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3 resultados encontrados para conselho tutelar para mandato - data: 31/07/2025

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  • Vereador é suspeito de injúria racial em manifestação durante sessão na Câmara de Vacaria;
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TJSP 09/10/2013 - Pág. 2053 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1516 2053 Recebo os embargos, contudo, deixo de acolhê-los. Não há omissão a ser sanada. Com efeito, a exigência do art. 93, IX, CF, não impõe seja a decisão exaustivamente fundamentada. No presente caso, os pontos abordados pelo embargante em nada modificariam a decisão, porquanto mostrou-se suficiente ao co

DOEPE 02/04/2019 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 02/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVI • NÀ 62 INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH A PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO vem, por meio deste ato: Tornar público o extrato de Termos Aditivos de Contratos abaixo elencados: EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 026/2018; Contratada: ALT’S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI; CNPJ: 24.118.265/000157; Objeto: acréscimo contratual de 22,38%na prestação de serviços de engenharia; Valor acrescido

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