS OBSCENOS EM FRENTE A SUA CASA; QUE O

Seção III ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 TIMA, SENDO VALIDO, TAMBEM, O LAUDO DE EXAME SUBSCRITO POR UM SO PERITO, NAO HAVENDO QUE SE FALAR EM ABSOLVICAO POR AUSENCIA DE MA TERIALIDADE. () (APELACAO CRIMINAL 416722-38.2009.8.09.0152, REL. DES. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS, 1 CAMARA CRIMINAL, JUL GADO EM 08/11/2011, DJE 993 DE 30/01/2012), ALEM DOS DEMAIS ELEME NTOS DE PROVA COLACIONADOS AOS AUTOS. POR SUA