Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1630 1138 as partes. Anote-se. Sem custas. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: CLEUNICE ALBINO CARDOSO (OAB 197643/SP) Processo 0000313-54.2013.8.26.0341 (034.12.0130.000313) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Augusta Israel de Lima - Vistos. Cota

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1201 1142 PROCESSO:338.01.2012.002886 Nº ORDEM:11.02.2012/000366 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA INQUÉRITO (PORTARIA):2012/264 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Declarante:G. D. O. S. VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:338.01.2012.002889 Nº ORDEM:11.02.2012/000367 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1203 1090 288, caput, em concurso material, com o art. 311, c.c. o art. 29, todos do Código Penal. Opinou o D. Promotor de Justiça contrariamente ao pedido (fls. 106/107). Relatei. FUNDAMENTO E DECIDO. O pedido não comporta deferimento. Inicialmente, verifico que, pela decisão de fls. 132/133 dos autos da comunicaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 585 1226 OAB nº: 268284 - TERCIO FELIPPE BAMONTE OAB nº: 261186 - DANIEL BONORA OAB nº: 195176 - MARACAÍ Cível 1ª Vara CARTÓRIO DO OFÍCIO JUDICIAL Fórum de Maracaí - Comarca de Maracaí JUIZ: THIAGO BALDANI GOMES DE FILIPPO 341.01.1995.001358-0/000000-000 - nº ordem 10/1995 - Execução de Título Extraju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1324 1552 Processo 0005846-71.2011.8.26.0338 (338.01.2011.005846) - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Maria Regina Guedes Bueno - Número de ordem: 640/2011 A defesa argumenta que os laudos periciais não identificam a vítima e, portanto, não há justa causa para a ação penal. Assim, abra-se nova vista ao Mi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1275 1155 SANTOS CARNEIRO - OAB/SP nº.:242653; MARACAÍ Cível 1ª Vara CARTÓRIO DO OFÍCIO JUDICIAL Fórum de Maracaí - Comarca de Maracaí JUIZ: 341.01.2012.001394-3/000000-000 - nº ordem 539/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J. H. N. D. R. X R. B. D. S. - Vistos. Defiro os benefícios da assistência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 599 1266 338.01.2009.004550-6/000000-000 - nº ordem 506/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BJ GONÇALVES PERFUMARIA ME X LILIAN XAVIER OLIVEIRA - Fls. 14 - Fls.13: Anote-se e observe-se. Ante a petição de fls. 11/12, dou a executada por citada e HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e legais efeitos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 981 1465 hábil para intimação das partes. Com a designação, intime-se a autora para comparecimento. Fica autorizada a realização de carga dos autos pela Médica Perita ou o encaminhamento de cópias da inicial, contestação e quesitos formulados pelas partes. Int. Maracaí, 02 de junho de 2011. Thiago Baldani Go

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 657 1313 configuração de crime de desobediência. Nos ofícios deverá constar a ressalva de que o nome do requerente poderá ser inscrito e permanecer no cadastro se o estiver por outro motivo, que não seja a dívida indicada nestes autos. Com fundamento no artigo 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 592 1233 341.01.1996.000256-2/000000-000 - nº ordem 325/1996 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA - BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A X GERALDO GIANNETA E OUTROS - Fls. 145 - V. Em cumprimento ao Comunicado SPI nº 29/2009 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo bem como da manife