Seção III ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 QUIRE POR ISSO NA CONSCIENCIA DO JUIZ LEVIANO UMA IMPORTANCIA EXA GERADA." ASSIM, COMO NAO HA PROVAS NOS AUTOS A DEMONSTRAR COM CER TEZA QUE O ACUSADO LUZIANO RODRIGUES DE QUEIROZ, NO DIA 7 DE FEVE REIRO DE 2016, TENHA PRATICADO O CRIME DESCRITO NO ARTIGO 147 DO CODIGO PENAL, CONTRA ROSANGELA TEIXEIRA DA SILVA, SUA EX- COMPANH EIRA, APLICAVEL O EDITO ABSOLUTORIO. DIANT

Seção III ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 RIMINAL PROFERIR CONDENACAO. A RESPEITO DESTE ASSUNTO OPINA O PRO F. EMILIO BRUSA, IN A LOGICA DAS PROVAS EM MATERIA CRIMINAL, 2 ED ., SARAIVA, P. 198: "JULGO PERIGOSO CLASSIFICAR A PRESUNCAO COMO UMA FONTE ESPECIAL DE CERTEZA ESTRANHA A PROVA, SEJA PORQUE ISTO PODE INSINUAR NO ESPIRITO O DESPREZO PELA PROVA, SEJA PORQUE ISTO PODE INSINUAR NO ESPIRITO O DESPREZO PELA

Diário da Justiça ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6922/2020 - Terça-feira, 16 de Junho de 2020 1183 Tratando-se de relação consumerista, há mais um pormenor no que tange à responsabilidade objetiva: não interessa investigar a conduta do fornecedor de bens ou serviços, mas tão somente analisar se o fornecedor deu causa ao serviço inadequado e foi responsável pela sua colocação no mercado de consumo. Não há de se falar em comprovar a conduta ilícita do Requerido, mas apenas em demonstrar

Diário da Justiça ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6947/2020 - Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 1001 facto litigioso resulta da consciencia do juiz illuminada pelas provas legaes produzidas pelos litigantes”. (Theoria do Processo Civil e Commercial. Tomo II. 1ª Parte. João Monteiro. 2ª ed. São Paulo: Duprat & Comp., 1905, p. 111 e 112). A jurisprudência do STJ sobre o julgamento antecipado da lide e o princípio da livre convicção motivada: (STJ-1118596) PROCESSO CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPEC

Seção III ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 AS DETERMINACOES ACIMA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS DE COS TUME. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GUAPO, 27 DE SETEMBRO DE 2017. RITA DE CASSIA ROCHA COSTA JUIZA DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/09/2017 NR. NOTAS : 26 COMARCA DE GUAPO ESCRIVANIA :

Seção III ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 ECISAO AO INQUERITO POLICIAL, OBSERVANDO-SE O DISPOSTO NA PORTARI A DESTE JUIZO QUANTO AOS PRAZOS PROCESSUAIS. GOIANIRA, 19 DE MAIO DE 2016. ANGELA CRISTINA LEAO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 143963-86.2016.8.09.0064 : 411 : FLAGRANTE/INQUERITO : KAREN LORRANY DE SOUSA GODIM VALDIMIRO LIMA RAMOS INDICIADO : MOISES ABRAO FARIAS ROCHA DESPA

Seção III ● 23/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 : : : : : 424998-20.2014.8.09.0011 2033 ACAO PENAL HELLEN CRISTINA DE ABREU MOURA MAGNO TELES RODRIGUES CUNHA JEFERSON FRANCISCO ALVES HOLANDA ADV ACUS : 7178 GO - HELIO JOSE FERREIRA DESPACHO : "INTIME-SE O DEFENSOR PARA OFERECER MEMORIAIS, NO PRAZO LEGAL." NR. PROTOCOLO : 84321-84.2015.8.09.0011 AUTOS NR. : 455 NAT

Seção III ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção III NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 : : : : Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 ACAO PENAL LARISSA RODRIGUES ARAUJO SAMUEL BRITO MORAIS 27561 GO - WELINGTON PEREIRA TELES 28337 GO - ROGERIO PEREIRA TELES 28969 GO - DEYSE PEREIRA TELES 49287 GO - MAURILIO ROSA ALEIXO 37857 GO - EMERSON ROCHA SILVA DESPACHO : AUTOS N 201800034924 DESPACHO CONSIDERANDO QUE O SENTENCIADO FOI INTIMADO PESSOALMENTE DA SENTENCA P

Diário da Justiça ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7090/2021 - Segunda-feira, 1 de Março de 2021 1140 II. Fundamentação De início, cumpre destacar que por se tratar de matéria meramente de direito e em função das questões fáticas estarem suficientemente provadas através de documentos, além de ser improvável a conciliação e totalmente desnecessária a produção de prova em audiência, passo ao julgamento antecipado da lide, tal permite o art. 355, inc. I do Código de Processo Civil. Ensi

Seção III ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 23/09/2016 NR. NOTAS : 39 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : ANA CLAUDIA VELOSO MAGALHAES ================================================================================ NR. PROT