Caderno 1 - Administrativo ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1387 37 RESOLVE DESIGNAR O DOUTOR PLÁCIDO BARROSO RIOS, Procurador Geral de Justiça, CPF nº 356.554.613-153, matrícula nº 113416-16, ordenador de despesas, para gerir os recursos do objeto do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário nº 02/2016, firmado entre o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, através do Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direi

Caderno 1 - Administrativo ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Agosto de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1018 34 ANEXO II DO ATO Nº 156/2014 CANDIDATO(A) CLASSIFICAÇÃO (PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS) ADRIANO VICENTE QUEIROZ 4° JOEL LIMA MOURAO 5° PORTARIA Nº 01/2014 A Vice-Presidente do Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos – CEG/FDID, A DOUTORA ANTÔNIA SIMONE MAGALHÃES OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, na forma do art. 5º,

Caderno 1 - Administrativo ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1208 15 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 01/2015 A Vice-Presidente do Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos – CEG/FDID, A DOUTORA ANTÔNIA SIMONE MAGALHÃES OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, na forma do art. 5º, XI da Lei Complementar nº 46/04 e Provimento nº 001/2015, RESOLVE DESIGNAR O DR. ALFREDO RICARDO DE HOLANDA CAVALCANTE MA

Caderno 1 - Administrativo ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1207 19 Dada e passada no Gabinete do Juiz Auxiliar desta Comarca de Solonópole (CE), aos 19 (dezenove) dias do mês de maio do ano de 2015 (dois mil e quinze). ADRIANO RIBEIRO FURTADO BARBOSA JUIZ AUXILIAR - RESPONDENDO ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE GUAIUBA SECRETARIA DE VARA ÚNICA P O R T A R I A N.º 03/2015 A DRA. ANA IZABEL DE ANDRADE LIMA PONTES, Juíza de Direit

Caderno 1 - Administrativo ● 07/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano II - Edição 331 75 destinados recursos financeiros no montante total de R$ 148.659,82 (cento e quarenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e oitenta e dois centavos), que serão alocados conforme Plano de Trabalho aprovado, obedecendo a seguinte distribuição: 1 - O ÓRGÃO TITULAR DO CRÉDITO, Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará, participará com R$ 142.659,82

Caderno 1 - Administrativo ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IV - Edição 802 16 O Vice-Presidente do Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos – CEG/FDID, O DOUTOR GERMANO VIEIRA DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, na forma do art. 5º, XI da Lei Complementar nº 46/04 e Provimento nº 181/2013. RESOLVE DESIGNAR O DR. ALFREDO RICARDO DE HOLANDA CAVALCANTE MACHADO, Procurador Geral de Justiça, CPF nº 164.804.903-63,

Caderno 1 - Administrativo ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1588 233 Destaque-se que os serviços foram adequadamente executados no período inicial da contratação, bem como que restou demonstrada a vantajosidade econômica da renovação contratual, considerando a manutenção dos preços pela contratada e a constatação de sua adequabilidade à realidade mercadológica. Ao seu turno, alteração da denominação social da empresa justi

Caderno 1 - Administrativo ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Julho de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1715 32 Agente Penitenciário Luciano Andrade Lima, concedendo-lhe 04 (quatro) ajudas de custo no valor de R$ 884,16 (oitocentos e oitenta e quatro reais e dezesseis centavos), de acordo com o Art. 66-B, § 2º, da Lei Complementar Estadual nº 06/1997, bem como nos termos do que dispõe Art. 10, da Instrução Normativa nº 32/2017, de 02 de fevereiro de 2017, da Defensoria Públic

Caderno 1 - Administrativo ● 28/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano I - Edição 218 24 1 – Processo nº 6624/2011-6. Proponente: Procuradoria Geral de Justiça. Projeto: “Reaparelhamento e Modernização do Ministério Público”. 2 - Processo nº 6683/2011-2. Proponente: “Sociedade Pestalozzi de Barbalha”. Projeto: “Construindo Pontes – Garantia da inclusão e da Permanência Escolar de Crianças e Adolescentes com Deficiência”. 3 – Processo nº

Caderno 1 - Administrativo ● 03/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IV - Edição 795 26 Pregoeiro da disputa ALFREDO RICARDO DE HOLANDA CAVALCANTE MACHADO Autoridade Competente CRISTINA DE MELO LEITE Membro Equipe Apoio PAOLO ERNESTO DE FREITAS MAURICIO Membro Equipe Apoio Proponentes: ELOAH PUBLICIDADE E PROPAGANGA LTDA - EPP EMAI COMERCIO E SERVICOS LTDA-EPP GIBBOR BRASIL PROPAGANDA E MARKETING LTDA-EPP W&M PUBLICIDADE LTDA - EPP PORTARIA Nº 01/2013 O Pres