Seção III ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1891 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 DENTE CERTIDAO NEGATIVA, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUN AL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, COM AS CAUTELAS DE PRAXE E HOME NAGENS DESTE JUIZO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. MINEIROS - GO, 07/10/2 015. FABIO VINICIUS GORNI BORSATO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 183804-14.2006.8.09.0105 ( 200601838046 ) AUTOS NR. : 4331 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : O ESTADO

Seção III ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 HONORARIOS SUCUMBENCIAIS. P. R.I. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVE M-SE OS AUTOS. MINEIROS/GO, 23/06/2016 FABIO VINICIUS GORNI BORSA TO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 165548-38.1997.8.09.0105 ( 9701655486 ) AUTOS NR. : 213 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : O CONSELHO DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA EXECUTADO : IDELBRANDO ROSA DA SILVA ADV EXEQTE : 5563 GO - D

Seção III ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2388 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/11/2017 Publicação: sexta-feira, 17/11/2017 JARCILEI GOULART SILVA ADV EXEQTE : 25117 GO - DANILO FELIX LOUZA LEAO DESPACHO : ANTE A NAO LOCALIZACAO DO EXECUTADO E/OU DE BENS PENHORAVEIS, DEF IRO O PEDIDO DE FLS. RETRO. DETERMINO A SUSPENSAO DO FEITO E DO P RAZO PRESCRICIONAL PELO PRAZO MAXIMO DE 01 (UM) ANO, COM IMEDIATA ABERTURA DE VISTA DOS AUTOS AO EXEQUENTE. APOS O PRAZO DE SUSPEN SAO E, EM NADA SENDO REQUERID

Seção III ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2746 Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/05/2019 Publicação: quarta-feira, 15/05/2019 DESPACHO : MINEIROS 2 VARA CIVEL, DAS FAZENDAS PUBLICAS, DE REG, PUBLICOS E AMBIENTAL PROTOCOLO N 201404378574 NATUREZA: ORDINARIA - D E S P A C H O - INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIA S, MANIFESTAR SOBRE OS DOCUMENTOS DE FLS. 333/368, BEM COMO SOBRE O PLEITO DE REVOGACAO DA TUTELA PROVISORIA. OUTROSSIM, NO MESMO PRAZO, DEVERA DIZER SE PERMANECE O I

Seção III ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 ADV REQTE : 29127A GO - MARCOS EDUARDO DA SILVEIRA LEITE DESPACHO : DIGA A PARTE AUTORA ACERCA DOS CáLCULOS APRESENTADOS PELO INSS àS 117/129. PROTOCOLO NR. : 336484-32.2016.8.09.0105 AUTOS NR. : 935 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO ITAUCARD S/A REQUERIDO : MARCIA FERREIRA PIRES ADV REQTE : 18033 GO - JOAO BATISTA FARIA JUNIOR DES

Seção III ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 OITO) HORAS, COMPROVE NOS AUTOS O CUMPRIMENTO DA DECISAO LIMINAR, SOB PENA DE RESPONSABILIZACAO CRIMINAL PELO DELITO DE DESOBEDIEN CIA E DEMAIS SANCOES CABIVEIS. INTIME-SE, OUTROSSIM, O PROCURADOR JURIDICO DA PESSOA JURIDICA DE DIREITO PUBLICO INTERESSADA. EXPE CA-SE MANDADO. II - ANTE A CERTIFICACAO DO DECURSO DO PRAZO PARA PRESTAR INFORMACOES (FL. 748/V), COLHA-SE

Seção III ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 ADV EXECDO : 23791 GO - ALESSANDRA KLIPPEL BUENO DESPACHO : LOGO, NAO COMPORTA ACOLHIMENTO AS ALEGACOES FORMULADAS AS FLS. 36 /45, RAZAO PELA QUAL A CONTINUIDADE DO FEITO EXECUTIVO E MEDIDA Q UE SE IMPOE. DIANTE DO EXPOSTO, CONHECO A EXCECAO DE PRE-EXECUTIV IDADE OPOSTA E REJEITO-A, NOS TERMOS DA FUNDAMENTACAO SUPRA. COND ENO O EXCIPIENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROC

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ao tema, contudo, nova alteração regulamentar foi introduzida pelo Decreto n.º 4.882/03, determinando que para concessão de aposentadoria especial será considerada prejudicial à saúde a exposição a ruídos superiores a 85 decibéis.Destarte, tendo em vista o abrandamento da norma então vigente e o caráter social que norteia a legislação previdenciária, há de ser considerado retroativamente o índice atual, a partir da vigência do Decreto n.º 2.172/97, consoante respeitada jurisp

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ao tema, contudo, nova alteração regulamentar foi introduzida pelo Decreto n.º 4.882/03, determinando que para concessão de aposentadoria especial será considerada prejudicial à saúde a exposição a ruídos superiores a 85 decibéis.Destarte, tendo em vista o abrandamento da norma então vigente e o caráter social que norteia a legislação previdenciária, há de ser considerado retroativamente o índice atual, a partir da vigência do Decreto n.º 2.172/97, consoante respeitada jurisp