7.003 resultados encontrados para conselho de sentenca - data: 27/11/2024
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 CA LAVRADA EM 08 (OITO) LAUDAS RUBRICADAS, PELA QUAL O CONSELHO D E SENTENCA CONDENOU AMBOS OS ACUSADOS PELO CRIME DE HOMICIDIO TRI PLAMENTE QUALIFICADO. PUBLICADA A SENTENCA, AS PARTES JA SAEM INT IMADAS, REGISTREM-SE E FACAM AS COMUNICACOES DE ESTILO. A MM. JUI ZA PRESIDENTE AGRADECEU AS HOMENAGENS RECEBIDAS, RETRIBUINDO-AS, APRESENTANDO A TODOS OS PRESENTES O AGRADECI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1898 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 TENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, ATE O MAXIMO DE 05 (CINCO), QUALI FICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. INTIMESE. CUMPRA-SE. JARAGUA-GO, 22 DE OUTUBRO DE 2015. LICIOMAR FERNAN DES DA SILVA JUIZ DE DIREITO -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : NINA SA ARAUJO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 CAO, TENDO EM VISTA O NEGOCIO JURIDICO ESTAR FARTAMENTE CARACTERI ZADO COMO NULO. ISTO POSTO E POR TUDO QUE DOS AUTOS CONSTA JULGO PROCEDENTE OS PEDIDOS PLEITEADOS NA INICIAL, PARA DECLARAR NULO O NEGOCIO JURIDICO, COM A CONSEQUENTE REINTEGRACAO DEFINITIVA DOS REQUERENTES NA POSSE DO IMOVEL INDIVIDUALIZADO DA QUADRA 09, LOTE 11, PARQUE RIO BRANCO, VALPARAISO DE GOIAS. C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção III NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 : : : : Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 ACAO PENAL JORGE GABRIEL DE SOUZA GABRIEL PEREIRA DE SOUZA 34801 GO - PEDRO ANTONIO ROSA NETO JUNIOR 35303 GO - ERICK DE MEDEIROS DESPACHO : SUBMETIDO A JULGAMENTO NA PRESENTE SESSAO, O EGREGIO CONSELHO DE SENTENCA, RESPONDENDO AOS DOIS PRIMEIROS QUESITOS, RECONHECEU A M ATERIALIDADE E A AUTORIA DO FATO IMPUTADO AO REU, AFASTAND
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 AUTOS: 201301142870 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS REU: BRUNO DE AMORIM ALMEIDA INFRACAO: ARTIGO 121, 2, INCISOS I E IV, DO CODIGO PENAL. S E N T E N C A BRUNO DE AMORIM ALMEIDA, QU ALIFICADO NOS AUTOS, FOI DENUNCIADO PELO MINISTERIO PUBLICO DO ES TADO DE GOIAS COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 121, 2, INCISOS I E IV, DO CODIGO PENAL, POR FATO OCORRIDO EM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 A MATERIALIDADE DO DELITO (1 QUESITO). APOS, AO APRECIAR O 2 QUES ITO, O CONSELHO DE SENTENCA RECONHECEU A AUTORIA DO CRIME. EM SEG UIDA, AO VOTAR O 3 QUESITO, O CONSELHO DE SENTENCA DECIDIU QUE O ACUSADO NAO FOSSE ABSOLVIDO. ATO CONTINUO, EM VOTACAO AO 4 QUESIT O, OS JURADOS NAO RECONHECERAM A FIGURA DO HOMICIDIO PRIVILEGIADO . EM SEGUIDA, VOTANDO O 5 QUESITO, OS JURAD
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 O QUALIFICADO CONSUMADO QUESITO RELATIVO A MATERIALIDADE O CONSEL HO DE SENTENCA, NO PRIMEIRO QUESITO, RECONHECEU A MATERIALIDADE D O DELITO. QUESITO RELATIVO A AUTORIA: O CONSELHO DE SENTENCA, NO SEGUNDO QUESITO, NAO RECONHECEU A AUTORIA DO DELITO IMPUTADO AO R EU. QUESITO RELATIVO A ABSOLVICAO/CONDENACAO: PREJUDICADO. QUESIT O RELATIVO A QUALIFICADORA PREVISTA NO 2,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 USADO FOI PRONUNCIADO COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 121, 2, INCISO IV, C/C ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL, C/C A LEI 11.340/2006 (FLS. 153/160). NAO HOUVE RECURSO. NA FASE DO AR T. 422, DO CPP, O PARQUET E A DEFESA SE MANIFESTAM AS FLS. 206 E 208. OBSERVADOS TODOS OS REQUISITOS LEGAIS, FOI DESIGNADA SESSAO DO JURI PARA ESTA DATA, COM A INTIMACAO DAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 EDIMENTAL PREVISTA NO CODIGO DE PROCESSO PENAL, REALIZEI O SORTEI O DOS JURADOS, TOMEI SEUS DEVIDOS COMPROMISSOS, DISPENSEI OS NAO SORTEADOS, REALIZEI A OITIVA DAS TESTEMUNHAS ANANIAS ALVES SOUSA, MARIA SANTANA VIDAL DA SILVA (INFORMANTE), MARIA ROSILEIDE SOUSA , DURVAL SOARES DA SILVA, ROSIANE RIBEIRO DA SILVA E INTERROGUEI O ACUSADO LUCIANO DE SOUSA CARDOSO. AS PARTES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2509 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 18/05/2018 Publicação: segunda-feira, 21/05/2018 AMBEM, O RECONHECIMENTO DA ATENUANTE DA CONFISSAO. A SEGUIR, FORM ULADO OS QUESITOS, CONFORME TERMO PROPRIO, O CONSELHO DE SENTENCA , REUNIDO EM SALA SECRETA (TRIBUNAL DO JURI), ASSIM RESPONDEU: 1) NO QUESITO REFERENTE A MATERIALIDADE DELITIVA, O CONSELHO DE SEN TENCA, RECONHECEU, POR MAIORIA, A SUA EXISTENCIA; 2) NO QUESITO A LUSIVO A AUTORIA, O CONSELHO DE SENTENCA, R