64 resultados encontrados para conselho tutelar local para que acompanhe - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2021 639 mês de setembro de 2015 Manifeste-se o interessado requerendo o que de direito - ADV: WAGNER LUIZ DE SOUZA VITA (OAB 148161/SP), LUIZ VICENTE RIBEIRO CORREA (OAB 69838/SP), DIEGO HENRIQUE DA SILVA (OAB 312611/SP) Processo 1000208-47.2015.8.26.0549 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2796 780 contestação juntada pela parte requerida, a quem defiro os beneficios da justiça gratuita. Anote-se. Sobre as informações do Conselho Tutelar (fls. 44/46), ciência às partes e o M.P. Sem prejuízo, aguarde-se a manifestação do autor sobre a contestação de fls. 34/36, bem como o cumprimento integral d
Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2847 351 pleitear os benefícios da ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA junto à DEFENSORIA PÚBLICA, localizada nesta cidade na rua XV DE NOVEMBRO, 395, CENTRO. Após, encaminhe-se o feito digitalmente ao CEJUSC. Intime-se. - ADV: LUPÉRCIO CANNATA JÚNIOR (OAB 395499/SP) Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DAS E
Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 182 interrupção do prazo, o disposto nos arts. 107 e seguintes do Código Penal.”), tal lapso temporal foi atingido. É válido ressaltar que na hipótese dos autos, mesmo se aplicando o disposto no artigo 110, § 1º, do Código de Processo Penal que, por seu turno, impede o reconhecimento da prescrição re
Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 3105 RODRIGO FRANCISCO CABRAL TEVES (OAB 235911/SP), LAUREN SALGUEIRO BONFÁ (OAB 219197/SP) 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0034/2023 Processo 0000021-16.2023.8.26.0601 (processo principal 1000219-70.2022.8.26.0601) - Cumprimento Provisório de Decisão -
Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2530 3181 JUIZ(A) DE DIREITO ACAUÃ MÜLLER FERREIRA TIRAPANI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS ANTONIO DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0178/2018 Processo 0000354-03.2018.8.26.0452 (processo principal 0006532-75.2012.8.26.0452) - Cumprimento de sentença Dissolução - V.S.A.L. - Vistos.O Art. 1.197 d
Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2382 2738 por lei ou pelo juiz, computar-se-ão somente os dias úteis.6 Ciência ao MP.Intimem-se. - ADV: EMILYANA GALLINARI DE CAMPOS PAGANI (OAB 224898/SP), DANILO DE OLIVEIRA BATISTA (OAB 249517/SP), DENISE DE FATIMA MIRANDA (OAB 362789/SP) Processo 1000138-04.2017.8.26.0438 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Diss
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1576 1086 Paulista, 17 de janeiro de 2014. - ADV: MILTON JORGE CASSEB (OAB 27965/SP), MAURÍCIO JOSÉ JANUÁRIO (OAB 158027/ SP), MARCOS DE SOUZA (OAB 139722/SP), ANTONIO SANT ANA NETO (OAB 29305/SP), JONAS OLLER (OAB 290266/SP) Processo 0000260-47.2013.8.26.0382 (038.22.0130.000260) - Ação Civil de Improbidade Admi
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1384 2837 os cálculos apresentados pela embargante às fls. 134. Sucumbente, o polo embargado arcará com o pagamento dos honorários advocatícios, arbitrados estes, por equidade, em R$ 1.000,00 (um mil reais), corrigidos desde hoje pela tabela prática e sem incidência de juros, observados os arts. 11, § 2º, 12 e
Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 591 de propriedade atualizada ( do(s) bem(ns) imóveis e eventuais outros documentos de propriedade com relação a eventual(is) bem(ns) móveis. Certidão negativa de débito Federal em nome do(a)(s) inventariado(a)(s). Prazo: 30 dias, sob pena de arquivamento. Sem prejuízo o requerente deverá providenciar