Publicações Judiciais I ● 25/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2015.03.00.024017-6/SP RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) CO-REU No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI CONRADO ALMEIDA CORREA GONTIJO MARCELA GREGGO MARCOS ROBERTO AGOPIAN reu/ré preso(a) SP305292 CONRADO ALMEIDA CORREA GONTIJO e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE OSASCO >30ªSSJ>SP VANDERLEI AGOPIAN ADRIAN ANGEL ORTEGA RENATA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS LEONILSO ANTONIO SANFELICE RUBENS SOUSA DE OLIVEIRA APARECI

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXTRATO DA SENTENÇA DE FLS.434/438:(...)Posto isso, julgo improcedente o pedido do MPF expresso na denúncia e absolvo o Réu, Cristiano Pinto Arruda, brasileiro, casado, vendedor, filho de Joana Trevine Arruda e Geraldo Pinto Arruda, portador da cédula de identidade RG n.º 22.943.694-8-SSP/SP e inscrito no CPF sob o n.º 153.749.248-93, da imputação que lhe é feita como incurso no crime previsto no artigo 1º, inciso I, da Lei nº 8.137/90, com fundamento no artigo 386, inciso V, do Códi

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXTRATO DA SENTENÇA DE FLS.434/438:(...)Posto isso, julgo improcedente o pedido do MPF expresso na denúncia e absolvo o Réu, Cristiano Pinto Arruda, brasileiro, casado, vendedor, filho de Joana Trevine Arruda e Geraldo Pinto Arruda, portador da cédula de identidade RG n.º 22.943.694-8-SSP/SP e inscrito no CPF sob o n.º 153.749.248-93, da imputação que lhe é feita como incurso no crime previsto no artigo 1º, inciso I, da Lei nº 8.137/90, com fundamento no artigo 386, inciso V, do Códi

Publicações Judiciais II ● 29/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00059 ACR 68303 0003584-29.2013.4.03.6102 SP RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI REVISOR : DES.FED. NINO TOLDO APTE : LEANDRO LICIOTTI CAPUTO ADV : SP165605B CESARIO MARQUES DA SILVA FILHO APDO(A) : Justica Publica 00060 ACR 68301 0003585-14.2013.4.03.6102 SP RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI REVISOR : DES.FED. NINO TOLDO APTE : LEANDRO LICIOTTI CAPUTO ADV : SP165605B CESARIO MARQUES DA SILVA FILHO APDO(A) : Justica Publica CONDEN : PAULO ROBERTO PEREIRA ADV 00061 ACR : SP2433

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1483 1159 EDUARDO DELLAROVERA (OAB 180680/SP) Processo 0028277-56.2012.8.26.0050 - Termo Circunstanciado - Resistência - J. P. - C. A. da C. - - R. R. A. B. S. da S. - - V. L. Z. - - M. F. - - I. J. C. - - A. G. J. - - S. A. P. N. - - C. D. T. - - E. S. de F. e outros - FICA INTIMADA A DEFESA A SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE CINCO DIAS

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Certifico e dou fé que em conformidade com o disposto no artigo 162, parágrafo 4º do Código de Processo Civil e com a Portaria nº 4/2011, deste Juízo, faço vista destes autos, no prazo legal, à parte autora, acerca da implantação de beneficio de fls. 131/132. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE OSASCO 2ª VARA DE OSASCO Dr. LUIS GUSTAVO BREGALDA NEVES - Juiz Federal Titular Bela. Heloisa de Oliveira Zampieri - Diretora e Secretaria Expediente Nº 1627 PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO DO MP (PECAS D

Publicações Judiciais I ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DINHEIRO. PRISÃO PREVENTIVA. LIMINAR CONCEDIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. SEGREGAÇÃO REVOGADA. PERDA DE OBJETO. ORDEM PREJUDICADA. I. Hipótese em que o impetrante pugna pelo reconhecimento de constrangimento ilegal advindo da carência de fundamentos para a decretação de prisões preventivas do paciente, pleiteando a liberdade até o trânsito em julgado das ações penais respectivas. II. Verificada a revogação das prisões preventivas decretadas contra o paciente, ainda que por mei

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 16/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRANTE: REDLANDS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI ADV/PROC: SP182679 - SIDNEY PEREIRA DE SOUZA JUNIOR IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM OSASCO - SP VARA : 2 PROCESSO : 0009297-27.2015.403.6130 PROT: 09/12/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: PAULO ROBERTO DOS SANTOS - INCAPAZ ADV/PROC: SP225557 - ALBIS JOSÉ DE OLIVEIRA E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 2 PROCESSO : 0009298-12.2015.403.6130 PROT: 09/12/2015 CLASSE : 00126 - MANDADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2328 681 “c” das NSCGJ, com redação dada pelo Provimento CSM 1869/11, (DJE de 16/03/11, p.1, Caderno Administrativo), aguardese o prazo de prescrição da pretensão punitiva estatal na forma do art. 109 do Código Penal, anotando-se na capa dos autos. Decorridos sem qualquer modificação, certifique-se atualizando

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 3076 Processo 1013346-07.2019.8.26.0011 - Curatela - Nomeação - J.M.S. - J.P.S. - Vistos. Fls. 74: Ciência às partes da designação de exame pericial no IMESC para o dia 29 de setembro de 2020, às 11:45hs. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 9999/DP), THIAGO ANDRE LIMA DE OLIVEIRA SILVA (OAB 29