Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 616 (OAB 260180/SP) Processo 1003241-67.2019.8.26.0270 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Guarda - J.G.B. - Manifeste-se a parte autora acerca da certidão acima, no prazo de 05 dias. - ADV: NELEI KATHERINE DE ASSIS E VILHENA (OAB 170972/SP) Processo 1003664-27.2019.8.26.0270 - Guarda - Perda ou Modifi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2111 PAMELA VARGAS (OAB 247823/SP), ROGERIO BERTOLINO LEMOS (OAB 254405/SP), LEONARDO BERNARDO MORAIS (OAB 139088/SP) Processo 1001673-26.2018.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Guarda - B.C.S.V. - - K.V.R.S. - - L.E.V.R. - Advogada habilitada - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2449 571 Processo 0000046-34.2017.8.26.0538 (apensado ao processo 0000475-04.2016.8.26.0613) - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - M.P.E.S.P. - M.C.S. - T.C. - L.F.S. - 1. Trata-se de ação promovida por/ pelo(a) Ministério Público do Estado de São Paulo em face de Tamara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2436 2120 invocar a ausência de recursos, explicitar como vem fazendo a alocação das verbas públicas em seu orçamento.Por fim, tendo em vista o grande volume de ações idênticas, requerendo vagas em creches para crianças menores de 5 anos, esclareça o Município que providências está tomando para atender à d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 2636 conclusos. Fls. 205 e ss: Anote-se a interposição do agravo de instrumento. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO MOREIRA (OAB 169809/SP), LUIS CARLOS PINELI (OAB 195380/SP) Processo 1022714-56.2014.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - Guarda - R.J.P. e outro - Vistos. Os documentos de fls. 11, 12 e 42_ demonstram,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1726 607 a menor consigo para São Vicente - SP e se recusa a entregá-la à autora, mesmo ciente da decisão judicial que lhe concedeu a guarda e responsabilidade. O Ministério Público opinou pela concessão da liminar de busca e apreensão da menor e requereu a citação da ré (folhas 16). Considerando que os fato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 885 2391 189.01.2009.004474-6/000000-000 - nº ordem 806/2009 - Execução de Alimentos - A. M. N. X A. M. J. - Fls. 109 - Vistos. 1. Fls. 108: DEFIRO à parte autora, o sobrestamento do feito por 60 dias. 2. I. Dilig. - ADV ULISSES ALVARENGA DE SOUZA OAB/ SP 143215 - ADV MARIA CRISTINA DOURADO ALVARENGA DE SOUZA OAB/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3192 127 Processo 0003309-93.2019.8.26.0024 (apensado ao processo 1002110-19.2019.8.26.0024) - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - J.P. - Z.M.P. e outros - Vistos. Trata-se de execução de medida protetiva de acolhimento institucional do adolescente P.H.M.P., atual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2764 2877 por recair no submundo do crime para buscar recursos financeiros para manutenção do vício. Saliente-se que a internação compulsória deverá ser realizada pelos entes públicos requeridos, uma vez que o Estado (em sentido lato) tem por escopo a prevenção da doença da dependência química e a formaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 1881 Processo 1008993-60.2015.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Associação Condomínio Jaú Shopping Center - Antonio Carlos Polini - Vistos.Acessei, nesta data, a resposta tratada na decisão de fl. 40. O bloqueio não foi realizado em razão de existência apenas de saldo ir