Seção I ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva Portanto, mais um adolescente pagando alto preço de pais separados, devido a idade o adolescente foge do pai quando conversa sério. NR.PROCESSO: 0246759.64.2015.8.09.0041 PODER JUDICIÁRIO A mãe com certeza se deixa levar pelos caprichos do filho , pois é funcionária pública e em horários vagos sai para revende

Caderno 1 - Administrativo ● 06/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IV - Edição 1032 15 Dia 26-09-2011 segunda-feira - das 8:00 às 12:00 horas. Palestrante: Luis Eduardo Patrone. Tema: Sistema de Garantia de Direitos e Sistema de Justiça. Dia 03-10-2011 segunda-feira - das 8:00 às 12:00 horas. Palestrante: Andrea Santos Souza Tema: A defesa de direitos de crianças e adolescentes e o papel do Sistema de Justiça na tutela dos

Diário da Justiça ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7194/2021 - Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 4250 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NOVO PROGRESSO/PA FÓRUM DES. HAMILTON FERREIRA DE SOUSA, RUA DO CACHIMBO, Nº 381, JARDIM PLANALTO, NOVO PROGRESSO/PA, CEP 68193-000 PROCESSO Nº: 0801213-55.2021.8.14.0115 DECISÃO-URGENTE Trata-se de pedido de aplicação de medidas de proteção previstas na Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), manejado pelo Mi

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3569 174 09) Na ocorrência de perda de conexão ou necessidade de suporte durante os trabalhos, qualquer credor poderá contatar imediatamente o canal dedicado via WhatsApp (11) 99592-2392, comunicando o ocorrido e solicitando suporte para reconexão; 10) As votações seguirão o mesmo trâmite das AGCs presenciais, podendo a Administração Jud

Caderno 1 - Administrativo ● 31/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IV - Edição 1028 28 Não excedendo o número de vagas, todos serão convocados para matrícula. Os inscritos serão convocados pelo Diário de Justiça Eletrônico e pelo site da Escola Paulista da Magistratura. Período: de 12 de setembro até 12 de dezembro de 2011. Local: Escola Paulista da Magistratura – Rua da Consolação, 1483 – 1º andar - São Paulo �

Seção III ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 26098 GO - CESAR JOSE LEMES DESPACHO : PROCESSO N. 201701628486 D E C I S A O ACOLHO O PEDIDO MINISTERIA L DE FL. 118. ASSIM, DESIGNO O DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2019, AS 08 HS30MIN, PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 399, CAPUT, DO CODIGO PENAL. INTIMEM-SE AS TES TEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCI

Seção III ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 : : : : : : Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 401141-95.2010.8.09.0168 3594 ACAO PENAL KAMILA ALVES FERREIRA MARIA BARBOSA DE SOUZA 31590 DF - THIAGO RODRIGUES BRAGA 31823 DF - RAFAEL LIRA FERNANDES DESPACHO : TERMO DE OCORRENCIA E DELIBERACAO AUTOS N : 201004011410 AUTOR : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : MARIA BARBOSA DE SOUZA NATUREZA : AC AO PEN

Diário da Justiça ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6756/2019 - Quinta-feira, 3 de Outubro de 2019 2039 fundamento acima o Município tem competência para estabelecer, através de Lei, outros requisitos para o candidato a cargo de Conselho Tutelar. Ainda sobre o tema é pertinente consignar que a Resoluç¿o do CONANDA, nº. 170 de 2014, prevê no artigo 12 ¿que ser¿o exigidos além dos requisitos no artigo 133 da Lei 8.069/90 outros expressos na legislaç¿o especifica¿. No caso dos autos a legisla

Caderno único ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico 001014-RR-N: 006 001272-RR-N: 002 Cartório Distribuidor Vara Criminal Juiz(a): Bruno Fernando Alves Costa Carta Precatória 001 - 0000529-84.2016.8.23.0020 Nº antigo: 0020.16.000529-2 Réu: Antônio Umbelino de Sousa Distribuição por Sorteio em: 18/11/2016. Nenhum advogado cadastrado. 002 - 0000531-54.2016.8.23.0020 Nº antigo: 0020.16.000531-8 Réu: Ricardo Lopes da Silva Distribuição por Sorteio em: 18/11/2016. Advogad

Caderno 1 - Administrativo ● 05/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IV - Edição 1031 27 INSCRIÇÕES – de 24 de agosto até o dia 06 de setembro de 2011. Para se inscrever, o interessado deve: 1- Preencher ficha diretamente no site da Escola (www.epm.tjsp.jus.br), acessando o menu Cursos, Inscrições, clicando no nome do curso (Curso de Aperfeiçoamento/ Merecimento – Juízes Vitalícios – “Direito à Convivência Famil