211 resultados encontrados para consecucao do delito - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 MENTE PROXIMO DA CONSUMACAO, MINORO A PENA PELA METADE, CHEGANDO A SANCAO DE 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO, A QUAL TORNO DEFINITIVA PARA ESSE CRIME, NA AUSENCIA DE OUTRAS AGRAVANTES, ATENUANTES E C AUSAS ESPECIAIS OU GERAIS DE AUMENTO DE PENA. REALIZO O EXAME QUA NTO AO ESTELIONATO, EM SUA MODALIDADE TENTADA, PRATICADO CONTRA A VITIMA ANAHI. (...) NESTE CONTEXTO, ATENTO AO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 PARA ESSE CRIME, NA AUSENCIA DE OUTRAS AGRAVANTES, ATENUANTES E C AUSAS ESPECIAIS OU GERAIS DE AUMENTO DE PENA. AGORA, APRECIO QUAN TO AO ESTELIONATO, NA MODALIDADE TENTADA, PRATICADO CONTRA A VITI MA MARLON. (...) NESTE CONTEXTO, ATENTO AO CONJUNTO DE CIRCUNSTAN CIAS JUDICIAIS ANTERIORMENTE ANALISADAS, FIXO A PENA BASE EM 01 ( UM) ANO DE RECLUSAO. PRESENTE A CAUSA DE DIM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 DESPACHO : INFORMAR A PRISAO E A CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISORIA AO INDICI ADO AO JUIZ-2 DA 8 VARA CRIMINAL. REGISTRE-SE TAMBEM A DECISAO CO NSTANTE NO TERMO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA NO BNMP2. CONSIDERANDO QUE A RESOLUCAO N 54, DE 13 DE ABRIL DE 2016, PUBLICADA NO DIARIO DA JUSTICA N 2013, DO DIA 20 DE ABRIL DE 2016, DA CORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 NQUERITO POLICIAL. FAZEM PROVA DA MATERIALIDADE, AINDA, OS DEPOIM ENTOS PRESTADOS NA FASE INQUISITORIAL E REPRODUZIDOS EM JUIZO. QU ANTO A AUTORIA, DE IGUAL FORMA, VERIFICO QUE ESTA SE MOSTRA SEGUR A. ISSO PORQUE, NO CASO SUB JUDICE, AS PROVAS JURISDICIONALIZADAS TRAZIDAS AOS AUTOS, DE FORMA HARMONICA E COESA, INDICAM OS DENUN CIADOS COMO AUTORES DA CONDUTA CRIMINOSA EM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 PELA CONSECUCAO DO DELITO CAPITULADO NO ARTIGO 14, DA LEI N 10.8 26/03, ATENDENDO AS DIRETRIZES DOS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENA L. NO TOCANTE A CULPABILIDADE, A CONDUTA DO ACUSADO NAO FUGIU AO ESTABELECIDO NO TIPO PENAL. ANTECEDENTES FAVORAVEIS CONFORME SE V E DA CERTIDAO DE FLS. 48. NO QUE SE REFERE A CONDUTA SOCIAL, NADA CONSTA QUE O DESABONE. PERSONALIDADE NAO HA E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 O CRIMINOSO VANTAGEM (LUCRO) COM A DEPENDENCIA QUIMICA DE VARIAS PESSOAS. AS CIRCUNSTANCIAS DESFAVORECEM O ACUSADO TENDO EM VISTA QUE O MESMO CRIOU TODO UM ESQUEMA PARA FACILITAR A COMERCIALIZAC AO DE DROGAS, UTILIZANDO MENORES NA MERCANCIA DE DROGAS, VALENDO CONSIGNAR QUE O MENOR YAGO ALVES RODRIGUES E SEU IRMAO MAIS NOVO, O QUAL DEVERIA AUXILIA-LO NA EDUCACAO E NAO I
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 ERA LHE EXIGIDO UM COMPORTAMENTO DIVERSO DO DESCRITO NOS AUTOS, E STANDO PRESENTE A VONTADE LIVRE E CONSCIENTE DE PRATICAR A CONDUT A DESCRITA NOS AUTOS (ASSOCIACAO PARA O TRAFICO DE DROGAS). O REU OSTENTA MAUS ANTECEDENTES, A TEOR DA CERTIDAO DE FLS. 483/485. A S CIRCUNSTANCIAS DESFAVORECEM O ACUSADO TENDO EM VISTA QUE O MESM O CRIOU TODO UM ESQUEMA PARA FACILITAR A C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 ADV EXEQTE : 24450 GO - WANDER JOSE MOREIRA DESPACHO : PROTOCOLO N . : 201504196672 DESPACHO CUMPRA-SE CONFORME REQUER A I. REPRESENTANTE MINISTERIAL AS FLS. 46. EXPECA-SE O NECESSARIO. ESTRELA DO NORTE-GO, 11 DE NOVEMBRO DE 2016. DR. ANDREY MAXIMO F ORMIGA JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO MENOR ADV REQTE : : : : : : : 248095-69.2
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1489 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/02/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/02/2014 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/02/2014 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE EDEIA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : HERMES PEREIRA VIDIGAL ================================================================================ NR. PROTOCOLO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 98305-48.2015.8.09.0040 : 116 : ACAO PENAL : MARCOS HENRIQUE FERNANDES PEREIRA DIVINO ETERNO LOPES PEREIRA GLEISON ALEIXO DA SILVA VITIMA : FABRICIO AMARANTE SILVA ADV ACUS : 43072 GO - JOELMA FELIPE SOARES DESPACHO : PREENCHIDOS OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE, RECEBO OS RECURSO S DE APELACAO (FLS. 194 E 206/229) EM AMBOS