209 resultados encontrados para conselheiro emílio martins - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
118 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.421 ACÓRDÃO Nº. 60.825 (Processo nº 2017/51492-7) Assunto: PENSÃO CIVIL Requerente: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ Relator: Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR. ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Relator, com fundamento no art. 4º, inciso I, da Resolução/TCE-PA nº 18.990, de 03 de abril de 2018 e art. 290 do RITCE/PA c/c art. 485, inc. IV, do Código de
218 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.004 RESOLUÇÃO Nº 19.397 (Processo nº TC/008037/2022) O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições regimentais; Considerando o disposto no artigo 5º-A da RESOLUÇÃO nº 3.799, de 9 de outubro de 1970, instituidora da Medalha “Serzedello Corrêa” modificada pelas Resoluções nº 17.462, de 29.11.2007 e 18.942 de 22.08.2017; Considerando a proposta formulada pela Excelentíssima Senhora Conselheira Rosa Egídia Crispi
Segunda-feira, 30 DE NOVEMBRO DE 2020 CONSIDERANDO os termos da Licença Médica do TCE nº 240/2020, de 1011-2020, protocolizado sob o Expediente nº 522211/2020, R E S O L V E: CONCEDER ao servidor JOSÉ RIBAMAR FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR, Motorista, matrícula nº 0100375, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no período de 04 a 13-11-2020. Protocolo: 606377 PORTARIA Nº 36.412, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020. O Secretário de Gestão de
DIÁRIO OFICIAL Nº 33778 37 Sexta-feira, 11 DE JANEIRO DE 2019 RESOLUÇÃO Nº. 19.082 RESOLVE, unanimemente: Considerando manifestação da Presidência, constante da Ata nº. (PROCESSO Nº. 2017/50951-9) 5.613, desta data. CONVERTER em Tomada de Contas Especial o Processo nº O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de 2018/50297-8 que trata da Representação instaurada em face suas atribuições legais e regimentais, do 12º Centro Regional de Saúde – Con
76 DIÁRIO OFICIAL Nº 33682 SERIQUE DE CASTRO, no cargo de Professora, Classe I, Nível L, lotada na Secretaria de Estado de Educação; Processo nº. 2012/52379-3: Aposentadoria consubstanciada na PORTARIA Nº. 0690, de 13/01/2012, em favor de BENICIA DOS SANTOS DA CRUZ LIMA, no cargo de Professor, Classe Especial, lotada na Secretaria de Estado de Educação. A C Ó R D Ã O Nº. 57.749 (Processos nºs. 2008/53590-4, 2008/53609-9 e 2017/50156-1) Assunto: PENSÃO CIVIL Requerente: INSTIT
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.421 119 Segunda-feira, 30 DE NOVEMBRO DE 2020 vil consubstanciado na Portaria PS nº 0595, de 18.02.2019, em favor de Emanoel Paciência Carvalho, dependente da ex-segurada Maria Fausta da Silva Cardoso. Plenário “Conselheiro Emílio Martins”, em 28 de julho de 2020. ACÓRDÃO Nº. 60.837 (Processo nº 2019/54235-5) Assunto: REFORMA Requerente: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ Proposta de Decisão: Conselheiro Substituto DANIEL MELLO F
Sexta-feira, 10 DE JUNHO DE 2022 .. TRIBUNAIS DE CONTAS . .. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ . ERRATA . AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico Número: 08/2022. Objeto: Aquisição de Aparelhos Telefônicos Analógicos para operação em sistemas de sinalização decádica (pulso) e multifrequencial (tons), compatíveis com Centrais Públicas e PABX privado e Aquisição de Aparelhos Telefônicos Digitais para funcionamento em uma Central Privada de Comutação Telefôni
78 DIÁRIO OFICIAL Nº 33971 . OUTRAS MATÉRIAS . TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA-GERAL RESOLUÇÃO Nº 19.138 (Processo nº 2015/51077-6) Altera redação do inciso V do parágrafo único do artigo 1° da Resolução n° 18.727/2015 que instituiu a Comissão Permanente de Consolidação e Sistematização de Jurisprudência do TCE/PA. O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais; Considerando o
78 DIÁRIO OFICIAL Nº 33835 Quarta-feira, 27 DE MARÇO DE 2019 cedoras, respectivamente, as empresas V.S. DELGADO COMÉRCIO EIRELI - EPP – CNPJ: 12.665.218/0001-44 e JMF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME - CNPJ: 11.036.136/0001-78, para efeitos legais. Belém-PA, 26 de março de 2019. Cipriano Sabino de Oliveira Junior Vice-Presidente no exercício da Presidência Protocolo: 417850 TRIBUNAIS DE CONTAS . TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ OUTRAS MATÉRIAS . . TERMO ADITIVO A CONTRAT
90 DIÁRIO OFICIAL Nº 33758 CONSIDERANDO que Administração Pública que se delineia para o futuro orienta-se, sobretudo por princípios de eficiência e qualidade dos serviços públicos; CONSIDERANDO que a sociedade demanda soluções mais céleres para as questões públicas; CONSIDERANDO que a atualização e aprimoramento dos instrumentos normativos é uma exigência da dinâmica da sociedade contemporânea. CONSIDERANDO, ainda, a exposição de motivos apresentada pela Presidência