Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 984 ROSANA Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ROSANA EM 20/06/2011 PROCESSO :0051279-52.2011.8.26.0515 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL REQTE : CONSELHO REGIONAL DE ENG ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SP ADVOGADO : 126515/SP - MARCIA LAGROZAM SAMPAIO MENDES REQDO : AN

Publicações Judiciais ● 20/01/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECDO : SERGIO RICARDO DOS SANTOS PEREIRA DECISÃO Ante o exposto, não admito o recurso especial. 00002 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 2007.72.08.004100-1/SC CONSELHO REGIONAL DE ENG/ ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CREA/SC RECTE : ADVOGADO RECDO : Antonio Fernando Bernardes : POSTO SETE SHOP SERVICE LTDA/ ADVOGADO : Bernardo Mello Krobel DECISÃO Ante o exposto, não admito o recurso especial. Intimem-se. 00003 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 2007.72.10.001345-5/SC CONSEL

Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 619 ACÓRDÃO - TRT 17ª Região - 0000256-45.2017.5.17.0002 RO RECURSO ORDINÁRIO DESEMBARGADOR GERSON FERNANDO DA SYLVEIRA NOVAIS Relator RECORRENTES: CONSELHO REGIONAL DE ENG. ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ES; AGNELO SANTA FE AQUINO NETO RECORRIDO: CONSELHO REGIONAL DE ENG. ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ES; AGNELO SANTA FE AQUINO NETO RELATOR: DESEMBARGADOR GERSON FERNANDO

Publicações Judiciais ● 08/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Diretor de Secretaria: Alessandro Zanini Kiwel NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "(...)Após o trânsito em julgado desta decisão, intime-se a parte exequente para dar baixa do débito junto à dívida ativa (art. 33 da LEF). (...)" EXECUÇÃO FISCAL Nº 2003.70.10.002694-4/PR CONSELHO REGIONAL DE ENG/ ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DO PARANA - CREA/PR EXEQUENTE : ADVOGADO : PEDRO LEAL : CARLOS EDUARDO O'REILLY CABRAL POSADA : LUIZ ARINOS SCABURI E

Publicações Judiciais ● 08/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "(...)Após o trânsito em julgado desta decisão, intime-se a parte exequente para dar baixa do débito junto à dívida ativa (art. 33 da LEF).(...)" EXECUÇÃO FISCAL Nº 2003.70.10.002384-0/PR EXEQUENTE ADVOGADO EXECUTADO CONSELHO REGIONAL DE ENG/ ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DO PARANA - CREA/PR : PEDRO LEAL : BARBARA FERREIRA DAVET : : J A SANTOS CONSTRUCOES CIVIS NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTEN�

Publicações Judiciais ● 09/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Eduardo Luiz Bussatta DECISÃO Ante o exposto, não admito o recurso especial. 00003 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 2007.72.10.001047-8/SC ADVOGADO CONSELHO REGIONAL DE ENG/ ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CREA/SC : Antonio Fernando Bernardes e outro RECDO : RECTE : ADVOGADO COOPERATIVA REGIONAL DE COMERCIALIZAÇÃO DO EXTREMO OESTE : Adilson Neri Pandolfo DECISÃO Ante o exposto, não admito o recurso especial. 00004 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 2008.70.00.

Publicações Judiciais ● 28/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR APELADO : MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT 0000064 APELAÇÃO CÍVEL 5025504-37.2011.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : KAZZA TELEINFORMATICA LTDA ADVOGADO : JAMILE PATRÍCIA BONACIN APELANTE ADVOGADO : NS TELEINFORMATICA LTDA. - EPP : JAMILE PATRÍCIA BONACIN APELADO : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREI

Publicações Judiciais ● 18/11/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO MPF : Marcio Rodrigo Frizzo : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000362 APELAÇÃO CÍVEL 5000953-85.2010.404.7207 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ APELANTE : AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL APELANTE APELANTE ADVOGADO ADVOGADO APELADO INTERESSADO INTERESSADO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA : TRACTEBEL ENERGIA S/A : JOSÉ MOACIR SCHMIDT : : Luiz Carlos de Castro Vasco

Publicações Judiciais ● 04/11/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECDO : FUNDACAO ARAUCARIA ADVOGADO : Daniel Correa Silveira 00003 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 2007.70.00.012266-7/PR RECTE : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ECT ADVOGADO : : : : : Luciane do Carmo Scheffer de Souza Sergio Martins Cunha e outro Thais Salame de Souza e outro ELIANE APARECIDA CUSTEL ZONATO Patricia da Silveira RECDO ADVOGADO 00004 RECURSO ESPECIAL EM APELRE Nº 2007.70.00.018347-4/PR ADVOGADO CONSELHO REGIONAL DE ENG/ ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DO PA

Publicações Judiciais ● 03/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

CONSELHO REGIONAL DE ENG/ ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DO PARANA - CREA/PR EXEQUENTE : ADVOGADO EXECUTADO : JANIO SANTOS DE FIGUEIREDO : VALDECIR CARLOS KMITA NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO DE SECRETARIA A SEGUIR TRANSCRITO: "A Secretaria da Vara Federal e Juizado Especial Federal Adjunto de União da Vitória, de acordo com o disposto nas resoluções nº 17 e 49/2010/TRF4, intima as partes que o processo acima indicado foi registrado no sistema e-Proc e digitalizado, pa