Publicações Judiciais ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO: CCQM COMERCIAL CATARINENSE DE QUÍMICA E METAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: KELLY GERBIANY MARTARELLO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000590 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5015996-48.2017.4.04.7100/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ANDREI PITTEN VELLOSO APELANTE: JOHN DEERE BRASIL LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO F

Publicações Judiciais ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: PARTE RÉ: CONSELHO REGIONAL DA ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL NO PARANÁ (INTERESSADO) PARTE RÉ: PRESIDENTE - CONSELHO REGIONAL DA ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL NO PARANÁ - CURITIBA (IMPETRADO) ADVOGADO: JATYR DE SOUZA PINTO NETO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000808 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5063002-11.2017.4.04.0000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: ELVIRA CANAPINI ADVOGAD

Publicações Judiciais ● 23/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000166 REEXAME NECESSÁRIO CÍVEL 5009089-72.2013.404.7205 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA PARTE AUTORA : JOSLAINE PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO PARTE RÉ : Tarcisio Geroleti da Silva : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000167 REEXAME NECESSÁRIO CÍVEL 5049523-30.2013.404.7100 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA PARTE AUTORA ADVOGADO ADVOGADO PARTE AUTORA : :

Publicações Judiciais ● 27/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000792 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5060870-54.2017.4.04.9999/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: OIDARI DELAPACE FIORIN (SUCESSÃO) 0000793 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5047191-60.2017.4.04.7000/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO: PRESIDENTE - CONSELHO REGIONAL DA ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL NO PARANÁ - CURITIBA (IMPETRADO) APELADO: PRESIDENT

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) IMPETRANTE: NIVALDO NAHASS FRANCO DE SOUSA - SP354217 Advogado do(a) IMPETRANTE: NIVALDO NAHASS FRANCO DE SOUSA - SP354217 Advogado do(a) IMPETRANTE: NIVALDO NAHASS FRANCO DE SOUSA - SP354217 IMPETRADO: SUELI ANKLAN, PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DA ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL NO ESTADO DE SÃO PAULO Advogado do(a) IMPETRADO: GIOVANNI CHARLES PARAIZO - MG105420 DESPACHO 1. Id 2590909: Vista à parte contrária (impetrante) para contrarrazões, no prazo de 15(quinze) dias. 2.

Judiciário ● 22/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2175/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2017 ADVOGADO MARCELO PENNA DE MORAES(OAB: 25698/RS) CONDOMINIO EDIFICIO SAFIRA LUCAS PINHEIRO BAUER(OAB: 98375/RS) RÉU ADVOGADO 769 ao Exmº. Juiz do Trabalho. CAMILA CENTENARO LEVANDOWSKI Intimado(s)/Citado(s): - CONDOMINIO EDIFICIO SAFIRA - MARIO LUIZ FLORES DE ANDRADE Vistos, etc. A parte autora apresenta cálculos de liquidação nas manifestações de id. 3f128b2. No

Publicações Judiciais I ● 07/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00115 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0008430-57.2016.4.03.0000/SP 2016.03.00.008430-4/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO PARTE RÉ ORIGEM No. ORIG. : Desembargador Federal JOHONSOM DI SALVO : Ordem dos Musicos do Brasil Conselho Regional do Estado de Sao Paulo OMB/SP : SP184337 ÉRICO TARCISO BALBINO OLIVIERI e outro(a) SINDICATO NACIONAL DE EMPRESAS DE AGENCIAMENTO E DE PRODUCAO DE : EVENTOS ARTISTICOS MUSICAIS E SIMILARES SINAPREM : SP170614 PATRICIA LUCCI CARVALHO e outro(a) : S

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) IMPETRANTE: NIVALDO NAHASS FRANCO DE SOUSA - SP354217 Advogado do(a) IMPETRANTE: NIVALDO NAHASS FRANCO DE SOUSA - SP354217 Advogado do(a) IMPETRANTE: NIVALDO NAHASS FRANCO DE SOUSA - SP354217 IMPETRADO: SUELI ANKLAN, PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DA ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL NO ESTADO DE SÃO PAULO Advogado do(a) IMPETRADO: GIOVANNI CHARLES PARAIZO - MG105420 DESPACHO 1. Id 2590909: Vista à parte contrária (impetrante) para contrarrazões, no prazo de 15(quinze) dias. 2.

Publicações Judiciais ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO: PRESIDENTE DO CONSELHO - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ - CRMV/PR - CURITIBA (IMPETRADO) ADVOGADO: GIORGIA BACH MALACARNE APELADO: F H C DOS SANTOS AGROSUL (IMPETRANTE) ADVOGADO: HERACLITO ALVES RIBEIRO JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000290 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000016-77.2017.4.04.7030/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 9ª REGIÃO - CRQ/PR (RÉU) APELADO: MARIA LIDI

Publicações Judiciais ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000108 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Nº 501624874.2018.4.04.0000/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH REQUERENTE: LIVE NATION BRASIL ENTRETENIMENTO LTDA. ADVOGADO: WAGNER WELLINGTON RIPPER ADVOGADO: LEONARDO BARCELOS DE OLIVEIRA REQUERIDO: CONSELHO REGIONAL DA ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL NO RIO GRANDE DO SUL REQUERIDO: PRESIDENTE DO SINDICATO DOS ARTISTAS E TÉCNICOS EM ESPETÁCULOS DE DIVERSÕES - ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL CONSELHO FEDERA