263 resultados encontrados para conselho tutelar da crianca - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1518 - SEÇÃO I APELADO(S) DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/04/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/04/2014 : MUNICIPIO DE SANTA FE DE GOIAS 68 - APELACAO CIVEL PROCESSO : 73786-49.2010.8.09.0051(201090737866) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 3A CAMARA CIVEL RELATOR : DES. GERSON SANTANA CINTRA 1 APELANTE(S) : BANCO DO BRASIL S/A ADV(S) : LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIE 2 APELANTE(S) : RAIMUNDO DE ALMEIDA ROCHA ADV(S) : ROBERTO GOMES DA ROCHA NETO 1 APELADO(S) : R
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 ASSISTENTE TECNI : CONSELHO TUTELAR DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE LOC PERITO : WALDECIR ALVES DE OLIVEIRA ADV REQTE : 27603 GO - THIAGO DE MOURA DIAS 32695 GO - ANTONIO JOSE COSTA FILHO DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA DA RESPOSTA DE RPV, E REQUERER O QUE ENT ENDER DE DIREITO SOB PENA DE LEI. NR. PROTOCOLO : 409962-87.2013.8.09.0102 AUTOS NR. : 272 NATUREZA : ACAO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1348 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/07/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/07/2013 AUTOS NR. : 448 NATUREZA : INVESTIGACAO DE PATERNIDADE REQUERENTE : AVM REQUERIDO : JPRP ADV REQTE : 26083 GO - JAMIL RAJEH OMAR ADV REQDO : 22125 GO - ALOIZO FRANCISCO DO NASCIMENTO DESPACHO : ... 7- EM CASO DE RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE,OU CASO SEJA APRE SENTADA A CONTESTACAO, OU, FINALMENTE, EM CASO DE REVELIA, OUCASE A PARTE INVESTIGANTE, EM 10 DIAS; APOS, TAMBEM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1831 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 N TA CRIMES DE PORTE E POSSE DE ARMA E LESAO CORPORAL, FORTE NA S UM ULA 52 DO STJ, MANTENHO A PRISAO PREVENTIVA ANTES DECRETADA PE LOS PROPRIOS FUNDAMENTOS, OS QUAIS FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DA PRESENTE DECISAO, REFORCANDO APENAS QUE HA CLARA EXPECTATIVA DE QUE UMA VEZ SOLTO O ACUSADO VOLTE AO CRIME, SENDO NECESSARIA P ARA A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA A SUA SEGR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 E O BREVE RELATO. DECIDO. INEXISTE NOS AUTOS QUALQUER MACULA QUE TISNE DE NULIDADE O FEITO, ESTANDO PRESENTES AS CONDICOES DA ACAO E OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS DE EXISTENCIA E DESENVOLVIMENTO VA LIDOS DESTA RELACAO PROCESSUAL. NAO HAVENDO PRELIMINARES A SEREM APRECIADAS, INGRESSO DIRETAMENTE NO CERNE DA LIDE. DISPOE A NOVA REDACAO DO 6, DO ART. 226, DA CONSTITUICAO FEDE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 O HAVENDO, EM PRINCIPIO, NENHUMA MACULA EM SUA LAVRATURA, BEM COM O EM NENHUM DOS DOCUMENTOS QUE O ACOMPANHAM. FORAM RESGUARDADAS, PRIMA FACIE, AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS INERENTES A ESTA ESPECI E DE SEGREGACAO, RAZAO PELA QUAL HOMOLOGO A PRISAO EM FLAGRANTE, EM SEUS EFEITOS LEGAIS. VERIFICA-SE O ARBITRAMENTO DE FIANCA PELA AUTORIDADE POLICIAL A FL. 13, TODAVIA O IND
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 ACOMPANHAMENTO DE LIBERDADE ASSISTIDA. DE CONSEQUENCIA, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUCAO DE MERITO, COM FULCRO NO ARTIGO 487, I DO CPC. APOS O TRANSITO EM JULGADO, EXPECA-SE A COMPETENTE CERTIDAO . OFICIE-SE A PREFEITURA MUNICIPAL A FIM DE QUE ACOLHA A MEDIDA S OCIOEDUCATIVA, PARA PRESTACAO DE SERVICOS, PREFERENCIALMENTE EM E SCOLAS E QUE, ELABORE RELATORIOS ATESTANDO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1528 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/04/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/04/2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA OFENDIDO : 335139-94.2008.8.09.0110 ( 200803351393 ) : 53 : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA : VANESSA FERREIRA MENDES CONSELHO TUTELAR DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE AUTOR DO FATO : MARIA ANITA RAMOS RIBEIRO ADV AUT FATO : 3635 GO - MARIA ANITA RAMOS RIBEIRO DESPACHO : O PRAZO PARA O CONDENADO INTERPOR RECURSO ESGOTOU-SE EM 09.12.201
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1390 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/09/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/09/2013 PRAZO, OFICIE-SE, REQUISITANDO INFORMAçõES, EM 10 (DEZ) DIAS; SEM RESPOSTA, FAçA-SE CONCLUSãO; CASO ALGUMA DAS PARTES RESIDA EM OUTRA COMARCA,PROCEDA-SE à REALIZAçãO DO ESTUDO PSICOSSOCIAL MEDIAN TE CARTA PRECATóRIA; SEM INFORMAçõES SOBRE A CARTA PRECATóRIA, EM 60 (SESSENTA) DIAS, SOLICITEM-SE INFORMAçõES; COM O RELATóRIO NOS AUTOS, OUçAM-SE, EM 10 DIAS,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1875 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 TUDO JOEIRADO. DECIDO: ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 41, D O CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO A DENUNCIA FORMULADA EM DESPRO VEITO DE GEICILANE DA SILVA, QUALIFICADA. CITE-SE A ACUSADO PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA ___/__ __/___ AS ____H ____ MIN. DEFIRO AS DILIGENCIAS REQUERIDAS PELO M INISTERIO PUBLICO EM SUA COTA DE OFERECIM