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conselheira tutelar titular

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20 resultados encontrados para conselheira tutelar titular - data: 31/07/2025

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Processos encontrados


TRT4 26/11/2021 - Pág. 5143 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3357/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 as partes contrárias para contrarrazoarem, querendo. 4. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. URUGUAIANA/RS, 26 de novembro de 2021. BRUNO FEIJO SIEGMANN 5143 Processo Nº ATOrd-0020288-73.2021.5.04.0461 RECLAMANTE ROSANA DA SILVA ANDRADE ADVOGADO MATEUS CAON DA LUZ RODRIGUES(OAB: 120018/RS) RECLAMADO MUNICIPIO DE BOM JESUS Intimado(

TJAL 24/07/2020 - Pág. 138 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2632 138 três centavos) diários, por cada dia em que se constatar a negativação indevida, limitada a R$ 5.000,00 (cinco mil reais), ao menos até o julgamento de mérito deste recurso. Oficiado, o Magistrado singular informou não ter exercido juízo de reconsideração, bem como que o processo está em pauta para realização de au

TJSP 14/10/2020 - Pág. 1856 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 1856 Processo 1002661-58.2019.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - J.D.M. - - S.D.C.M. Vistos. Folhas 46, 48 e 52: Proceda-se ao Estudo Psicossocial requerido pelo Ministério Público. Intime(m)-se. - ADV: RICARDO LUIZ ORLANDI (OAB 61234/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUI

TJSP 09/10/2020 - Pág. 1693 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 1693 renda, providencie certidões do CRI de seu domicílio e da Ciretran. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, bem como a taxa previdenciária relativa à procuração ad judicia, sob pena de extinção, sem nova intimação. Intime(m)-se. - ADV: ADRIANA DE FATIMA SCOVIN

TJSP 16/04/2014 - Pág. 2267 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1634 2267 genitora da menor Senhora A.C.C.C. fornece a este juízo o número da conta bancária (nº conta, agência, nome do Banco) para fins de expedição de ofício à empregadora do Sr. O. para os descontos dos alimentos. - ADV: PAOLA TIAGO MARIA (OAB 326956/SP), YVETTE APPARECIDA BAURICH (OAB 88439/SP) Processo 400

TJSP 10/02/2021 - Pág. 3023 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 3023 Nº 1032574-16.2019.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: M. de S. J. dos C. - Apelado: V. L. de F. B. (Menor) - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres.

TJAL 02/03/2020 - Pág. 239 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2537 239 entender necessárias, no prazo de 10 (dez) dias úteis, sobre o andamento do feito, especialmente se houve reconsideração da decisão recorrida. B) Na forma dos preceitos contidos nos arts. 1.019, II, e 219, também do Código de Processo Civil de 2015, intime-se a parte agravada para, querendo, contra-arrazoar o presente re

TJAL 02/03/2020 - Pág. 239 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2537 239 entender necessárias, no prazo de 10 (dez) dias úteis, sobre o andamento do feito, especialmente se houve reconsideração da decisão recorrida. B) Na forma dos preceitos contidos nos arts. 1.019, II, e 219, também do Código de Processo Civil de 2015, intime-se a parte agravada para, querendo, contra-arrazoar o presente re

TJSP 23/05/2019 - Pág. 1137 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2814 1137 pedido de concessão de gratuidade de justiça (CPC, arts. 98, 99 e 105, in fine), apresente a autora, ora apelante, a declaração de hipossuficiência nos termos da Lei nº 7.115/1983. Int. - Magistrado(a) Carlos von Adamek - Advs: Brunna Ruzzon de Souza (OAB: 390508/SP) - Sonia Cristina Dias Sousa (OAB: 117865/SP) (Procurador) -

TJSP 05/11/2012 - Pág. 2283 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1299 2283 consecutivo superior a um mandato e meio não poderá participar do processo de escolha subsequente”. Como se depreende da legislação vigente, todos os candidatos concorrem ao cargo de Conselheiro Tutelar Titular. No entanto, apenas os mais votados ocupam os cargos, sendo os demais considerados suplentes.

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