CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.116 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Cad 2/ Página 1810 Reu: Work Show Producoes E Entretenimento Artisticos Ltda - Me Reu: Maiara Carla Henrique Pereira Reu: Carla Maraisa Henrique Pereira Reu: Sigem Sistema Globo De Edicoes Musicais Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8054841-19.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V E

Caderno 2 - Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2310 469 laborando em regime de economica familiar em terras arrendadas. 4. Preenchidos os requisitos, a parte autora faz jus à pensão por morte requerida desde a data do óbito. 5. Diferimento, para a fase de execução, da fixação dos índices de correção monetária aplicáveis a partir de 30/06/2009. 6. Majorados em 50% os honorários advocatícios fixados na sentença ante o dep

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1378 85 ou de direito. Ocorre que o texto acima citado não espelha a situação do caso em concreto, posto que, conforme já explicitado, o relacionamento havido entre o falecido e a autora gozou de estabilidade, publicidade e se postergou no tempo, tanto que desse relacionamento nasceram dois filhos, somado ao fato de que o de cujus já e

Caderno 2 - Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2310 469 laborando em regime de economica familiar em terras arrendadas. 4. Preenchidos os requisitos, a parte autora faz jus à pensão por morte requerida desde a data do óbito. 5. Diferimento, para a fase de execução, da fixação dos índices de correção monetária aplicáveis a partir de 30/06/2009. 6. Majorados em 50% os honorários advocatícios fixados na sentença ante o dep

Caderno 2 - Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2310 468 compartilhar o leito com o apelado, também compartilhou a vida em todos os seus aspectos. Ela não é concubina palavra preconceituosa mas companheira. Por tal razão, possui direito a reclamar pelo fim da união estável. Entender o contrário é estabelecer um retrocesso em relação a lentas e sofridas conquistas da mulher para ser tratada como sujeito de igualdade jurídica

Caderno 2 - Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2310 468 compartilhar o leito com o apelado, também compartilhou a vida em todos os seus aspectos. Ela não é concubina palavra preconceituosa mas companheira. Por tal razão, possui direito a reclamar pelo fim da união estável. Entender o contrário é estabelecer um retrocesso em relação a lentas e sofridas conquistas da mulher para ser tratada como sujeito de igualdade jurídica

Poder Executivo ● 02/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCII • NÀ 122 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CLÁUDIA GEISA SOUZA E SILVA A VISÃO E O PAPEL SOCIAL DA MULHER NEGRA ESCOLA DE APLICACAO PROFESSOR NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. CHAVES CLÁUDIA RAFAELA ALVES FERREIRA A PROCURA DA IGUALDADE Recife, 2 de julho de 2015 ELLEN DAYANNE DOS SANTOS SILVA GRAVIDEZ NA ADOLESCENCIA ESC PROF BARROS GUIMARAES ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO DE BEZERROS ELLEN DYANE ALVES DA SILVA MULHER E RAÇA ESCOLA DE