29 resultados encontrados para conrado wik filho - data: 10/08/2025
Página 1 de 3
Processos encontrados
2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 ADVOGADO MARCELO FIRMINO DA SILVA(OAB: 322498/SP) IRENE MARIA JIRCIK RIBEIRO PEREIRA ROWAMET INDUSTRIA ELETROMETALURGICA LTDA - EPP RENATO MATOS CRUZ(OAB: 251668/SP) HEIDE MARIE HELENE WIK ALESSANDRA ALETHEA PASQUINI DA SILVA MARQUES(OAB: 148057/SP) HANS ERICH ROBERTO JIRCIK RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO 10242 referido imóvel a favor de Victor W
recebimento de qualquer prestação adicional em razão disso, exceto salário-família e reabilitação profissional. 3. Fixada a seguinte tese de repercussão geral no RE nº 661.256/SC: "[n]o âmbito do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), somente lei pode criar benefícios e vantagens previdenciárias, não havendo, por ora, previsão legal do direito à 'desaposentação', sendo constitucional a regra do art. 18, § 2º, da Lei nº 8213/91". 4. Providos ambos os recursos extraordiná
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): MARCELO COSTENARO CAVALI DATA DISTRIB: 22/09/2011MPF: NãoDPU: Não 0411 PROCESSO: 0004191-47.2011.4.03.6317 RECTE: FLAVIO GUANCIALE ADV. SP127125 - SUELI APARECIDA PEREIRA MENOSI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): MARCELO COSTENARO CAVALI DATA DISTRIB: 19/12/2011MPF: NãoDPU: Não 04
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): MARCELO COSTENARO CAVALI DATA DISTRIB: 22/09/2011MPF: NãoDPU: Não 0411 PROCESSO: 0004191-47.2011.4.03.6317 RECTE: FLAVIO GUANCIALE ADV. SP127125 - SUELI APARECIDA PEREIRA MENOSI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): MARCELO COSTENARO CAVALI DATA DISTRIB: 19/12/2011MPF: NãoDPU: Não 04
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 643 346 bloqueio indicado no ofício de fls. 57 (prazo: 05 dias), presumindo-se, no silêncio, que não o possui, hipótese em que o valor será liberado, comunicando-se a entidade bancária oficiante a respeito. Int. - ADV ADRIANA SANTOS BARROS OAB/SP 117017 - ADV SIMONE APARECIDA GASTALDELLO OAB/SP 66553 554.01.2009
PROCESSO: 0004241-67.2006.4.03.6311DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ESCALA DE SALÁRIO BASE RECTE: ANTONIO IDALINO DOS SANTOS ADVOGADO(A): SP052797 - ONEIDE MARQUES DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARCELO COSTENARO CAVALI SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0004262-89.2010.4.03.6315DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 040201 -
PROCESSO: 0004241-67.2006.4.03.6311DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ESCALA DE SALÁRIO BASE RECTE: ANTONIO IDALINO DOS SANTOS ADVOGADO(A): SP052797 - ONEIDE MARQUES DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARCELO COSTENARO CAVALI SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0004262-89.2010.4.03.6315DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 040201 -
TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE SANTO ANDRÉ EXPEDIENTE Nº 2013/6317000221 SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO-2 APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Verifico o exaurimento da fase executória nos presentes autos, eis que atendido o disposto nos artigos 16 e 17 da Lei 10.259/2001. Ante o exposto, julgo extinta a execução, nos termos do inciso I do artigo 794 do Código de Processo Civil. Intimem-se as partes. Transitada em julgado, d�
0028559-71.2011.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2012/6301104848 - ALDO DEPEDER (SP304786 - GERALDO SAMPAIO GALVÃO, SP304985 - RONALDO GÓIS ALMEIDA, SP304970 ANTÔNIO JOSÉ DE VASCONCELOS SARMENTO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: III - EMENTA EMENTA: AÇÃO PROCESSADA SOB O RITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS. LIMITAÇÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS AO TETO. EMENDAS CONSTITUCIONAIS N. 20 E 41
0028559-71.2011.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2012/6301104848 - ALDO DEPEDER (SP304786 - GERALDO SAMPAIO GALVÃO, SP304985 - RONALDO GÓIS ALMEIDA, SP304970 ANTÔNIO JOSÉ DE VASCONCELOS SARMENTO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: III - EMENTA EMENTA: AÇÃO PROCESSADA SOB O RITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS. LIMITAÇÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS AO TETO. EMENDAS CONSTITUCIONAIS N. 20 E 41