CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.069 - Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Cad 2/ Página 83 Autor: Julio Cesar Caldas Da Silva Santos Advogado: Bruno Leonardo De Assis Silva (OAB:BA28707) Advogado: Andreza De Assis Silva (OAB:BA29488) Reu: Noelma Sousa Paim Advogado: Carlos Alberto De Sousa Suedde (OAB:BA58618) Menor: M. E. P. C. S. Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VAR

Seção I ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2198 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PODER JUDICIÁRIO de justiça TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS do estado de goiás Gabinete do Desembargador ORLOFF NEVES ROCHA Rua 10, n.º 150 , Fórum Dr. Heitor Moraes Fleury , 4º Andar , Sala 410, Setor Oeste , Goiânia-GO, CEP 74120020, Tel: (62) 3216-2974 NR.PROCESSO: 0040382.76.2013.8.09.0091 tribunal Processo : 0040382.76.2013.8.09.0091 Nome CPF/CNPJ

Seção II ● 07/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1423 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/11/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/11/2013 CONSIDERANDO QUE A AUTORA é BENEFICIáRIA DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA GRATUITA, NADA TENDO DESPENDIDO COM RELAçãO àS CUSTAS PROCESSUAIS, DEIXO DE CONDENAR O ENTE PúBLICO AO PAGAMENTO DE TAL VERBA, PORQUE DELA é ISENTO, MAS CONDENO-O AO PAGAMENTO DOS HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, QUE FIXO EM R$ 5 000,00 (CINCO MIL REAIS), NOS TERMOS DO ART 20, PARáGRAFO 4º DO CóDIGO

Seção III ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1577 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/07/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/07/2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 24215-55.2013.8.09.0132 : 45 : DESTITUICAO PATRIO PODER : MP HVAO REQUERIDO : CCAO IAO ADV REQDO : 19012 GO - JULIANA CHAVES SIQUEIRA LESSA 2637 GO - OTONIEL LOPES SIQUEIRA DESPACHO : NA OCASIãO, FOI IDENTIFICADO QUE A MENOR POSSUI TRêS AçõES JUDICI AIS EM TRAMITAçãO (201203994294, 201300242153 E 201401819898). DE SEG

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 1600 O(A) Doutor(a) Fabíola Oliveira Silva, MM. Juiz(a) de Direito da Vara da Infância e Juventude, do Foro Foro Regional I Santana, da Comarca de de SÃO PAULO, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) ANDREIA GERMANO MONTEIRO, Rua Sao Jose de Serzedelo, 23, Jardim Modelo - CEP 02228-010, São Paulo

Seção I ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2198 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 Alega que, em julho de 2013, o Município anexa documentos evidenciando que o Conselho estava razoavelmente estruturado, e, “a contrário senso, mostra de forma clara, que de 2006, época da assinatura do TAC, até meados de 2013, o Conselho funcionou de forma deficitária. Lembre-se que a execução é por quantia certa e por obrigação de fazer. O auto de inspeção ju

Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1908 Na inicial, o reclamante afirma admissão em 30/7/2011 e afastamento em 7/7/2016, como vigilante em período noturno, no Terminal Rodoviário do P Norte-Ceilândia-DF, na escala 12 x 36, além de, em meses alternados, cobrir férias de 15 dias na mesma FUNDAMENTAÇÃO escala. Afirmou nunca ter usufruído o intervalo intrajornada, que também nunca foi pago pela reclamada.

Diário da Justiça ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6756/2019 - Quinta-feira, 3 de Outubro de 2019 2039 fundamento acima o Município tem competência para estabelecer, através de Lei, outros requisitos para o candidato a cargo de Conselho Tutelar. Ainda sobre o tema é pertinente consignar que a Resoluç¿o do CONANDA, nº. 170 de 2014, prevê no artigo 12 ¿que ser¿o exigidos além dos requisitos no artigo 133 da Lei 8.069/90 outros expressos na legislaç¿o especifica¿. No caso dos autos a legisla

Seção III ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 REQUERENTE : MP RRLS MAS EGS REQUERIDO : JGS MLC ADV REQDO : 20270 GO - JEANNE RAQUEL ALVES DE SOUZA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA AUTOS N: 201201834958 REQUERENTE: MINISTERIO P UBLICO E OUTROS REQUERIDO: JOAO GONCALVES DE SOUSA E MONICA LOPES DA COSTA AOS VINTE E CINCO DIAS DO MES DE MARCO DO ANO DE DOIS M IL E QUINZE (25.03.2015), AS 13:00HRS, NA SALA DE AUDIENCIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2324 3335 ALMEIDA (OAB 31934/PE) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO KERLA KAREN RAMALHO DE CASTILHO MAGRINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO SÉRGIO GARCIA DE SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0367/2017 Processo 1001406-86.2016.8.26.0484 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento In