Diário da Justiça ● 25/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6907/2020 - Segunda-feira, 25 de Maio de 2020 49 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REQUERIDO: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PARAUAPEBAS INTERESSADOS: EDMAR CRUZ LIMA, ELTON NUNES, MARCIO MOHALLEN, ROGÉRIO MOHALLEN, MARCUS PINTO RÔLA FILHO, JÚLIA RANGEL RÔLA ALBUQUERQUE, CONSÓRCIO IP BRASIL, SELT ENGENHARIA LTDA, MOBIT – MOBILIDADE, ILUMINAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA, AGLA PARTICIPAÇÕES S/A E MITRA PARTICIPAÇÕES

Diário da Justiça ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6730/2019 - Quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 149 TRIBUNAL PLENO Número do processo: 0806521-97.2019.8.14.0000 Participação: EXCIPIENTE Nome: MARIO DAVID PRADO SA Participação: ADVOGADO Nome: MARIO DAVID PRADO SAOAB: 6286/PA Participação: EXCEPTO Nome: Desembargador ROBERTO GONCALVES DE MOURAPROCESSO N.080652197.2019.8.14.0000 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO DE DESEMBARGADOREXCIPIENTE:MARIO DAVID PRADO SAEXCEPTO: DESEMBARGADORROBERTO GONCALVES DE MOU

Diário da Justiça ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6730/2019 - Quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 150 fornecimento de materiais e instalação e locação de luminárias, conforme especificado contratualmente. E que, nesse sentido, o Consórcio IP BRASIL, em atenção ao ofício 1395/2019, encaminhado pela Secretaria Municipal de Urbanismo do Município de Parauapebas, salientou:?Diante disso, é de fundamental importância compreender que o Consórcio contratado se agarra ao verbo ?garantir? utilizado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 REQTE : Jucinei Avelar dos Santos ADVOGADO : 305076/SP - Patricia Kobayashi Amorim Santos VARA:1ª VARA PROCESSO :1003795-16.2020.8.26.0642 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Jackson de Souza Santos ADVOGADO : 434173/SP - Alessandra Sandoval Gasch VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINA

Diário da Justiça ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6908/2020 - Terça-feira, 26 de Maio de 2020 22 RELATOR: PRESIDENTE DO TRIBUNAL - Presidência: Desa. Célia Regina de Lima Pinheiro - Suspeições/Impedimentos: Des. Rômulo José Ferreira Nunes e Desa. Vânia Lúcia Carvalho da Silveira Decisão: à unanimidade, não conhecido o recurso interposto por Jordânio Morais da Silva, por ser intempestivo. Também, à unanimidade, julgado prejudicado o recurso interposto por Neudson de Jesus da Silva face o

Diário Oficial ● 08/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33555  61 Quinta-feira, 08 DE FEVEREIRO DE 2018 VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 05 de Setembro de 2017 a 04 de Maio de 2018. Este PRIMEIRO Termo de Apostilamento o remanejamento Dotação Orçamentária do contrato: DA DOTAÇÃO: 12.361.2049.2.080- Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental. PARA DOTAÇÃO: 12.361.3020.2.147- Manutenção das Atividades do Ensino Infantil / pré-escola -ADM. Classif cação Econômica: 4.4.90.52.00- Equipamentos e Material Perman

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 4367 Spprev - Vistos, Em que pesem os argumentos do nobre advogado do agravante, não estão presentes os requisitos legais para sustentar o pleiteado quanto a medida de urgência referente à decisão que indeferiu a tutela antecipada. Ausentes, destarte, as hipóteses do artigo 1.019, inciso I, do Código de Processo Civil, uma vez

Diário da Justiça ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6779/2019 - Quinta-feira, 7 de Novembro de 2019 40 providências.Belém, 05 de novembro de 2019.DesembargadorROBERTO GONÇALVES DE MOURA,Relator ______________________________1 - RITJEArt. 116.A distribuição da ação ou do recurso gera prevenção para todos os processos a eles vinculados por conexão, continência ou referentes ao mesmo feito. 2 -Ordem de Serviço nº 01/2018-VPArt. 1º. Tendo sido declarado o impedimento, afirmada a suspeição ou

Diário da Justiça ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6801/2019 - Terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 39 Nº0806299-32.2019.8.14.0000 AGRAVO INTERNO NOS AUTOS DE SUSPENSÃO DE SEGURANÇAAGRAVANTE/REQUERENTE:MUNICÍPIO DE PARAUAPEBASAGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁREQUERIDO:JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PARAUAPEBASINTERESSADOS: EDMAR CRUZ LIMA, ELTON NUNES, MÁRCIO MOHALLEN, ROGÉRIO MOHALLEN, MARCUS PINTO RÔLA, FILHO, JÚLIA RANGEL RÔLA ALBUQUERQUE, CONSÓRCIO IP BRAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 3745 JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO PASSOS BHERING CARDOSO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JETERO BORGES DE JESUS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0090/2021 Processo 0000594-33.2020.8.26.0642 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 5001078-80.2019.4.03.6135 - 1ª Vara Federal de Caraguatatuba - SP) - Ca