Caderno único ● 14/10/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 155/2008 Brasília - DF, terça-feira, 14 de outubro de 2008 Secretaria do Conselho Especial e da Magistratura CONSELHO ESPECIAL 40ª SESSÃO ORDINÁRIA De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador NÍVIO GERALDO GONÇALVES, Presidente do Conselho Especial, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 21 (vinte e um) de outubro de 2008, com início às treze horas e trinta minutos, no TRIBUNAL PLENO, Bloco

Caderno único ● 30/10/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 166/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 30 de outubro de 2008 Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão HAYDEVALDA SAMPAIO DISTRITO FEDERAL FABIANO OLIVEIRA MASCARENHAS - PROCURADOR VALDIR DOS SANTOS OLIVEIRA SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA e outro(s) CONS. ESP. TJDF - EPR 760-3/04 (7ª VFP/DF - 40369-7/04, 15181-8/04) Preliminares rejeitadas, julgados parcialmente procedentes os embargos à execução nos termos do voto da Relatora. Unânime

Caderno único ● 11/12/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 11 de dezembro de 2008 Origem Decisão 2ª INSTÂNCIA Negou-se provimento ao agravo regimental. Maioria Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Agravado(s) Origem Decisão 2008 00 2 017805-7 SÉRGIO BITTENCOURT KLEBER DE BRITO PEREIRA CLEOMAR ANTÔNIO DE MELO ADRIANA SANTOS DE MELO e outro(s) PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSA SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL 2ª INSTÂNCIA

Caderno único ● 29/10/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 165/2008 Reg. Acórdão Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ement

Caderno único ● 20/03/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2009 Procurador do DF Embargado Advogados Origem Decisão : : : : : FABIANO OLIVEIRA MASCARENHAS VALDIR DOS SANTOS OLIVEIRA SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA e outros CONS. ESP. TJDF - EPR 760-3/04 (7ª VFP/DF - 40369-7/04, 15181-8/04) Embargos de declaração rejeitados. Decisão unânime. Num Processo Relatora Desª. Embargante Procurador do DF Embargado Advogados Origem Decisão : : : : : : : : 2006 00 2 005106-0 HAYDEVALD

Caderno único ● 20/03/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2009 Secretaria do Conselho Especial e da Magistratura Ata da 5ª Sessão ORDINÁRIA, realizada no dia 10 de fevereiro de 2009. Às treze horas e quarenta e seis minutos, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador NÍVIO GERALDO GONÇALVES, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores NATANAEL CAETANO, LÉCIO RESENDE, OTÁVIO AUGUSTO, ROMÃO C. OLIVEIRA, EDSON ALFREDO SMANIOTTO

Caderno único ● 20/03/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2009 Ata da 5ª Sessão ORDINÁRIA, realizada no dia 10 de fevereiro de 2009. Às treze horas e quarenta e seis minutos, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador NÍVIO GERALDO GONÇALVES, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores NATANAEL CAETANO, LÉCIO RESENDE, OTÁVIO AUGUSTO, ROMÃO C. OLIVEIRA, EDSON ALFREDO SMANIOTTO, CRUZ MACEDO, ROMEU GONZAGA NEIVA, MARIO MACHADO,

Caderno único ● 29/07/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2008 Brasília - DF, terça-feira, 29 de julho de 2008 Secretaria do Conselho Especial e da Magistratura CONSELHO ESPECIAL 29ª SESSÃO ORDINÁRIA De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador NÍVIO GERALDO GONÇALVES, Presidente do Conselho Especial, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 05 (cinco) de agosto de 2008, com início às treze horas e trinta minutos, no TRIBUNAL PLENO, Bloco "D", 1º

Caderno único ● 11/11/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 174/2008 Brasília - DF, terça-feira, 11 de novembro de 2008 Secretaria do Conselho Especial e da Magistratura CONSELHO ESPECIAL 44ª SESSÃO ORDINÁRIA De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador NÍVIO GERALDO GONÇALVES, Presidente do Conselho Especial, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 18 (dezoito) de novembro de 2008, com início às treze horas e trinta minutos, no TRIBUNAL PLENO, Bloco "

Caderno único ● 08/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de maio de 2012 Litisconsorte(s) Passivo(s) Advogado(s) Origem Relatora Desª. DISTRITO FEDERAL Num Processo Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Litisconsorte(s) Passivo(s) Advogado(s) Origem Relator Des. 2011 00 2 023867-8 ÁUREA CAROLINA MACHADO DE SOUSA OLIVEIRA LEANDRO CHIARI ROCHA e outro(s) SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL Num Processo Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s